Questionário Direito Internacional Público

DIREITO INTERNACIONAL

1- Conceitue Direito Internacional.
É o conjunto de tratados ou Convenções Internacionais, costumes internacionais, princípios gerais do Direito, regras que tem por finalidade regular as relações entre os Estados, as Organizações Internacionais e os indivíduos.
2- Quais são as pessoas de Direito Internacional?
Estados, Organizações internacionais e indivíduos.
3- Qual é a finalidade do Direito Internacional?
Regular as relações entre os Estados, as Organizações Internacionais e os indivíduos.
4- Quais são os fatores que motivaram o surgimento do Direito Internacional?
Guerras e religião.
5- Quais os Institutos jurídicos que eram praticados primariamente pelos gregos?
Necessidade de declaração de guerra, inviolabilidade dos arautos (equivalente à inviolabilidade das embaixadas atualmente), troca de prisioneiros, arbitragem internacional, direito a asilo (asilo diplomático).
6- No Período Médio, quais foram os fatores que contribuíram para que o
Direito Internacional se desenvolvesse?
Cristianismo e desenvolvimento do Comércio Marítimo.
7- Quais foram os Institutos criados pelo cristianismo (Igreja) no período Médio?
Paz de Deus: classificava as pessoas em beligerantes e não beligerantes (as primeiras participavam da guerra, as segundas não).
Trégua de Deus: suspendia a guerra das 15h de sábado às 6h de segunda, para que as pessoas pudessem cumprir suas obrigações religiosas.
8- Quais foram os Institutos criados no desenvolvimento do Comércio Marítimo (poder financeiro) e no Período Médio?
Quarentena do rei: proteção dada a qualquer pessoa que cometesse algum crime e que fosse procurar asilo no palácio.
Asseurement: nobre tinha questão não resolvida com outro nobre, o problema era levado ao rei e os envolvidos não brigariam até que o rei resolvesse a questão. E o rei os fazia jurar que não recorreriam à guerra.
9- Quais foram as principais coleções de leis para regular o Comércio Marítimo?

Coleções de Leis de Rhodes,