Introdução Ao Direito

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
SIGNIFICADOS DA PALAVRA DIREITO
DIREITO como ciência (cabe ao Direito solucionar conflitos).(Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Civil, etc.).
DIREITO como norma (o Direito não permite isso). direito como faculdade ( minúsculo) (eu tenho direito à vida). direito como manifestação do que é justo (a educação é um direito de todos). direito como fato social (não há sociedade sem direito, nem direito sem sociedade).
DIREITO E JUSTIÇA NA GRÁCIA ANTIGA
A civilização grega influenciou o mundo romano, as instituições da sociedade medieval, o Renascimento e a Idade Moderna. É impossível compreender a cultura e as instituições da sociedade ocidental contemporânea, sem que se compreenda seu ponto de partida, suas origens, suas fontes históricas. E a civilização grega Antiga, com sua filosofia, suas tragédias e instituições, representa essa origem. Também o Direito, o fenômeno jurídico recebeu um tratamento especial e diferenciado na Grécia Antiga, sendo certo que o Direito e o justo foram pensados e fundamentados pelos grandes filósofos gregos, como veremos.
- É verdade que na antigüidade grega o Direito era apenas uma parte da ética.
- A cultura grega antiga tornou-se parâmetro para a formação de quatro sistemas jurídicos que predominaram na civilização ocidental: o Direito Romano; Common Law, também denominado de Direito consuetudinário; O Direito Canônico e o Direito Internacional.
O DIREITO NA TRAGÉDIA GREGA.
A tragédia grega influenciou diretamente na formação do pensamento jurídico ocidental.
Os fundamentos do Direito apresentado por Ulpiano e consagrado pelo Direito Romano: “Os princípios do Direito são os seguintes: viver honestamente, não lesar ao próximo e dar a cada um o que é seu” (“Iuris praecepta sunt haec: honesto vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere”) Simonedes, em um de seus versos proclamava: “justo é dar a cada um o que é seu”.
Da mesma forma, a tragédia grega influenciou