Guilherme Calmon

Reforma do Processo Civil..., 93; Denis Danoso, A Lei 11.232/05 e a execução de alimentos..., 11. 11 Humberto Theodoro Junior, As Novas Reformas do Código de Processo Civil, 145; Athos Gusmão Carneiro, Cumprimento da Sentença Civil, 53; Petrônio Calmon, Sentença e títulos executivos judiciais, 101. 12 Lei 11.232/2005. Artigo 475-J, CPC. Cumprimento da sentença. Multa. Termo inicial. Intimação da parte vencida. Desnecessidade. Transitada em julgado a sentença condenatória, não é…

SAID CAHALI, "Responsabilidade Civil do Estado", p. 40, 2ª ed., 1996, Malheiros; TOSHIO MUKAI, "Direito Administrativo Sistematizado", p. 528, 1999, Saraiva; CELSO RIBEIRO BASTOS, "Curso de Direito Administrativo", p.213, 5ª ed., 2001, Saraiva; GUILHERME COUTO DE CASTRO, "A Responsabilidade Civil Objetiva no Direito Brasileiro", p. 61/62, 3ª ed., 2000, Forense; MÔNICA NICIDA GARCIA, "Responsabilidade do Agente Público", p. 199/200, 2004, Fórum; ODETE MEDAUAR, "Direito Administrativo Moderno", p.

João Monteiro da Rocha, que ao falecer em 10 de dezembro de 1819, legou a D. Pedro a sua vasta biblioteca pessoal. D. Pedro, Príncipe Real de Portugal, Brasil e Algarves, 1817. Aprendeu francês com o cônego René Pierre Boiret e inglês com Guilherme Paulo Tilbury, capelão da Divisão Militar da Guarda Imperial de Polícia. João Rademaker também atuou como preceptor do príncipe e "foi verdadeiramente o seu mestre, no sentido preciso e restrito do termo, lucrou imensamente o jovem…

profissionais entrevistados. Ao todo foram realizadas 21 entrevistas, com duração de 40 a 60 minutos cada. Dentre os nomes propostos inicialmente, um morreu durante o desenrolar da pesquisa, sem que eu pudesse antes contactá-lo. No caso, o senador João Calmon, que muito poderia ter contribuído para um resgate mais fiel possível dessa história. Sua importância será mais amplamente mencionada no capítulo sobre a TV Vitória. Observamos no decorrer das entrevistas que muitas das…

LAURO DE FREITAS ............................................... LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA .............. MADRE DE DEUS ................................................... MATA DE SÃO JOÃO ............................................... MIGUEL CALMON ................................................. MUCURI ...................................................................... NAZARÉ ...................................................................... PAULO AFONSO ...........................

INDÉBITO TRIBUTÁRIO FEDERAL GUILHERME TRAPLE DECLARAÇÃO “DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PUBLICA EXAMINADORA”. ITAJAÍ/SC, 8 de novembro de 2010. ___________________________________________ Professor Orientador: Alexandre Macedo Tavares UNIVALI – Campus Itajaí-SC UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO FEDERAL GUILHERME TRAPLE Monografia submetida

(protetor), o primeiro de seus muitos títulos no candomblé. Reúnem-se em torno do experimentado jornalista e poeta Pinheiro da Veiga os integrantes da Academia dos Rebeldes, grupo literário do qual, além de Jorge, faziam parte Clóvis Amorim, Guilherme Dias Gomes, João Cordeiro, Alves Ribeiro, Edison Carneiro, Aydano do Couto Ferraz, Emanuel Assemany, Sosígenes Costa e Walter da Silveira. A Academia fazia oposição ao grupo Arco & Flexa e pregava, no dizer de Jorge Amado, "uma arte…

contas. 18.Ordem econômica e financeira. Princípios gerais. Atuação do Estado no domínio econômico. Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte Bibliografia sugerida BARROSO, Luiz Roberto. Controle de constitucionalidade no Brasil. São Paulo: Saraiva CALMON, Sacha. Curso de direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense. Comentários à Constituição de 1988 – Sistema Tributário. Rio de Janeiro: Forense, 1990. CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. São…

reunião contou com a participação de José Reginaldo Santos Gonçalves, do IFCS-UFRJ; de Maria Eunice Maciel e de Ruben George Oliven, ambos do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; de José Guilherme Magnani, do Departamento de Antropologia da USP; de Alexandre Corrêa, do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Maranhão; de Julie Cavignac, do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande…

legalidade desta cláusula, haja vista a disposição constante no artigo 54, da Lei de Locações, e aqueles que a repudiam por acreditarem que se trata de ônus do próprio empreendimento e não serviço extra prestado aos lojistas. Posição favorável de Guilherme Gama: Tem-se considerado válida tal cláusula, sendo freqüente em shopping center, porquanto exatamente no mês de dezembro há maiores despesas com a administração do empreendimento a cargo do locador, como as decorrentes de…