Guilherme Calmon

Famílias. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. DOLTO, Françoise. Quando os pais se separam. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003. FACHIN, Luiz Edson. Da paternidade: relação biológica e afetiva. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. A nova filiação: o biodireito e as relações parentais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. GISARD FILHO, Waldyr. Quem (ainda) tem medo da guarda compartilhada? Disponível em: . Acesso em: 11 ago. 2008. FIM

br/os-saltimbancos/275207/. 3. CHAVES, Niltonci Batista (org.). Visões de Ponta Grossa. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2001. 4. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 5. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil. v. 1. São Paulo: Saraiva, 2003. 6. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Direito civil – parte geral. São Paulo: Atlas, 2006.. 7. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. v.1. São Paulo: Saraiva, 2008. 8. HAROUEL, Jean-Louis. História do urbanismo. 4ª ed.…

infanto-juvenil é intolerável, mas, infelizmente, sua prática ainda ocorre em proporções alarmantes. As causas do abuso compreendem fatores socioeconômicos, culturais e psíquicos, o que dificulta ainda mais a prevenção desse mal. Salienta Patrícia Calmon Rangel, especificamente no tocante ao abuso sexual intrafamiliar: Os fatores que o permeiam são quase sempre os mesmos: a dependência estrutural entre criança e seus pais, questões de poder que envolvem esta relação, o sentimento…

b) filhos extramatrimoniais, a saber, os havidos fora do casamento. EXTRAMATRIIMONIIAL Provida de pessoas que estão impedidas de casar ou que não querem contrair casamento. RESULTANTE DE PROCRIIAÇÃO CARNAL E DE PROCRIAÇÃO ASSIISTIIDA GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA: Com base nos avanços científicos na área da medicina da reprodução humana, é importante distinguir a filiação resultante de procriação carnal daquela decorrente de procriação assistida, porquanto há elemento de…

revestir-se de tal roupagem. Desde que tenha sido objeto da decisão, ou seja, expressamente decididas pelo magistrado, a respectiva questão prejudicial, sem qualquer interferências ou pedido dos litigantes. Para tanto, vale mencionar as palavras de Calmon de Passos5: Questão é toda controvérsia que se constitui no bojo de um processo. Controvérsia a respeito de fato (questão de fato) ou relativa a direito (questão de direito). A questão pode ser objeto de um pedido, e se assim o…

inspiradora do art. 461 foi o Anteprojeto de Modificação do Código de Processo Civil elaborado pela Comissão Revisora, nomeada pelo Governo da República através do Ministério da Justiça, em 1985, composta por Luiz Antonio de Andrade, José Joaquim Calmon de Passos, Sérgio Bermudes, Joaquim Correia de Carvalho Junior e Kazuo Watanabe. Este Anteprojeto sugeriu e influenciou o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). O art.…

______; ROSENVALD, Nelson. Direito civil: teoria geral. 5ª ed.. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Juris, 2006. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: parte geral. 7ª ed.. São Paulo: Saraiva, 2006, vol. I. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Da ausência. In: ALVIM, Arruda; CÉSAR, Joaquim Portes de Cerqueira; ROSAS, Roberto (coords.). Aspectos controvertidos do novo código civil. 1ª ed.. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. GOMES, Orlando.…

litigantes e pela lealdade e boa-fé." (24) TARZIA, Giuseppe. L'art. 111 Cost. e le garanzie europee del processo civile. Rivista di Diritto Processuale, 2002. p. 1. (25) GRINOVER, Ada Pellegrini. Paixão e morte do contempt of court brasileiro. CALMON, Eliana & BULOS, Uadi Lâmmego (Org.) Direito processual - inovações e perspectivas, São Paulo: Saraiva, 2003. p. 1. (26) STJ, 6ª Turma: "O policiamento do processo é impositivo que reclama incentivo. Atos protelatórios ou que…

de constitucionalidade, ainda que tecnicamente não se trate de processo judicial. Essa exigência também encontra respaldo no ordenamento jurídico pátrio, notadamente no art. 133 da Constituição[6] e no art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.906/1994[7]. Guilherme Peña de Moraes[8] assenta que, nos processos objetivos em que se efetiva o controle concentrado de constitucionalidade, tal capacidade postulatória é dispensada para os seguintes legitimados ativos: Presidente da República, Mesas do…

casamento e o dever de respeito e consideração mútuos para a união estável.12 Portanto, fidelidade e respeito mútuo constituem um juízo de valor emanado do social, que autoriza a imposição de norma limitadora ao instinto de liberdade. Segundo Guilherme Calmon Nogueira da Gama, a fidelidade "envolve o dever de lealdade entre os partícipes, sob os aspectos físico e moral, no sentido de abster-se de manter relações sexuais com terceira pessoa, e mesmo de praticar condutas que indiquem…