Grócio

Agostinho, e a eterna, para Santo Tomás de Aquino emana de uma força sobre-humana, qual seja: Deus. Para colocar um novo centro nessa concepção é que surge o Direito Natural. O Jusnaturalismo moderno elege a reta razão como guia das ações humanas. Grócio assim define o Direito Natural: “O mandamento da razão que indica a lealdade moral ou a necessidade moral inerente a uma ação qualquer mediante o acordo ou o desacordo desta com a natureza racional.”[2] Essa mudança de centro,…

tribunais. 4.5 O direito moderno Hugo Grócio – direito supranacional, racional e natural. Representante no deo-estoicismo que procura conciliar o estoicismo romano, a identificação do direito natural com o ius civilis. O problema de Grócio era conciliar o temporal com o divino sem que houvesse desrespeito. Isso porque em decorrência das guerras religiosas, os súditos só poderiam professar a religião que fosse compartilhada por seu soberano. E aí Grócio se pergunta: “O monarca pode…

de que a única lei do sistema internacional é a da sobrevivência. Assim, as regras básicas da vida internacional são a prudência e o expediente, pois a política internacional é tão somente a política do poder (LAFER, 1995). Por sua vez, Hugo Grócio propõe um modelo em que os institutos de direito internacional público regeriam a necessária convivência entre as nações, pautadas pelo sentimento de cooperação, socialidade e solidariedade. Compõem o sistema, além das nações, as…

natureza na ordem das coisas. ( principais filósofos Santo Augustin, São Tomas de Aquino). O direito natural também encontra fundamento na própria razão humana, o homem racionalmente conseguiria chegar a esses preceitos de direito natural. (Hugo Grocio). O direito natural é uma questão mas de conteúdo e menos de técnica que é o oposto do jus positivismo. Escola contemporâneas: -Teoria da Justiça, o que era justiça platônica, o que era justiça em Aristóteles,(Shaner Farago).…

fato que ambos os argumentos derivam da razão prática. Os adeptos do Direito Natural são conhecidos como jus naturalista. Historicamente pertenceram ao jus naturalismo pensadores católicos como Tomás de Aquino e escritores racionalistas como Hugo Grócio. Thomas Hobbes concebe o direito natural como “a liberdade que cada homem tem de usar livremente o próprio poder para a conservação da vida e, portanto, para fazer tudo aquilo que o juízo e a razão considerem como os meios idôneos…

sentido geral e fundamental, a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica que visa a possibilitar a coexistência dos homens. (ABBAGNANO, 2007)6 O mesmo Dicionário Filosófico traz alguns recortes importantes: Nessa exigência, como se viu, Grócio e Hume estão de acordo embora possam dissentir quanto ao caráter "necessariamente racional" ou simplesmente "útil", logo razoável, do direito. Ora, o que se espera de uma técnica, qualquer que seja ela, é a eficiência. E o juízo sobre a…

renascentista; Antropocentrismo; Mecenato; Navegações; Fim da era feudal; Paradoxo: misticismo x ceticismo; Reforma protestante e a Igreja. E S C O L A C L Á SS I C A D O D I R E I T O N AT U R A L Conceito; Princípios; Hugo Grócio; Jusnaturalistas modernos; Lex aeterna x lex naturalis x lex humana. CHRISTIAN THOMASIUS CHRISTIAN THOMASIUS Na elaboração histórica das idéias modernas dos direitos do homem, entre tantos autores, um de suma importância será…

família: matriarcado ou patriarcado. Tradição de um legislador primitivo: o legislador criava a legislação para o grupo, organizando-o para que criassem o Estado. TEORIAS QUE SE BASEIAM NA REUNIÃO DE INDIVÍDUOS QUAISQUER: Pacto social: criado por Grócio que dizia que a vida em grupo exige acordo, em que cada um cede um pouco de sua liberdade em troca de conforto, paz e segurança. Hobbes, Locke e Rousseau desenvolveram essa teoria. HOBBES: estado de aflição (homem lobo do homem)->…

só se deve obedecer à legítima autoridade. Da escravidão Se um homem não tem autoridade natural sobre o outro e se a força não produz direito, sobram as convenções como alicerce da autoridade legítima entre os homens. Grócio diz alienar é vender sua liberdade em troca da tranqüilidade civil, ou seja, vende-se a liberdade para subsistir. Renunciar a liberdade é renunciar a qualidade de um homem, tal renúncia é incompatível com a natureza humana. A guerra…

destrói”. a) Distinção entre direitos reais e pessoais; b) a alteridade, qualidade que o Direito possui de vincular sempre e apenas pessoas; c) a fundamental importância do Direito, que é visto como a coluna que sustenta o edifício social. Hugo Grócio, jurisconsulto holandês do século XVIII: “Direito é o conjunto das normas ditadas pela razão e sugeridas pelo appetitus societatis (instinto de vida gregária)” – A presente definição carece de uma diferença específica, de uma nota…