Herança Jacente E Vacante

respirou uma vez e morreu. Ao respirar, o filho de Larissa aspirou 60 milhões. Ao morrer, o filho de Larissa deixa 60 milhões para ser inventariado. E, como Larissa é sua ascendente, fica com os 60 milhões. *** O bebê que nasce com vida recebe herança. Natimorto não recebe. *** Observando o exemplo acima então nota-se que têm legitimidade para suceder na sucessão legítima de Rodrigo: João, seu descendente vivo; e o filho da Larissa, já concebido no momento da abertura da sucessão.…

respirou uma vez e morreu. Ao respirar, o filho de Larissa aspirou 60 milhões. Ao morrer, o filho de Larissa deixa 60 milhões para ser inventariado. E, como Larissa é sua ascendente, fica com os 60 milhões. *** O bebê que nasce com vida recebe herança. Natimorto não recebe. *** Observando o exemplo acima então nota-se que têm legitimidade para suceder na sucessão legítima de Rodrigo: João, seu descendente vivo; e o filho da Larissa, já concebido no momento da abertura da sucessão.…

despersonalizados, universalidades que a lei civil confere em caráter excepcional a capacidade de se parte sem que tenham, personalidade jurídica; como disto é exemplo a massa falida, representada pelo síndico (art. 12, inc.III do CPC); a herança jacente ou vacante, representada pelo curador (art.12, inc.IV); o espólio, representado pelo inventariante (art.12, inc.V); as sociedades sem personalidade jurídica de que ainda fala o Código de Processo Civil de 1973, representadas pela pessoa…

outros, as pessoas naturais (homens e mulheres nascidos com vida), os nascituros (homens e mulheres em gestação no útero) as pessoas jurídicas (associações, sociedades, cooperativas, fundações etc.) o condomínio, a massa falida, o espólio, a herança jacente e vacante e outros. Todos eles são aptos a titularizar direitos e obrigações em variadas medidas e se cumpridas diferentes formalidades. ESPÉCIES DE SUJEITOS DE DIREITO. Temos dois critérios de classificação para os sujeitos de…

é indispensável nos casos de composse ou de ato por ambos praticado. II - O Juiz dará curador especial ao réu revel, quando citado pessoalmente, por edital ou por hora certa. III - Será representada em juízo, ativa ou passivamente, a herança jacente ou vacante por seu procurador constituído mediante instrumento público. IV - A autorização do marido e a outorga da mulher podem suprir-se judicialmente quando um cônjuge a recuse ao outro sem justo motivo. Quais estão corretas? a)…

Sucessão a título universal: é aquela em que ocorre a transferência da totalidade da herança para o herdeiro do de cujus que passa a representá-lo sob-rogando-se no ativo e passivo da herança (sob-rogação abstrata). • Sucessão a título singular: é aquela em que o testador transfere ao beneficiário apenas objetos certos e determinados. Aqui o beneficiário não representa o morto pois não responde pelas dívidas da herança, só á parte que lhe coube (sob-rogação concreta). Pressupostos…

CF), mas o conteúdo da herança, objeto da sucessão, possui hoje caráter eminentemente patrimonial [6] ou econômico, sendo em regra excluídas da herança as relações jurídicas não patrimoniais e as personalíssimas (mesmo que tenham conteúdo econômico). O Código Civil (arts. 1.784 a 2.027, CC) divide o Direito das Sucessões em quatro títulos: I. Da sucessão em geral (regras de transmissão, aceitação, renúncia e excluídos da herança, herança jacente e petição de herança); II. Da…

reuniões de pessoas ou bens em que se atribui personalidade para prática e aquisição de direitos e obrigações em nome próprio. 2. Entes despersonalizados: São os órgãos públicos e patrimônios especiais (massa falida, espólio, condomínio edilicio, herança jacente e pessoas jurídicas sem registro). Há dúvida se o nascituro se enquadra no conceito de ente despersonalizado. PERSONALIDADE - é a aptidão genérica para ser titular de direitos (C.R. Gonçalves) "Art.1° Toda pessoa é capaz de…

CF), mas o conteúdo da herança, objeto da sucessão, possui hoje caráter eminentemente patrimonial [6] ou econômico, sendo em regra excluídas da herança as relações jurídicas não patrimoniais e as personalíssimas (mesmo que tenham conteúdo econômico). O Código Civil (arts. 1.784 a 2.027, CC) divide o Direito das Sucessões em quatro títulos: I. Da sucessão em geral (regras de transmissão, aceitação, renúncia e excluídos da herança, herança jacente e petição de herança); II. Da…

tem a concorrência com os descendentes e ascendentes. Hoje tem direito à metade da herança. Concorre em 1º lugar com descendentes, 2º lugar com ascendentes e 3º herda sozinho. Não é sempre que ele concorre com os descendentes, depende do regime de bens que é casado. Meação não é herança. A meação ocorre mesmo se a pessoa não morreu, já era direito da pessoa porque ela casou. A concorrência é sobre a herança. Nem sempre há meação. Art.1829, I: cônjuge não concorre nas…