Hermeneutica E Argumentação

HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL 1- O que se entende por hermenêutica constitucional. A palavra HERMENÊUTICA é derivada do termo grego HERMENEUTIKE e o primeiro homem a empregá-la como termo técnico foi o filósofo Platão. Inúmeros são os métodos apontados como aptos a serem utilizados pelo intérprete em sua atividade. Tais métodos são sempre instrumentais, quer dizer valem como meios de alcançar o conteúdo enunciado. Não obstante alguns…

alcance das normas constitucionais: - Método Gramatical – consiste na busca do sentido literal ou textual da norma constitucional. Esse método hoje na hermenêutica jurídica e constitucional deve ser apenas o ponto de partida no momento da interpretação de uma norma, porque muitas vezes interpretando ao pé da letra, podemos chegar a soluções hermenêuticas injustas (dura lex, sed lex); - Método Sistemático – é aquela interpretação que busca correlacionar todos os dispositivos normativos…

Introdução Não existe uma categoria de argumentos puramente jurídicos, pois, ao partirmos da premissa de que a argumentação é um meio lingüístico que busca a persuasão, qualquer argumento poderia ser utilizado no discurso forense. Contudo, observa-se que determinados tipos de argumentação são, com maior freqüência, utilizados no discurso judiciário devido seu grau de relação com a produção de provas ou com os princípios jurídicos. Destacam-se, como argumentos amplamente…

Também tem como premissa a tutela de direitos que são assegurados por normas de cunho categórico e imperativo nos pactos laborais, na confecção e feitura do contrato de trabalho e emprego. O direito processual do trabalho, se assemelham mais à hermenêutica do direito processual civil, constituindo, desta forma, outro conjunto de princípios próprios, entre eles: o princípio do devido processo legal (1), do Juiz e do Promotor Natural (2), do contraditório e Ampla Defesa (3), do Duplo Grau…

BROOKSON, Stephen. Como elaborar orçamentos. São Paulo: Publifolha, 2000. edição, São Paulo: Atlas, 2007.CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e Argumentação. Uma Contribuição ao Estudo do Direito. 2 ed. Rio de Janeiro:Renovar, 2001, p. 141 COELHO, Fábio Ulhôa. Manual de Direito Comercial, 14 ed, São Paulo: Saraiva – 2003. Constitucional: Poderação, Argumentação e Papel dos Princípios. In: BARROSO, Luís Roberto. A Nova [Diário do Nordeste, 13/04/06] – site Consultor…

PLANO DE ENSINO - ANO 2015 1 - IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA DISCIPLINA: Teoria da Argumentação Jurídica TERMO: 1º semestre CARGA HORARIA: 60 horas PROFESSOR: Marcos Klever Tavares de Sá 2 - PERFIL DO PROFISSIONAL Um profissional com formação geral, humanista e axiológica, dominando conceitos e terminologia jurídica, aliada a uma postura reflexiva e crítica, comprometida com a prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania. Um profissional autônomo para atuar de forma contextualizada

aprofundamento do Estado de Direito e do Estado de bem-estar social típico do pós-guerra. Sob a perspectiva da analise deste Estado, quando se consideram o campo social e o campo de valores, emergem equívocos que devem ser retificados mediante uma argumentação que leve em conta uma releitura do próprio conceito e extensão do Estado. Um equivoco apontado é a noção de soberania difusa, a qual acredita estar a soberania original do Estado desassociada de sua própria pessoa jurídica estando…

uma reflexão sobre os fundamentos epistemológicos que possam contribuir para a consolidação da Psicopedagogia. Busca-se discutir quatro correntes epis temológicas articuladas à Psicopedagogia: o Estruturalismo, a Fenomenologia, o Positivismo e a Hermenêutica. Também buscamos situar dentro dessas correntes epistemológicas as áreas do saber que contribuem para a constituição teórica psicopedagógica tais como a Epistemológica Genética, a Lingüística, a Neurologia e a Psicanálise Conclui-se…

2 P896c PRADO, Cléber Freitas do Caderno de Hermenêutica Jurídica Dom Alberto / Cléber Freitas do Prado. – Santa Cruz do Sul: Faculdade Dom Alberto, 2010. Inclui bibliografia. 1. Direito – Teoria 2. Hermenêutica Jurídica – Teoria I. PRADO, Cléber Freitas do II. Faculdade Dom Alberto III. Coordenação de Direito IV. Título CDU 340.12(072) Catalogação na publicação: Roberto Carlos Cardoso – Bibliotecário CRB10 010/10 3 APRESENTAÇÃO O Curso de Direito da Faculdade…

As normas jurídicas e as novas tendências da hermenêutica. AS NORMAS JURÍDICAS E AS NOVAS TENDÊNCIAS DA HERMENÊUTICA: Aparentemente, regras, normas e princípios não costumam carregar uma distinção entre si. Porém, ao analisar sob o aspecto das novas tendências da hermenêutica, percebe-se que há uma nítida diferença entre elas. Em uma consideração conceitual, temos que: Regra é apenas o texto normativo, aquilo que foi impresso pelo legislador. Segundo Robert Alexy, as regras não são mandatos