Hermeneutica E Sua Eficacia

interpretado num sentido que lhe atribua maior eficácia ou seja, ele se traduz na preservação da carga material que cada norma possui. d)Harmonização: através deste postulado se busca conformar as diversas normas ou valores em conflito no texto constitucional, de forma que se evite a necessidade da exclusão total de um ou alguns deles. 2. Instrumentais hermenêuticos Título : Hermenêutica Constitucional Conteúdo : Peculiaridades justificantes de uma hermenêutica Constitucional …

1-Caracterize o debate segurança versus justiça no direito. -Cada uma das escolas hermenêuticas possuem seus valores consagrados que privilegiam ora o valor justiça ,ora o valor segurança.Porém ,quando ocorre a lacunosidade do direito ,o juiz ou intérprete cria ou inova o direito em busca do mais justo e seguro para a solução do caso concreto. 2-Quais os pressupostos da escola exegese? -Os pressupostos para a escola da exegese são o de que o intérprete deveria buscar respostas no…

pode haver apresentações individuais ou em grupo nas últimas 2 aulas anteriores à avaliação, a combinar com o professor. Temas sugeridos: 1- A hermenêutica jurídica em Emilio Betti Objetivo: discutir as linhas gerais da teoria hermenêutica de Emilio Betti, com ênfase no conceito de cânones interpretativos e sua relação com a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer 2- O conceito de direito em Ronald Dworkin Objetivo: expor a tese de Dworkin sobre os princípios no…

Ingresso: 1° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 1ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2013 C.H. Total: 80 Ementa Introdução do aluno no estudo da ciência jurídica. Apresentação dos principais conceitos sobre a teoria do Direito, a hermenêutica, a história do Direito e outros temas de grande relevância. Objetivos Desenvolver e preparar os discentes para a ciência jurídica como um todo, apresentando os conteúdos históricos e introdutórios da ciência. Apresentar os…

Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 1ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2014 C.H. Total: 80 Ementa Introdução do aluno no estudo da ciência jurídica. Apresentação dos principais conceitos sobre a teoria do Direito, a hermenêutica, a história do Direito e outros temas de grande relevância. Objetivos Desenvolver e preparar os discentes para a ciência jurídica como um todo, apresentando os conteúdos históricos e introdutórios da ciência. Apresentar os…

Da eficácia das normas constitucionais Se todas as normas constitucionais fossem aplicadas de imediato, não haveria uma preocupação com a omissão dos legisladores e/ou dos gestores públicos no que tange a não efetividade das normas constitucionais. Entretanto, nem todos os dispositivos da Constituição são aplicados com a simples feitura do texto constitucional, conforme podemos observar na doutrina de Pontes de Miranda abaixo colacionada: “quando uma regra se basta, por si mesma, para…

AULA 19 - HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Todo o estudo da hermenêutica, que fizemos até aqui, primeiramente associando-a à vida cotidiana e, em seguida, relacionando-a com o contexto social e com o universo jurídico teve como finalidade última construir fundamentos que nos possibilitem a interpretação constitucional. Pela sua natureza de lei das leis, a interpretação da Constituição assume uma dimensão bem mais ampla e profunda do que a interpretação das legislação em geral, porque a…

Lições Preliminares de Direito – Miguel Reale Da Hermenêutica ou Interpretação do Direito A Interpretação Gramatical e a Sistemática Portalis, um dos grandes elaboradores do Código Civil, sabia das lacunas do Código. Com a Revolução Francesa houve a publicação do Código de Napoleão, que chegava com o propósito de igualdade perante a lei, ou seja, direitos iguais a todos. Com isso, os privilégios da nobreza e do clero foram diminuídos, e a mudança já era…

Hermenêutica e teoria do conhecimento. Hermenêutica Definição e aplicações Hermenêuticas significa interpretar, e é um termo de origem grega. Hermenêutica na Bíblia é a compreensão das escrituras, para compreender o sentido das palavras de Deus. Hermenêutica está presente na filosofia e na área jurídica, cada uma com seu significado. Na área jurídica, hermenêutica é a ciência que criou as regras e métodos para interpretação das normas jurídicas, fazendo com que elas sejam conhecidas…

princípio da força normativa da constituição, associando-o à idéia da máxima efetividade das normas com as regras da hermenêutica. O princípio da força normativa da constituição, entre as interpretações possíveis, deve ser adotada aquela que garanta maior eficácia, aplicabilidade e permanência das normas constitucionais. A partir do momento em que a Constituição tem uma pretensão de eficácia normativa que não se confunde com as condições de sua realização, não pode representar…