Han Kelsen

fundamentalmente por la gran dificultad que presenta la recopilación de las fuentes, la historia de las instituciones se desarrolló después que la historia de las doctrinas, de manera que frecuentemente los ordenamientos de un sistema político determinado han sido conocidos o nos hemos conformado con conocerlos mediante la reconstrucción, e incluso la deformación o idealización, hecha por los escritores. Man sido identificados: Hobbes con el Estado absoluto, Locke con la monarquía…

de democracia é incompatível com a limitação do poder de mudança74. O absoluto autocrático venceu o relativo democrático porque este, acreditando na liberdade política, extremou seu relativismo, permitindo a justificação de sua própria destruição. Kelsen atentou para o problema do “paradójico privilegio de la democracia: poder darse a sí misma su sentencia de muerte con sus propios métodos de elaboración de voluntad política”75. Foi esse pensamento de pretensa neutralidade absoluta e nua…

regendo o seu relacionamento, de conteúdo imutável, continuamente redescoberto de sentido e de alcance, contudo. Daí o comentário de Vanossi 4 a propósito da "discrepância" de Alf Ross com Kelsen, sobre o conceito de validade: "assim, chega Ross a pensar que a manutenção da idéia de "validez" por parte de Kelsen - fundada na norma hipotética fundamental - nada mais é que "uma reminiscência jusnaturalista não superada". 2. O Poder Constituinte instituído ou derivado, ou de segundo…

la exégesis de diversas figuras dentro de éste u otros desarrollos de la teoría sociológica, ni siquiera demostrar cómo puede operarse la síntesis entre algunas de esas figuras y desarrollos. Tampoco debe atribuírsele ninguna intención polémica, Se han incluido comentarios críticos sobre otras posiciones teóricas (no en el texto, pero sí en las notas) solo cuando pueden resultar de provecho para clarificar la presente argumentación. La médula de la argumentación se hallará en las…

denominada neopositiyista, com o proposito de reavaliar e revalorizar os pontos fundamentals do positivismo. Seus adepto. contudo, rejeitam a posiv5o meransica e axiologica no Direito. Com a anexacao da Austria pela Alemanha, muitos de seus adeptos, como Kelsen. tiveram que emigrar para os Estados Unidos, onde fundaram a escola de Chicago. Mais recentemente, tem-se observado que muitos seguidores do positi vismo reconhecem a existencia de valores superiores ao direito positivo Nesse…

sino también en otros paises d e América Latina Una autoridad tan prestigiosa como la de Luis Legaz y Locambra ha dicha que es 'uno d e los manuales más perfectos de introducción al estudio del derecho publicados en lengua española, y que más éxito han alcanzado en s u país de origen y en el ámbito cultural de nuestro idioma" (Revista de Estudios Politicos, nro. 11. pág. 290.Madrid, 1961). Agradecernos ésta y otras manifestaciones de simpatia que nos obligan a continuar mejorando la obra…

México (1917) e Alemanha (1919). Revolução Russa (1917). II Guerra e Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Welfare State. Constituições do pós-guerra (Alemanha, Portugal, Brasil). 2.4. Conceito de Constituição • Sentido jurídico (Kelsen): “conjunto das normas positivas que regem a produção do direito” • Sentido sociológico (Lassalle): a Constituição deve refletir os fatores reais de poder, sem o que será uma mera “folha de papel” • Sentido político (Schimitt):…

estratégica dimensionada para alcanzar ciertas metas y reconocido por la organización. Esta nueva atención de la administración se dirige al cliente. Empresas pequeñas y medianas fueron los primeros en entrar en este nuevo proceso, porque son más ágiles y se han dado cuenta de la necesidad de cambio, ganando terreno en este mercado. PALABRAS CLAVE: FENOMENO OUTSOURCING; ORIGEN; APLICACION; MERCADO. INTRODUÇÃO No que tange o problema em questão, sem dúvida, pode-se verificar, que…

concebê-lo, é o tema central em torno ao qual orbitam as considerações teóricas apresentadas neste estudo, que se desenvolverão no sentido de demonstrar a defasagem da leitura positivista do direito tomada neste trabalho por meio da perspectiva de Kelsen e Hart. A compreensão normativa dos princípios desenvolvida especialmente sob a visão de Dworkin promove um reencontro entre a moral e o direito, fazendo com que a tese positivista da separação e neutralidade se encontre vencida…

internacionais em vigor no plano interno (ainda que tudo seja compatível com a Constituição) torna inválidas4 as normas jurídicas de direito interno. Como se sabe, a dogmática positivista clássica confundia vigência com a validade da norma jurídica. Kelsen já dizia que uma norma vigente é válida e aceitava o mesmo reverso, de que uma norma válida é também vigente: em certo momento falava em “uma ‘norma válida’ (‘vigente’)” e, em outro, na “vigência (validade) de uma 4 Cf.,…