Guilherme Calmon

rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 3. 20 ABREU, Pedro Manoel. Acesso à justiça e juizados especiais: o desafio histórico da consolidação de uma justiça cidadã no Brasil. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004, p. 75. 21 MARINONI, Luiz Guilherme. Novas linhas de processo civil. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 1999, p. 64-65.23 garantia da segurança jurídica de suas relações, além da conscientização dos direitos e obrigações dos jurisdicionados e educação para o…

Universitário Onofre Lopes - HUOL Relação entre a Hipertensão Intracraniana e Hipertensão Arterial Sistêmica como Preditores da Aplicação da Conduta Fisioterapêutica em Pacientes pós-AVC . Proponentes: Arthur Flávio de Siqueira Barros Sergimário Guilherme Dos Santos Pesquisadores Responsáveis: Gleidson Franciel Ribeiro de Medeiros Luciana Protásio de Melo Natal-RN 25 de Janeiro de 2012. RESUMO 1. INTRODUÇÃO A Organização Mundial de Saúde (OMS - 2006) define Acidente Vascular…

De Andrade Passo / 163002930, Márcia Carolina Santos Bity / 163005285, Márcia Graziele De Castro Viana / 163004517, Marcio Hupsel Boente Santos / 163039684, Marco Antonio Loiola Da Cruz Souza / 163003436, Marcone Santos Borges / 163059992, Marconi Calmon Do Nascimento Filho / 163076602, Marcos Antônio Pinto Júnior / 163095410, Marcos Bury Borges / 163028865, Marcos Carvalho Santana / 163071448, Marcos Cezar / 163090346, Marcos Curado Santos / 163047437, Marcos De Sá Bacellar / 163056085,…

Cunha (Coord.). Direito de família e o novo Código Civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; ANDRIOTTI, Caroline Dias. Breves notas históricas da função social no Direito Civil. In: GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da (Coord.). Função social no Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2007. ______; GUERRA, Leandro dos Santos. Função social da família. In: GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da (Coord.). Função social no Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2007.…

principalmente, no relativo ao perigo de dano e sua irreparabilidade, bem como ao abuso dos atos de defesa e de procrastinação praticados pelo réu. 7 PASSOS, José Joaquim Calmon. Tutela Antecipada e Conflito de Garantias Constitucionais . Parecer elaborado em 2002. Revista Magister – Edição 24 Verossímil, ainda na lição de Calmon de Passos, é “o que parece verdadeiro, o que não repugna a verdade. Alegação verossímil, portanto, seria aquela versão dos fatos dada pelo autor…

VARAS DO TRABALHO. COMARCA ABRANGIDA PELA JURISDIÇÃO DE VARA ESPECIALIZADA. COMPETÊNCIA DA VARA DO TRABALHO. SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS-MT. SUSCITADO: VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA-MT. Relator: JUIZ GUILHERME BASTOS. Cuiabá, 02 de abril de 2002. Mato Grosso, abr. 2002. CINTRA, Erickson Brener de Carvalho. A informatização do processo judicial e seus reflexos no Superior Tribunal de Justiça. BDJur, Brasília, DF, 9 jul. 2009. Disponível…

j. em 23-4-2009) (Apelação Cível n. , de Porto União, rela. Desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, j. em 9-6-2010). (Apelação Cível n. ,de Criciúma. Relator: Des. Jaime Luiz Vicari) Recurso provido. (TJ-SC - AC: 289693 SC 2011.028969-3, Relator: Guilherme Nunes Born, Data de Julgamento: 27/10/2011, Câmara Especial Regional de Chapecó, Data de Publicação: Apelação Cível n. , de Dionísio Cerqueira) PROCESSUAL CIVIL - ADMINISTRATIVO - RECURSO ESPECIAL AÇÃO CIVIL PÚBLICA - RESSARCIMENTO DE…

A POSSIBILIDADE DE INOVAÇÃO NA TRÉPLICA Marconi Calmon do Nascimento Filho[1] Resumo A tréplica é um instituto do procedimento do júri previsto no Código de Processo Penal no arts. 476, §4º e 477 o qual estabelece o tempo destinado à acusação e a defesa para sustentação oral após o encerramento da instrução, cabendo inicialmente o Ministério Público e posteriormente a Defesa, cada um com o prazo de uma hora e trinta minutos. Atualmente a divergência doutrinária e…

Central portanto, em 1908 - e iniciou-se pela ação de um grupo que se reunia, anteriormente, na Confeitaria do Baptista (Café e Confeitaria Vitória), localizada na rua Marechal Deodoro nº 10, próximo à Ponte Velha. Desse grupo inicial56, fazia parte Guilherme Cruz57, Joaquim 52 Esse soneto, possivelmente uma obra conjunta dos integrantes da roda do Café Paris, assinado por João de Nictheroy, foi entregue por Nelson Tangerini, filho de Nestor Tangerini a Wanderlino Teixeira Leite…

20 jun. 2014. _____. Manual de direitos das famílias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: Direito de família. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. _____._____. 2008. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Direito de família brasileiro. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2007. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. (Vol. IV). GONTIJO, Segismundo.…