Grócio

Surge a Escola do Direito Naural, fundamentada no Iluminismo, considerando o direito, nas palavras de Sebastião Cruz: “como um produto da razão humana, igual para todos os povos, comum para todos os tempos”. É a escola naturalista fundada por Hugo Grócio, e continuada por Leibntiz e Thibaut. O Direito Romano deixa de ser a ratio scripta. Porém, não deixa de ser estudado, inspirando as idéias e instituições necessárias as novas legislações. Escola Histórica Alemã O estudo do…

Durante o processo de fixação do conceito de direito subjetivo foi importante a contribuição de Suárez, que definiu o direito subjetivo como “o poder moral que se tem sobre uma coisa própria ou que de alguma maneira nos pertence”. Posteriormente, Hugo Grócio admitiu o novo conceito, que também foi aceite por seus comentaristas Puffendorf, Feltmann e Thomasius, integrantes da escola de Direito Nacional. É dada especial importância à adesão de Christian Wolf (1679-1754), nomeadamente pela…

liberal, o segundo foi o criador da dogmática penal. CARRARA é quem simboliza a expressão definitiva da Escola Clássica, eternizando sua identificação como a “Escola Clássica de Carrara”. Foi resultante de duas grandes teorias: O jusnaturalismo (Grocio) e o contratualismo (Rousseau), com sua idéia de um direito natural, superior e resultante da própria natureza humana, imutável e eterno. De outro lado, o contratualismo de ROUSSEAU, e sua concepção de que o Estado, e por extensão a…

e pessoais; 2) a alteridade, qualidade que o Direito possui de vincular sempre e apenas pessoas, expressa nas palavras “de homem para homem”; 3) a fundamental importância do Direito, que é visto como a coluna que sustenta o edifício social. Hugo Grócio, jurisconsulto holandês do século XVII, considerado o pai do Direito Natural e do Direito Internacional Público: “o Direito é o conjunto de normas citadas pela razão e sugeridas pelo appetitus societatis”. Emmanuel Kant, filosofo…

(Convenção Internacional que cria normas gerais e permanentes). - Primazia do Dir. Nacional (Wenzel), Teoria da declaração do Dir. Interno: em caso de conflito, prevalece o Dir. Nacional, a vontade do Estado. - Teoria dos Dir. Fundamentais do Estado (Grócio): uma norma internacional não poderia ferir os direitos fundamentais do Estado, caso em que este não estaria obrigado a cumpri-la. 21- Por que determinadas doutrinas são classificadas como objetivistas? Porque há um pressuposto…

interpreta como o prazer de mandar do governante, já que ele não conserva amor pelo seu povo. Atraves da contribuição do autor holandês Hugo Grócio, rousseal considera que nem semre o poder humano se estabelece em favor dos governados e exemplifica citando a escravidão pois esta em nada favorece o povo ou a escravidão. Ainda de acordo com o raciocínio de grócio, uma questão é levantada: “Pertenceria a humanidade a uma centena de homens ou esta centena de homens pertenceria a…

Revista do CAAP - 1º Semestre - 2009 preferiu afastar-se, quanto ao aspecto da relação entre Direito e Religião, dos marcos dessa corrente. Daí o mote de sua teoria ser a conciliação, nas palavras de CELSO MENDES, entre “o jusnaturalismo de GRÓCIO e PUFFENDORF à escolástica (ao tomismo, em particular) e às teses tradicionais da escola” . A sua opção, portanto, foi por uma “versão teológica do direito natural moderno”95, ao molde da leitura que HEINÉCIO fez de CRÓCIO. Mais que…

Tomás Morus (chanceler da Inglaterra) autor da Utopia. João Althusius: na Política defende o princípio do contrato social, do qual nasce a soberania, combatendo assim; a teoria do direito divino dos reis, aceita pelos soberanos protestantes. Hugo Grócio: jurista notável que escreve De jure belli a.c pacis sobre o direito da guerra e da paz. Nicolau Maquiavel (1469 – 1527) o contrato real Obra: O Príncipe (1513) – é um manual de ação política cujo ideal é a sedimentação de um poder…

BOBBIO, O Positivismo Jurídico fazendo referência ao direito natural e o direito positivo no pensamento dos jusnaturalista nos séculos XVII e XVIII, a mais célebre distinção entre direito natural e direito positivo no pensamento moderno é devida a Grócio: “O direito natural é um ditame da justa razão destinado a mostrar que um ato é moralmente torpe ou moralmente necessário segundo seja ou não conforme a própria natureza racional do homem, e a mostrar que tal ato é, em consequência disto…

Os atos relativamente aos quais existe um tal ditame da justa razão são obrigatórios ou ilícitos por si mesmos. (Grócio) O direito civil é aquele derivado do poder civil, e designa por poder civil aquele que compete ao Estado, por Estado a associação perpétua de homens livres, reunidos em conjunto com o fito de gozar os próprios direitos e buscar a utilidade comum. Segundo Grócio, o Estado é apenas uma das três instituições que podem pôr o "direito voluntário"; as outras duas são, a primeira,