Grócio

Thomas Erastus (1524-83), professor de medicina na Universidade de Heidelberg, de que o estado tinha o direito de exercer suprema autoridade sobre a igreja em todas as questões. Na realidade, essa doutrina foi mais defendida pelo jurista holandês Hugo Grócio (1583-1645) do que por Erasto. João Calvino (†1564) procurou fazer uma clara distinção entre as esferas de ação da igreja e do estado, crendo que era dever do segundo manter a paz, proteger a igreja e seguir…

seu descumprimento teve uma sanção, logo o primeiro sentido de direito possui fonte Divina. Não queremos com isso polemizar, muito menos incitar os racionalistas, mas são questões que devem ser consideradas. Nos Séculos XVI a XVII, os filósofos Hugo Grócio (jurista holandês, 1583-1645), Thomás Hobbes (filósofo inglês, 1588-1679), Punferdof (jurista alemão), Jean-Jacques Rousseau (filósofo e literário francês, 1712-1778) e Immanuel Kant, (filósofo, 1724-1804), conseguiram retirar a carga…

Referências DIHN, Nguyen Quoc; DAILLER, Patrick; PELLET, Alain. Direito Internacional Público. Trad. de Vítor Marques Coelho. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1999. MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges de. Hugo Grócio e o Direito: o jurista da guerra e da paz. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006 MELLO, Celso D. de Albuquerque. Direito Internacional Econômico. Rio de Janeiro: Renovar, 1993 REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar

- Defensores do Direito Natural Social ( Obs “ Socialistas “ neste caso nada tem a ver com os pensadores do Socialismo Científico, como Karl Marx e Friedrich Engels ) Pufendorf é defensor de que no EN os homens viviam em sociedade. Hugo Grocio, defendia que o DN era proveniente de vida social, e neste caso ele era influenciado pela visão da Aristóteles segundo o qual “ o homem é naturalmente social “. Para o restante do pensadores aqui estudados, Hobbes, Locke, Rousseau,…

para criação da prole, entre outros (Paulo Nader, Introdução ao Estudo do Direito). O jusnaturalismo foi defendido por Sato Agostinho e São Tomás de Aquino, assim como os doutores da igreja e pensadores dos séculos XVII e XVIII. No século XVI, Hugo Grócio, fundador da nova Escola de Direito natural, já defendia a existência de um direito ideal e eterno ap lado do direito positivo. Ensina Francisco Amaral que, “direito natural é o conjunto de princípios essenciais e permanentes…

lei natural. Jean-Jacques Rousseau, que analisou o passado humano com a finalidade de descobrir porque o homem abandonou seus instintos como inocência e bondade, dando lugar a desafetos e desigualdades. E ainda Francisco Suárez, Richard Hooker, Hugo Grócio, Samuel von Pufendorf. Todos eles exerceram uma influência profunda no movimento do racionalismo jurídico doséculo XVIII, quando surge a noção dos direitos fundamentais, no conservadorismo, e no desenvolvimento da common law inglesa.…

sanção penal não tinha mais lugar A liberdade do indivíduo e a dignidade do homem passou a ser defendida abertamente, exigindo uma verdadeira revolução no sistema punitivo. Assim, desse movimento filosófico, restaram duas teorias: o jusnaturalismo, de Grócio, com fundamento de um Direito natural, superior, resultante da própria natureza humana, imutável e eterno. E o outro, contratualista, de Rousseau, sistematizado por Fichte e a concepção de que o Estado, e por extensão a ordem…

evolução da doutrina e do direito. A Escola Exegética tem a lei como esclarecimento da razão, que traz uma vontade de universalidade adequada para o jus naturalista, que resguardar-se a escola clássica do direito natural que teve como o pensador Hugo Grócio. Esta primeira fase é marcada pela mudança, acercar-se a metodologia do ensino aos poucos se atual para responder a nova tarefa dos jurisprudentes. Era aceitável, por exemplo, uma condição de "heterodoxia" com autores garantindo que…

e Moral. O Renascimento marcou o despertar da cultura para um novo mundo de valores e pode-se dizer que a lex aeterna é posta em parêntese e Hobbes e Machiavelli querem explicar o Direito e o Estado sem transcender o plano do simplesmente humano. Grócio declara que a justiça possui fundamentos de razão e que ela existiria por absurdo mesmo que deus não existisse. O homem coloca-se no centro do universo e começa a se indagar sobre tudo que o cerca e tudo que investiga é de ordem…

fundamenta-se na religião para pensar um direito universal, geral e que se adéqua aos preceitos do cristianismo, da Igreja. O principal pensador desta corrente é o filosofo católico São Tomás de Aquino. Por fim, sobre jusnaturalismo moderno ou racional, Hugo Grócio afirma haver uma “busca por uma justa razão atingir os ideais de moral e justiça respeitando a natureza racional do homem”. Segundo Bobbio, as correntes mais radicais jusnaturalistas entendem que Direito e Justiça são coisas…