Hermeneutica E Argumentação

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como locus Hermenêutico da Nova Interpretação Constitucional1 XXX2 O presente ensaio propõe uma breve reflexão estruturada em três principais tópicos, abordando a hermenêutica e a interpretação constitucional, a nova interpretação constitucional e o princípio da dignidade da pessoa humana. Para sua consecução, emprega-se a revisão bibliográfica, em fontes primárias e secundárias, fundamentando a reflexão que se propõe e o posicionamento final do

pluralismo é saudável e facilita a tarefa de aplicar o direito. 5.4.1. Métodos de Interpretação Constitucional 5.4.1.1. Métodos Jurídico ou Hermenêutico-Clássico • A Constituição é lei – deve ser interpretada pelas regras tradicionais da hermenêutica. • Elementos de articulação: genético, filológico, lógico, histórico e teleológico – interpretação das leis em geral. • A retirada dos métodos tradicionais (de Savigny) e a inserção de considerações valorativas…

positivismo. Escola contemporâneas: -Teoria da Justiça, o que era justiça platônica, o que era justiça em Aristóteles,(Shaner Farago). - Teoria da argumentação, ou retórica, que tem como doutrinador importante Sr. Pererman. Como é construído um argumento jurídico, veja o direito não é uma aplicação automática,da lei ao caso concreto. A argumentação é muito importante no convencimento do juiz por exemplo. Todas essas teorias são marcadas por uma forte preocupação moral e isso é…

08_REV9_p147_168_ValeriaRibasdoNascimento:08_REV9_p147_168_ValeriaRibasdoNascimento 8/13/09 9:45 PM Page 147 9 : A FILOSOFIA HERMENÊUTICA PARA UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: FUNDAMENTAÇÃO/ APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA NA CONTEMPORANEIDADE Valéria Ribas do Nascimento The hermeneuTics philosophy for democraTic jurisdicTion. validaTing/applying The legal rule in presenT days RESUMO ABSTRACT O PERCURSO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE D…

SILVA EDUARDO LEANDRO DA SILVA LAUDILENE MARIA GOMES MATEUS PARENTE DA SILVA REGIANE BARROS SOARES RENATA DA SILVA LIMA VALMERICE DE SOUSA DINIZ FREITAS 1 -RESUMO O programa Direito e Literatura da TV Unisinos é uma criação do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ), apresentado pelo escritor Lênio Luiz Streck e, em seu episódio “A Arte da Retórica” traz para discussão no campo do Direito e da Literatura três obras, a saber: 1 – A Morte e a Morte de Quincas Berro-D’Água de Jorge…

OLIVEIRA PEREIRA IGOR COSTA JOSIMAR PINHEIRO DE CARVALHO TIPOS DE ARGUMENTAÇÃO ARGUMENTAÇÃO POR ANALOGIA MACAPÁ-AP 2015 ESTÁCIO DO AMAPÁ BACHAREL EM DIREITO ARGUMENTAÇÃO POR ANALOGIA DISCIPLINA: TEORIA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PROFESSORA: SIMONE GUEDES Trabalho apresentado à disciplina de Teoria e Argumentação Jurídica, do curso de Direito, como requisito parcial para obtenção de prática jurídica sob os moldes da argumentação, do 2º semestre Orientada pela Profª. Simone Guedes.…

A hermenêutica da teoria kelsiniana na maioria das vezes tem por seus interpretes uma aplicação ideológica profundamente burguesa, visando à satisfação dos grupos restritos dominantes. A essência da hermenêutica jurídica consiste em uma operação mental que acompanha o processo e aplicação do direito de uma escala superior a uma escala inferior. Pode - se assim interpretar em qualquer hierarquia que se encontre a norma, o que define na verdade é o grau de liberdade da atividade hermenêutica.

Hermenêutica Jurídica O MERCADOR DE VENEZA (William Shakespeare) A história central realiza-se na cidade de Veneza na Itália, em meados do século XVI dentro de um contexto histórico, onde as atividades econômicas e comerciais passavam por uma significativa ascensão. O que observamos logo no início sob o aspecto social, é uma imposição forte de leis e princípios aos estrangeiros, uma intensa discriminação do povo judeu pelos cristãos, judeus esses que habitavam na periferia, eram…

abordagem sobre os personagens. 3) Ambiente em que se passa a história. 4) Como os jurados se comportavam? 5) Qual o crime que era imputado ao réu? 6) As provas apresentadas contra o suposto criminoso eram verdadeiras? 7) Dê um conceito de argumentação. 8) Qual era o argumento do jurado que se opunha aos demais? 9) Por que alguns jurados queriam tanto condenar o réu? 10) Fale sobre o perfil do réu (aspectos sociais e comportamentais). 11) Quais foram às provas apresentadas…

Semana de Aula 10 Tema Hermenêutica e Interpretação do Direito Objetivos • Estabelecer a compreensão a respeito dos conceitos de hermenêutica e interpretação da norma; • Compreender a necessidade de o operador promover a devida interpretação da norma na solução do caso concreto; • Estabelecer a distinção entre as diversas formas de interpretação das leis; • Aplicar os princípios possibilitadores da resolução dos conflitos a partir da utilização da hermenêutica…