Grócio

futuramente desmembrando-se e agindo individualmente com suas características singulares. Vigente entre os séculos XVI e XVIII, fortemente influenciada pela filosofia racionalista, a Escola do Direito Natural teve como representantes: Hugo Grócio, Hobbes, Spinoza, Pufendorf, Wolf, Rousseau e Kant. Durante essa escola eram desenvolvidos temas de aspectos considerados básicos, dentre eles a natureza humana como fundamento do Direito, o estado de natureza como suposto…

de nascimento ou criação, escrevem obras políticas de interesse.Entre eles se destaca Tomás Antonio Gonzaga (1744-1810), que escreveu um tratado de direito natural, adotado como livro de curso da universidade de Coimbra. Partindo do célebre Hugo Grócio, jusnaturalista racionalista do século XVII, Gonzaga o ultrapassa quando mostra que a hipotética oposição entre a lei natural e a lei divina biblíca, não tinha sentido verdadeiro , na origem mesma da ordem natural. Em nossa literatura,…

participação na vida social, à união entre seres para a criação da prole e à igualdade de oportunidades. Os JUSNATURALISTAS formam a corrente de pensadores que acreditam na existência do Direito Natural. O Principal nome da corrente Jusnaturalista é Hugo Grócio. As Cartas de Direito são a Expressão do Direito Natural. O Direito Natural não tem fontes, não tem começo nem fim, fazendo parte da natureza humana. DIREITO POSITIVO:É o DIREITO VIGENTE num determinado LUGAR, numa determinada…

de um aluguel mensal), também de contratos em que um número indefinido de partes (por isso, tais contratos são chamados plurilaterais) obrigam-se a colaborar (vale dizer, trabalhar em conjunto) na realização de um objetivo comum a todas elas. Hugo Grócio aplicou 10 o esquema, já no começo do século XVII, para explicar como deveria ser o relacionamento dos diferentes Estados no plano internacional. Os atuais especialistas do direito privado passaram a utilizá-lo largamente, na…

Bonifácio VIII. Tal doutrina foi combatida por Dante Alighieri (teoria dos dois Sóis) e por Marsílio de Pádua (independência do Estado perante a Igreja). Com o Renascimento e a Reforma, separaram-se Direito e Teologia, e nisto fundamentou-se Hugo Grócio para construir uma doutrina de direito natural fundada na razão humana. No século XVII firma-se a escola do direito natural fundada num racionalismo eminentemente abstrato, que, partindo dos fundamentos do Direito, elaboraria a moderna…

juízos de Deus, que se fundavam na crença de que Deus acompanhava os julgamentos e interferia na justiça. As decisões ficavam condicionadas a um jogo de sorte e de azar.3 A laicização do Direito recebeu um grande impulso no séc. XVII, através de Hugo Grócio, que pretendeu desvincular de Deus a ideia do Direito Natural. A síntese de seu pensamento está expressa na frase categórica: “O Direito Natural existiria, mesmo que Deus não existisse ou, existindo, não cuidasse dos assuntos…

chamada o direito legislar e estabelecer regras jurídicas, sendo estabelecidos os princípios, regras e normas, imposto pelos estados assim ajudado a interpretar os chamados principio geral do direito. O fundador da escola de direito natural Hugo Grócio, no séc. XVI é um paradigma da lei mutável e humana. Por este motivo as leis não tem base na vontade do legislador sendo apenas o veículo da lei natural. Positivismo na atualidade Código Penal Brasileiro Furto - Art. 155 – “Subtrair,…

Social; Pacto que forma o Estado e a Sociedade Civil O Estado e a Sociedade Civil. Entes que compõe a sociedade CORRENTE CONTRATUALISTA O indivíduo existe antes da Sociedade e do Estado Corrente que defendia os ideais burgueses Principais autores Hugo Grocio e Espinoza na Holanda, Thomas Hobbes e Locke na Inglaterra; Rousseau na França. CORRENTE ECONÔMICA O Estado é produto do desenvolvimento econômico A economia criou a divisão de classes: Exploradores ou dominantes; Detentores dos…

regime político existente. Há grande controvérsia sobre o fundamento jurídico do domínio da propriedade, vez que, há tempos já se discute sobre a origem e a legitimidade desse direito. Várias teorias foram formuladas, como a teoria da ocupação de Grócio, a teoria que funda o domínio na lei, dada por Montesquieu, Bentham e Hobbes, teoria da especificação, onde o trabalho constituiria o título legítimo da propriedade, criada por Locke, Guyot e Mac Culloch e por último, a teoria da…

capítulo III). “Visto que nenhum homem tem qualquer autoridade natural sobre seu semelhante e visto que a força não produz direito algum, restam, então, as convenções entre os seres humanos.” (página 16, capítulo IV). “Se um particular, diz Grócio, pode alienar sua liberdade e tornar-se um escravo de um senhor por que não poderia todo um povo alienar a sua e se tornar súdito de um rei?” (página 16, capítulo IV). “Afirmar que um ser humano se dá gratuitamente é afirmar algo…