Grócio

direitos naturais: o direito à vida, o direito à liberdade... Evolução histórica do Direito Natural: a) Na Idade Média, o Direito Natural vinha de Deus e era ditado pelos religiosos (representantes de Deus na Terra); b) No século XVII, Hugo Grócio (jurisconsulto holandês), considerado o pai do Direito Natural, afirma que este surge da natureza humana e da natureza das coisas (noção filosófica do Direito Natural). c) No século XVIII, Kant (filósofo) dirá que o Direito Natural…

desrespeitar, cumpri-la, de modo a almejar a justiça, ela mesmo um reflexo da vontade de Deus. A laicização do direito natural foi operada pelo racionalismo setecentista e oitocentista, que lhe atribuiu existência própria para além dos planos divinos. Grócio, Pufendorf eTomásio, apesar de serem cristãos protestantes, não vêem necessidade de recorrer a Deus para fundarem a existência da «lei natural». É célebre a afirmação do último desses três filósofos e juristas, segundo a qual a…

aplicar-se ao costume o regime convencional (isentando do seu cumprimento os Estados que não participassem na sua formação). 1.2 A perspectiva tradicional (subjectiva) A doutrina tradicional (que para o efeito, integra clássicos como GRÓCIO a par dos voluntaristas como TRIEPEL ou TUNKIN ) encarava o costume como um pacto tácito, daí derivando a sua obrigatoriedade. Esta perspectiva mostra-se insatisfatória na medida em que sobrevaloriza o elemento psicológico do…

representativo do Estado estrangeiro é considerado território de seu país, em situação de absoluta não submissão à lei local. Grocio acreditava que no que se referia aos embaixadores havia dois pontos prescritos pela lei das nações: o primeiro era que deveriam ser admitidos; o segundo era que uma vez admitidos, deveriam ser invioláveis. Como base nessa inviolabilidade, o próprio Grocio estabeleceu: segundo o direito das gentes, um embaixador representa, por uma espécie de ficção, a…

SOLUÇÕES MILITARES Vejamos algumas considerações remotas sobre a guerra: 1. São Tomás de Aquino: a guerra para ser justa deve ter causa justa, evitar fazer o mal e promover o bem-comum. 2. Maquiavel: guerra justa é toda guerra necessária. 3. Grócio: cabe ao Estado soberano determinar se a guerra é justa ou não. 4. Hans Kelsen: uma guerra é justa quando visa à punir uma violação do Direito Internacional. 5. Papa João XXIII: a única guerra justa é a em legítima defesa. Analisemos a Carta da

palavra direito, envolve o homem de não meras abstrações e dogmatismos, mas, partindo do pressuposto que toda a evidência se torna verdadeira. Durante muito tempo, os pensamentos jusnaturalista esteve ligado na religião como origem divina, porém, Hugo Grócio, promoveu laicização desse Direito, partindo da ideia que envolve a natureza humana e o fim que a tende realizar. Habitualmente, há três caracteres para o Direito Natural: ser eterno, imutável e universal; a natureza humana é a…

mais importante que o coletivo. O PENSAMENTO JURÍDICO NA IDADE MODERNA O surgimento do jusnaturalismo HUGO GRÓCIO(1583-1645). Hugo Grócio, também conhecido como "Grotius" ou Hughes van Groot, é considerado por muitos juristas e filósofos como o pai do moderno jusnaturalismo e também o pai do Direito Internacional. Nascido na Holanda (Delfat) em 1º de abril de 1583, Grócio foi um homem que deixou contribuições nas áreas da teologia, poesia, filosofia e direito. No que concerne…

Filosofia do Direito, sendo dignas de destaque as palavras de GRÓCIO, na sua obra De iure belli ac pacis, de 1625, afirmando que "O Direito natural existiria ainda que Deus não existisse". É claro que Grócio fez tal afirmação depois de uma prévia reprovação explícita do ateísmo, de molde a evidenciar que não se propunha a combater a fé religiosa, mas tão-só dar ao Direito fundamento exclusivamente racional, independente das premissas teológicas. Grócio visava a construir um sistema de…

onde a imagem do pai e do filho esta assimilada a do chefe e a do povo. Todos nascem livres, e não alienam sua liberdade senão em pró da própria utilidade. Na família à relação de amor, já no Estado os chefes só tem o prazer de mandar nos súditos. Grócio nega que todo poder humano está voltado em proveito dos governados, e sustenta que a espécie humana está dividida em rebanhos, a qual cada um tem um chefe que o conserva para devorá-lo. Aristóteles dizia que os homens não são…

integra exclusivamente a fundamentação da Teoria, e não suas finalidades e características apresentadas acima. A teoria do direito natural abrange uma grande parte da filosofia de Tomás de Aquino, Francisco Suárez, Richard Hooker, Thomas Hobbes, Hugo Grócio, Samuel von Pufendorf, John Locke eJean-Jacques Rousseau, e exerceu uma influência profunda no movimento do racionalismo jurídico do século XVIII, quando surge a noção dos direitos fundamentais, no conservadorismo, e no…