Grócio

kantiana, por exemplo, engendraria dinâmicas cooperativas e pacíficas, o que por si só influenciaria a redefinição das percepções de outros estados, viabilizando redes de estados que interagem pacificamente. De modo geral, o pensamento liberal de Hugo Grócio (1583-1645), de Adam Smith (1723-1790) e de Kant parte da crença de que a razão incentiva os seres humanos buscarem a felicidade, tentando criar um mundo melhor – mais agradável, seguro e próspero. No campo das RI, o liberalismo…

). Hugo Grócio participou do Congresso representando o rei da Suécia. Conseqüências: 1)- Princípio do Equilíbrio Europeu (Pela primeira vez, os Estados europeus reuniram-se para deliberar ) 2)- Princípio da Igualdade Jurídica dos Estados “ Artigo 2, inciso 1 da CONU, diz: “A Organização é baseada no princípio da igualdade soberana de todos os seus membros.” 3)- Primeiros Ensaios de uma Regulamentação Internacional positiva. 4)- O Tratado acolheu muitos dos ensinamentos de Hugo…

Hugo Grócio participou do Congresso representando o rei da Suécia. Conseqüências: 1)- Princípio do Equilíbrio Europeu ( Pela primeira vez, os Estados europeus reuniram-se para deliberar ) 2)- Princípio da Igualdade Jurídica dos Estados “ Artigo 2, inciso 1 da CONU, diz: “A Organização é baseada no princípio da igualdade soberana de todos os seus membros.” 3)- Primeiros Ensaios de uma Regulamentação Internacional positiva. 4)- O Tratado acolheu muitos dos ensinamentos de Hugo…

limites precisos, não pode ser ocupado, de modo que subsiste sobre ele a comunidade originária (communia omnia) que Deus estabeleceu sobre as coisas do mundo após a criação. Cf. TUCK, 1979, p. 60-63; e TULLY, 1980, p. 68-70. GROCIO, 1979, p. 86. GROTIUS, 2004, p. 309. Cf. GROCIO, 1979, p. 87. GROTIUS, 2004, p. 313-314. Revista Kriterion 115.indd 224 8/8/2007 09:16:55 CONSIDERAÇÕES SOBRE O FUNDAMENTO MORAL DA PROPRIEDADE 225 propriedade privada como um direito;…

validade condicionada ao local de inserção. • São Tomás de Aquino: admite uma hierarquia entre os direitos. Afirma que o direito posto pelo legislador decorre do direito natural vivenciado, por isto o último é superior ao primeiro. • Hugo Grócio: os direitos são inerentes ao homem e a sua condição. • Dalmo de Abreu Dalari: considera que existem direitos inalienáveis que merecem proteção do Estado, proteção esta que se manifesta em forma de lei. • Miguel Reale:…

juízos de Deus, que se fundavam na crença de que Deus acompanhava os julgamentos e interferia na justiça. As decisões ficavam condicionadas a um jogo de sorte e de azar. A laicização do Direito recebeu um grande impulso no séc. XVII, através de Hugo Grócio, que pretendeu desvincular a idéia do Direito Natural, de Deus. A síntese de seu pensamento está expressa na frase categórica: "O Direito Natural existiria, mesmo que Deus não existisse ou, existindo, não cuidasse dos assuntos…

moral inerente a uma ação qualquer, mediante o acordo ou o desacordo desta com a natureza racional.” Grócio inaugura uma nova concepção de Direito natural. O princípio último de todas as coisas não seria mais Deus, nem a natureza, mas a razão. Estava criada a Escola Clássica do Direito Natural, que teve dentre seus representantes: Hugo Grócio, Samuel Pufendorf e John Locke. 1.1 Hugo Grócio Sua doutrina do Direito Natural reflete esse desejo de autonomia, que se manifesta, de modo…

não mais reconheceriam nenhum outro poder acima de si próprios (soberania). A Europa começou a adotar uma organização política centrada na idéia de que a cada nação corresponderia um Estado (Estado-nação). Juntamente com Francisco de Vitória, Hugo Grócio foi um dos principais teóricos do direito internacional no período, baseando-se na teoria do direito natural. Sua principal obra jurídica, De Jure Belli ac Pacis ("do direito da guerra e da paz"), em muito contribuiu para o…

criação da prole, entre outros (Paulo Nader, Introdução ao Estudo do Direito). O jusnaturalismo foi defendido por Sato Agostinho e São Tomás de Aquino, assim como os doutores da igreja e pensadores dos séculos XVII e XVIII. No século XVI, Hugo Grócio, fundador da nova Escola de Direito natural, já defendia a existência de um direito ideal e eterno ap lado do direito positivo. Ensina Francisco Amaral que, “direito natural é o conjunto de princípios essenciais e permanentes…

tempo ao contrapor o princípio segundo o qual se conhece aquilo que se faz (verum ipsum factum) ao princípio cartesiano da evidência racional como critério do conhecimento. Segundo ele, os mestres da escola moderna do direito natural, entre os quais Grócio, erraram ao confundir o que ele chama de direito natural dos povos “que nasceu com os costumes comuns deles mesmos”. Isso explica porque os defensores modernos da escola do direito natural não percebem a verdade fundamental de que “as…