Guarda Contestação Alimentos

Auxílio-reclusão e pensão por morte ( prestação de dar ) Reabilitação profissional e serviço social ( prestação de fazer) Classes de dependentes : -Por ser uma relação de direito público , todos os dependentes tem caráter taxativo ( não aceita contestação ). Classe 1 : ( preferencial ) : Os primeiros no direito de preferência São eles : - o Cônjuge - a companheira - o companheiro - o filho não emancipado ( de qualquer condição , menos de 21 anos , ou inválido / ou que…

autos Pag. 29 a 31); - Deixa de juntar o comprovante de preparo prévio, tendo em vista análise de pedido de “Justiça Gratuita”. Peças facultativas (artigo 525, II do CPC): - Cópia integral do processo, constando petição inicial, documentos, contestação e despacho. - Certidão emitido pela diretora de Secretaria Vânia Cristina, certificando que o Senhor Antonio Marques da Silva é servidor ma comarca de São Geraldo do Araguaia/PA. - Nome e endereço dos procuradores das partes…

securitário (atualmente desempregado), residente e domiciliado na rua xxx, nº 000, bairro Coloninha, Gaspar – SC, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador infrafirmado, propor: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C REVISÃO DE CLÁUSULAS DE ACORDO EM SEPARAÇÃO JUDICIAL, com fulcro na Lei 5.478/68 e artigos 5º e 694 em diante do Código Civil, em face de: JU PANTERA, brasileira, solteira, estudante, e MORGANA DARK, brasileira, divorciada,…

e domiciliado na rua Ermanoi, nº 119, bairro, São Bernardo do Campo, CEP XXXX, representado por seu procurador que esta subscreve (doc. 01) nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS movida por XXXXXX representada por sua genitora XXXXXXX, também já devidamente qualificadas, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, com fundamento no artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I – DOS FATOS E DO…

presença de Vossa Excelência, por seus advogados subscritores, mandato incluso, com fulcro no arts. 100, II, 471, I, ambos do Código de Processo Civil, 1.699 do Código Civil e 15, caput, da Lei n. 5.478/1968, propor a presente: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de BRUNA DE ALMEIDA PEREIRA, filha de ROSANA FERREIRA DE ALMEIDA e do autor, residente a Rua Arlindo Fava, nº 201, Jardim Silvestre II, na cidade de Amparo, CEP: 13.905-470, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir…

processo, tudo o que impulsiona o processo. - Probatórios - são destinados a trazer aos autos os elementos para convencimento do juiz, para mostrar a veracidade dos fatos alegados. A regra é de que o autor deve juntar as provas na inicial e o réu na contestação, salvo motivos supervenientes; - Negociais ou dispositivos – visam a facilitação da composição do litígio e podem ser renúncia, reconhecimento jurídico do pedido, transação ou desistência. Através deste se abre mão em prejuízo…

regras - Chiovenda: a) em razão da matéria/natureza (art. 91); b) em razão do valor da causa (art. 258);  Critério Objetivo (observa particularidades da causa) c) em razão da pessoa (qualidade especial da pessoa) – ex.: foro do incapaz/alimentos; foro privilegiado d) em razão da função/hierarquia (art. 93);  Critério Funcional e) em razão do território (art. 100);  Critério Territorial ou Competência de Foro Geral (comicílio do réu) ou Especial (sit. da coisa; local…

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – GUARDA Processo nº. 0101010-01.0101.0.01.0101 MMMMMM MMMMM MMMMMM, brasileira, solteira, Cabeleireira, portadora da Cédula de Identidade RG 22.222.222-2 e CPF/MF 222.222.222-22, residente e domiciliada à Rua Aaaaaaaaaaa, 000, Bairro Jaaaaa Iiiiii Bbbbbb, CEP 02020-020, nesta capital de SÃO PAULO, Estado de São Paulo, por seu advogado (doc. 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ofertar a sua CONTESTAÇÃO à Ação de Guarda de Menor com…

extrajudicial – Se quiser receber esse cheque, posso propor ação monitória ou ação de cobrança. TÉCNICAS DE ESPECIALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO 1º-alteração dos prazos Ex: ação de depósito (902,CPC) – o réu terá 5 dias para entregar o bem ou apresentar contestação (diferente do procedimento ordinário: 15 dias) 2º-alteração da regra sobre legitimidade Quem tem legitimidade ativa para propor ação de consignação em pagamento? Titular do direito material que será discutido em juízo…

de atribuir um valor subjetivo à causa. ENTREVISTA  Nome, data de nascimento e cidade ou nasceu o adotando?  Nome e qualificação completa dos pais biológicos. (nacionalidade, estado civil, profissão e endereço)?  Quem possui atualmente a guarda (legal ou de fato) do menor? (como e em que circunstância ela foi adquirida)?  Quais os motivos que fundamentam este pedido adoção?  Há documentos escritos, fotos, cartões ou outros meios que comprovam os fatos alegados?  Há…