Guilherme Calmon

Brasil), Pontes de Miranda, Rubens Limongi França, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, Roberto Senise Lisboa, José Fernando Simão, Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, Francisco Amaral, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Antonio Junqueira de Azevedo, Gustavo Rene Nicolau, Renan Lotufo e Maria Helena Diniz. Em sua obra sobre a Parte Geral do Código Civil de 2002, lançada no ano de 2012, o Mestre Álvaro Villaça Azevedo também…

1. Anísio Spínola Teixeira Nascido em Caetité, na Bahia, a 12 de julho de 19001, ANÍSIO formou-se em 1922 na então Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, atual Faculdade de Direito da UFRJ. Em 1924 foi nomeado pelo Governador GÓES CALMON Inspetor Geral de Ensino da Bahia, cargo equivalente hoje ao de Secretário da Educação. Nessa função, reformou a instrução pública na capital baiana (1924-1929) e criou a Escola Parque, no bairro operário da Liberdade, em Salvador,…

a ação. Já a Verossimilhança é a aparência de realidade. O magistrado deve ser capaz, por meio da análise das provas apresentadas, de convencer-se de que os fatos ocorreram tal como narrados e comprovados, fazendo um juízo prévio da demanda. Guilherme Marinoni, relaciona a Verossimilhança das alegações com a verdade debruçando-se sobre este instituto, deixando claro que a verdade perseguida jamais poderá ser a real, posto que somos limitados, mas sim a verdade dos autos: "A…

alcance dos fins de justiça a que o próprio processo, como fenômeno global, se lança, deve o defeito da petição inicial acarretar o seu indeferimento, vale dizer, a sanção de invalidade do ato, chamada de indeferimento, por seu caráter obstativo" (Calmon de Passos) • • Humberto Theodoro Júnior indica que: • "os casos de indeferimento da petição inicial são de três espécies: a) de ordem formal (arts. 295, 1, V e VI); b) de inadmissibilidade da ação, por faltar-lhe condição necessária…

presença de um juiz, como ocorre até os dias de hoje no casamento civil. A doutrina, em sua maioria, leciona sobre a evolução da entidade familiar embasada nos princípios e contribuições trazidas pelo Direito Romano e Direito Canônico, entretanto, Guilherme Calmon Nogueira da Gama traz em seu livro uma breve análise sobre o Direito Bárbaro e Direito Germânico: Já na Idade Média, em um contexto permeado pelo Direito Canônico e ainda com fortes influências do Direito Romano, surgiu o…

Saberes e Sabedorias Rua Rodrigues Alves 455 São Pedro da Nova Serra Friburgo RJ 28.610-000 Luiz Guilherme B. F. Vergara Módulo de Ação Comunitária Boa Viagem Niterói RJ 24210-355 Paulo Carvalho Filho Espaço Ecológico Avenida Jair Toscano Baía da Ilha Grande de Brito s/n VERA LÚCIA DO ESPÍRITO SANTO SOUZA RIBEIRO SALA VERDE CETEM AV. PEDRO CALMON, Paula e Vitor Sala verde de Educação Socioambiental CULTURA VERDE Rua: Zac Zuc …

circuito Lívio Bruni); Produtor executivo: Zelito Viana; Produtores associados: Luiz Carlos Barreto, Carlos Diegues, Raymundo Wanderley, Glauber Rocha; Gerente administrativo: Tácito Al Quintas; Diretor: Glauber Rocha; Assistentes de direção: Antônio Calmon, Moisés Kendler; Argumentista e roteirista: Glauber Rocha; Diretor de fotografia: Luiz Carlos Barreto; Câmara: Dib Lufti; Assistente de câmara: José Ventura; Fotógrafos de cena: Luiz Carlos Barreto, Lauro Escorel Filho; Trabalhos…

3098-66.2013.2.00.0000, concluiu que o limite de idade previsto no art. 107, caput, da Constituição Federal não se aplica aos magistrados de carreira, mas apenas aos oriundos do quinto constitucional. Na ocasião, assim consignou o Conselheiro Guilherme Calmon Nogueira da Gama: “Na realidade temos aqui duas visões possíveis da leitura que se faz do art. 107 do texto da Constituição de 88. A leitura literal, manifestada pelo eminente Conselheiro Relator, com a qual não concordo, e a…

violação não é possível; e se não há violação, o direito não pode revestir a forma especial de uma ação”.[50] 5.4 Recepção no Brasil 5903 Esta é a teoria que seduziu os autores brasileiros até o surgimento, em 1933, da monografia de GUILHERME ESTELLITA, que introduziu as reformulações teóricas em disputa no continente europeu, secundada pelo Tratado da ação rescisória, de PONTES DE MIRANDA, de 1934.[51] Também vale mencionar a monografia de BENEDICTO DE SIQUEIRA FERREIRA…

relativamente à responsabilidade civil da pessoa jurídica empregadora. Aplicação do disposto no art. 1.521, do Código Civil. 4 - Apelação conhecida e provida, com a reforma da sentença. (TRF 2ª R. – AC 1999.02.01.038641-8 – 5ª T. – Rel. Juiz Fed. Conv. Guilherme Calmon Nogueira da Gama – DJU 04.09.2003 – p. 153) JCCB.1521” No mesmo sentido: “RESPONSABILIDADE CIVIL – ACIDENTEDE TRÂNSITO - COLISÃO DE VEÍCULOS EM RODOVIA ESTADUAL - VÍTIMA FATAL – AÇÃO DE…