Han Kelsen

medida que contribuem para o entendimento do processo histórico que culminou na afirmação dos direitos fundamentais. Hans Kelsen entende o Direito Natural como uma doutrina idealistadualista por fazer distinção entre o direito positivo, fruto da vontade e, por isso, mutável, e um direito ideal, natural e, portanto, imutável que pressupõe valores de justiça. Para Kelsen, direito e justiça não possuem identificação entre si, estão separados e assim devem manter-se; para ele, o erro…

al cuerpo, el mecanismo psiquico, que es también una cosa, encarga de su estudio a la psicología, que es ciencia natural. Pero el caso es que así llevamos trascientos años y que todos los estudios naturalistas sobre el cuerpo y el alma del hombre no han servido para aclararmos nada de 10 que sentimos como más estrictamente humano, eso que llamamos cada cual su yida y cuyo entr~cruzamiento forma las sociedades que, perviviendo, Integran el destino humano. El prodigio que la ciencia…

quando desentranha o sentido de uma expressão. Cf. Sônia Maria S. Seganfreddo, Como Interpretar a Lei. Rio dc Janeiro, Ed. Rio, 1981, p. 14. 9 16 Num sentido amplo, não haveria aplicação do Direito apenas nestas duas hipóteses Entendendo como Kelsen que a aplicação é a formulação da norma particular, a partir dn norma geral, haveria aplicação constitucional quando a Constituição é aplicada ao ia proceder a sua reforma, aplicação legislativa quando se aplicam as disposições da…

recusa à presença de idéias metafísicas nos domínios da Ciência do Direito. O pensamento positivista é contrário ao racionalismo, ao dogmatismo, e não admite a hipótese do caráter absoluto da justiça. É com a Teoria Pura do Direito, do austríaco Hans Kelsen, que a doutrina positivista atingiu o seu apo- geu. Este cientista toma como referenclal básico de seu raciocínio a PAULONADER 24 nonna juridica e, a partir dela, deduz a teoria pura, que alcançou ampla repercussão no mundo…

oculta las cadenas de hierro que sujetan a los hombres, apagando el sentimiento de libertad natural con el que nacieron, haciéndoles, en cambio, amar su esclavitud. Tal progreso, agrega Rousseau, acaba con la espontaneidad de las sociedades que no han sufrido todavía su acción, provocando su depravación real, pues la virtud huye a medida que se eleva la luz de las artes y de las ciencias. En su lugar, el lujo, la disolución y la esclavitud se imponen.[42] O que permite concluir que, sob a visão

Droit des Gens Moderne de I'Europe", 1788, só admitindo o recurso ao Direito Natural quando não houver regulamentação no Direito Positivo. Dentre os contemporâneos, muitos existem, como Triepel, em "Droit International et Droit Interne" (1920), Hans Kelsen, Verdross, Jellinek, Bustamante, Calvo, Sá Viana, Clóvis Beviláqua, Epitácio Pessoa, Accioly, Albuquerque Mello, Rezek e outros. Os autores mais modernos serão objeto de consideração com o desenvolvimento da explanação, conforme as…

pica dos sistemas fundados na tradição romano-germânica do que no common law3*. E, sem embargo das resistêndas ideológicas, dificuldades teóricas e críti­ cas diversas, tem base dentífica sustentável e é de utilidade didática. É possível 21 Hans Kelsen, Teoria pura do direito. 1979, p. 269: "Todas as normas cuja validade pode ser reconduzida a uma e mesma norma fundamental fonnam um sistema de normas, uma ordem normativa. A norma fundamental é a fonte comum da validade de todas as…

jurídicos sancionados tanto ao nível interno, quanto pela comunidade internacional. ORDÓÑEZ CIFUENTES e ORDÓÑEZ MAZARIEGOS,37 analisando o impacto da globalização na América Latina asseveram: “Una de las instituciones que más se han visto afectadas y puestas en entredicho es la del Estado-Nación. Hay dos movimientos que se perciben en la era de la globalización. Por una parte existe un movimiento hacia arriba, que se remite a la competitividad internacional y a la…

Figueiredo a respeito do tema: O ato político também está inserido no conceito de ato administrativo, também é norma concreta posta pelo Estado debaixo da legalidade, entendida a legalidade, em termos amplos, nos termos da pirâmide construída por Kelsen, onde, no ápice, encontra-se a Constituição. Portanto, estão os atos políticos abrigados no conceito de ato administrativo e, como tais, são susceptíveis de controle pelo Poder Judiciário123. DEFINIR QUAL O MEU POSICIONAMENTO!!!!! 1.2.3.…

compreensão crítica do pensamento jurídico contemporâneo. Quando se concebe a crítica do direito no campo da filosofia (a construção da filosofia crítica do direito) um dos objetivos é contrariar o dogmatismo jurídico e o pensamento que, embalado por Kelsen, sobrevive como normativismo positivista conservador. Na constatação do posicionamento legalista se vislumbra igualmente toda a estrutura ideológica que o sustenta, apercebendo-se as orientações dominantes na sociedade e nos…