Grócio

inferior, de Deus aos homens, ou do Rei ao povo. O mecanismo físico se torna um modo de apreensão do mundo natural, e o processo de racionalização vai logo se estender ao domínio jurídico-politico. 2. GROTIUS O De Jure Belli AC Pacis de Grotius (ou Grócio) data de 1623-1625. Como Tomás, Grotius se apoia largamente sobre a filosofia de Aristoteles, mas ele tira dela conclusões diferentes. Partindo da ideia aristotélica de um desejo natural do homem de viver em sociedade e da tese…

político a respeito das estruturas do estado moderno. Nessa obra, Maquiavel discorre sobre vários temas, sempre abordando a maneira como o soberano - chamado de Príncipe - deve agir para manter seu reino. A esses pensadores se somaram outros, como Hugo Grócio, Jacques Bossuet e Robert Filmer, sustentando teoricamente um modelo de regime político que marcou a história europeia após o período medieval. Portugal surgiu como um reino independente em 1139. Seu primeiro rei foi D. Afonso…

com o Estado Moderno, como conseqüência da afirmação do poder exclusivo e supremo do monarca sobre o território e o povo do Estado. O primeiro teórico a tratar do assunto foi Bodin (1576). Com relação ao aspecto externo da soberania, o pioneiro foi Grocio (1609). • Características. Para Bodin, soberania é o poder absoluto e perpétuo num Estado, pertencente ao monarca (legibussolutus, superiorem non recognoscens). Para Rousseau, a soberania pertence ao povo, expressa a vontade geral e é…

círculos concêntricos. Segurança Jurídica Concede aos indivíduos a garantia necessária para o desenvolvimento de suas relações sociais, tendo, no Direito, a certeza das consequências dos atos praticados. Fundamentos do Direito Jusnaturalismo - (Hugo Grócio - Hobbes e Pufendorf) corrente de pensamento que reuni todas as ideias em torno do Direito Natural. Convicção de que além do Direito escrito, há uma outra ordem, superior àquela e que é a expressão do Direito justo. É a ideia do…

racionalista. * O Direito Romano deixa de ser a razão escrita do Direito. As legislações nacionais reagem a vigência do Direito Romano. 3. Método: racionalista deixa de considerar o Direito romano como a ratio scripta do Direito 4. Fundador: Hugo Grócio, “pai do direito natural” (De iure belli ac pacis), 1583-1645. 5. Século das luzes (XVIII): * Ideias de soberania da nação (soberania do povo); separação dos poderes; preponderância da lei; legalidade das infrações penais; direitos do…

através de institutos como a Paz de Deus (que distingue beligerantes de não-beligerantes de não-beligerantes), a Trégua de Deus e a Quarentena do Rei. Na Idade Moderna, deu-se o fim da supremacia do papado com a Reforma. Surgem as obras de Grócio: De jure praedae (1604), que contém uma defesa em prol da liberdade dos mares, por ele preparada para a Companhia das Índias Orientais, e De jure belli ac pacis (1625), que aborda não só questões de guerra, mas outras como contratos,…

primeira – que serviu como modelo de ensino para as demais instituições). O jusnaturalismo moderno: Hugo Grócio é considerado o fundador do justaturalismo moderno. Thomas Hobbes, Samuel Pufendorf e Jonh Locke também foram nomes de destaque desse período. Destaca-se desse modelo jusnaturalista, entre outras, a ideia de que poderia haver um direito reconhecido por todos os povos (Teoria de Grócio – fundamento para o Direito Internacional). A Escola histórica do Direito : Foi a…

moral ou a necessidade moral inerente a uma ação qualquer, mediante o acordo ou desacordo desta com a natureza racional” (Grócio). Grócio: nascido na Holanda, onde predominava a cidade e o comércio “Não há nada de arbitrário no direito natural, como não arbitrariedade na aritmética. Os ditames da reta razão são o que a natureza humana e a natureza das coisas ordenam” (Grócio) Método dedutivo Direito escrito Soberania e separação dos poderes A nação como detentora da soberania…

Sendo assim eles seriam históricos e validos em determinados Estados ou em vários Estados, perdendo sua validez por decisão legislativa do governo. Direito Natural A lacizição do Direito recebeu um grande impulso no século XVII, através de Hugo Grócio, que pretendeu desvincular a idéia do Direito Natural, de Deus. A síntese de seu pensamento está expressa na frase categórica: "O direito Natural existiria, mesmo que Deus não existisse ou, existindo, não cuidasse dos assuntos humanos."…

especialmente ao que se refere ao Direito das Gentes, que se encontra mencionados em livros, correspondências, periódicos que circulavam em todo o espaço americano e consequentemente, neste espaço fronteiriço platino. Autores como Francisco de Vitória, Hugo Grocio, Von Vatell, Pufendorf, Suárez, entre outros, são comumente citados, encontrados e reproduzidos no início do século XIX . Estudiosos como Alonso de Veracruz, o venezuelano Andrés Bello e o argentino António Sáenz são figuras…