Hermeneutica E Argumentação De Maria Lacombe

idéias ricas e heterogêneas que procuram abrigo neste paradigma em construção incluem-se a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com valores e regras; a reabilitação da razão prática e da argumentação jurídica; a formação de uma nova hermenêutica constitucional; e o desenvolvimento de uma teoria dos direitos fundamentais edificada sobre o fundamento da dignidade humana. Nesse ambiente, promove-se uma reaproximação entre o Direito e a filosofia9. III.…

Janeiro:Forense,2002. REALE, Miguel Reale. Lições preliminares de direito. 27ªed. São Paulo:Saraiva: 2002. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ASCENSÃO, José de Oliveira.O direito: introdução e teoria geral.2 ed.Rio de Janeiro:Renovar, 2001. DINIZ, Maria Helena.Compendio de introdução à ciencia do direito.14.ed.São Paulo:Saraiva,2001. LIMA, Hermes. Introdução à Ciência do Direito. 32ª ed. Rio de Janeiro: Freitas 23 Bastos, 2000. NADER, Paulo.Introdução ao estudo do direito.12.ed. Rio…

ricas e heterogêneas que procuram abrigo neste paradigma em construção incluem-se a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com valores e regras; a reabilitação da razão prática e da argumentação jurídica; a formação de uma nova hermenêutica constitucional; e o desenvolvimento de uma teoria dos direitos fundamentais edificada sobre o fundamento da dignidade humana. Nesse ambiente, promove-se uma reaproximação entre o Direito e a filosofia[8].…

idéias ricas e heterogêneas que procuram abrigo neste paradigma em construção incluem-se a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com valores e regras; a reabilitação da razão prática e da argumentação jurídica; a formação de uma nova hermenêutica constitucional; e o desenvolvimento de uma teoria dos direitos fundamentais edificada sobre o fundamento da dignidade humana. Nesse ambiente, promove-se uma reaproximação entre o Direito e a filosofia. 7 1.3…

idéias ricas e heterogêneas que procuram abrigo neste paradigma em construção incluem-se a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com valores e regras; a reabilitação da razão prática e da argumentação jurídica; a formação de uma nova hermenêutica constitucional; e o desenvolvimento de uma teoria dos direitos fundamentais edificada sobre o fundamento da dignidade humana. Nesse ambiente, promove-se uma reaproximação entre o Direito e a filosofia7.…

UNISINOS. Fabio Corrêa Souza de Oliveira – UNESA Fernando Antonio de Carvalho Dantas – PUC/PR Humberto Dalla Bernardina de Pinho – UNESA. Lenio Luiz Streck – UNESA. Leonardo Greco – UFRJ/UERJ. Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva – UFSE. Maria Clara Dias – UFRJ (IFCS). Miguel Angel Linera Presno - Universidad de Oviedo / Espanha. Miguel Azpitarte Sánchez - Universidad de Granada / Espanha. Nilton Cesar Flores – UNESA. Raiza Méndez - Universidad de Los Andes / Venezuela.…

demonstrar o amparo implícito dado pela Carta Magna de 1988 também chamada de Constituição Cidadã a união de casais do mesmo sexo, união esta que a partir a primeira edição do livro: (UNIÃO HOMOSSEXUAL – O Preconceito e a Justiça), da então Desembargadora Maria Berenice Dias, passou a ser conhecida pelo neologismo “homoafetividade”, que atualmente já está inserido no vocabulário jurídico e na linguagem popular e surgiu com o objetivo de demonstrar que uniões homossexuais, além de serem…

SISTEMAS ÉTICOS E O DIREITO 2. ESCOLAS DO PENSAMENTO JURÍDICO 3. CONCEITO DE DIREITO 4. ORDENAMENTO JURÍDICO 5. NORMAS JURÍDICAS 6. EFEITOS JURÍDICOS 7. FONTES DO DIREITO 8. PRINCÍPIO JURÍDICO 9. EXPERIÊNCIA JURÍDICA E OS SUJEITOS DE DIREITO 10.HERMENÊUTICA JURÍDICA BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - Brígido 1 Agradecimento Agradecimento especial ao Professor Ismael Leite, da Disciplina de Introdução ao Estudo de Direito - Faculdade Ideal (FACI), pelos conhecimentos…

com a teoria do direito como integridade. Esta traz a melhor explicação sobre uma concepção de direito preocupada com a legitimidade democrática de suas decisões, que não se quer ancorada no passado, mas hábil a teorizar uma evolução pela via hermenêutica. Palavras-chave: Crise do Positivismo; Mutação Constitucional; Interpretação construtiva do direito; Princípios jurídicos. ABSTRACT The research begins from the current discussion about the rhetorical use of the…

tributária, fruto de sua tese de doutoramento defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.10 É bem verdade que há recentes obras que tratam de parcelas do tema, como por exemplo, os casos de responsabilidade tributária, como bem fizeram MARIA RITA FERRAGUT e, mais recentemente, ANDRÉA DARZÉ.11 Há, ainda, ainda, artigos científicos que tratam de parte do tema, na maioria das vezes sem a profundidade desejável. Ocorre que, como dito, não esgotam o tema, não se preocupando…