Grócio

Idade Média: o advento dos Juízos de Deus – crença de que Deus interferia nos julgamentos e, assim, na justiça (ex.: ordálios etc.) Séc. XVII/XVIII O movimento de separação entre o Direito e a Religião cresceu Processo de laicização do Direito – Hugo Grócio desvinculou a ideia de Dir.eitoNatural de Deus (Hugo Crocio: "o direito natural existiria mesmo que Deus não existisse [...]") a laicização do Direito sofreu grande impulso com a Revolução Francesa Sociedade atual O Direito continua a…

conceito como “exterioridade do Direito”, e vale ressaltar que este conceito só se aplica ao homem em sociedade, já que o Direito nunca cuida do homem isolado. No mundo moderno, outros doutrinadores trataram do assunto, como por exemplo, o pensador Grócio, grande nome do Direito Internacional. Já no mundo contemporâneo, basicamente nas ultimas décadas do século XIX, é que o assunto voltou a adquirir importância, principalmente com o doutrinador Rudolf Stammler. 2. A TEORIA DO MÍNIMO…

internas a um úncio regime internacional (Hans Kelsen); b) nacionalistas - ordem interna sujeita à soberania de cada Estado, cuja adoção das normas internacionais é resultado da faculdade discricionária(França, Alemanha, URSS). 3. Jusnaturalismo (Hugo Grocio) e Positivismo Jurídico (H. Kelsen); 4. Neo-contratualismo e teoria da justiça – retoma, com argumentos modernos, a procura de uma teoria da justiça edificada no consentimento de indivíduos livres e iguais: a) Ronald Dworkin (“Uma…

imorais, mas um programa de redução da Itália a Estado unitário. Todavia, importância central para a Filosofia do Direito tem o holandês Hugo Grócio (1583-1645), autor da obra em três livros De fure belli ac pacis, onde investiga e sistematiza os princípios gerais da Política, de tal modo que é considerado o fundador da moderna filosofia do direito. Grócio define o direito como a faculdade de ter ou de fazer qualquer coisa que resulte do poder sobre si, do poder sobre outros ou do poder sobre as

aplicar o direito natural. Hugo Grocio (1583-1645), holandes e protestante, perante a quebra do Cristianismo e estando prestes o desmorona- mento da sociedade medieval, procura um laqo de uniao entre as varias nacoes, para superar a quebra da unidade da fe, encontrando entao uma base juridica no direito natural. O eixo economico deixa de ser o Mediterraneo e passa a ser o Atlantic©. Em seu tempo, tern inlcio o capitalismo, as nagoes se formam com contornos modernos. Grocio e o…

imutabilidade no tempo, sustentando que o direito natural pode mudar no tempo; c) O terceiro critério de distinção , um dos mais importantes, refere-se à fonte do direito e funda-se na antítese natura – potestaspopulus (Inst. – 1ª definição – Grócio); d) O quarto critério refere-se ao modo pelo qual o direito é conhecido, o modo pelo qual chega a nós (isto é os destinatários), e lastreia-se na antítese ratio-voluntas (Gluck) : o direito natural é aquele que…

Sacro-Império, os descobrimentos, o Renascimento, A reforma a Contra-reforma. Serão os descobrimentos a trazer problemas que se reportam, à delimitação da acção e das esferas das potências europeias em expansão (aqui entra a famosa contraposição entre Hugo Grócio e Frei Serafim de Freitas – Mare Clausum Vs. Mare Liberum). - A segunda decorre até à Rev. Francesa e Século XVIII – os tratados de Vestefália reconhecem o princípio da soberania dos Estados como princípio de independência…

"científico", que os direitos declarados sejam direitos de todos os homens, em todas as situações, porque derivam todos do Direito Natural. Note-se que a partir do século dezessete, sobretudo pela influência de Hugo Grócio, o Direito Natural deixa de ser entendido como divino, tendo mesmo Grócio afirmado que ainda que não existisse Deus haveria o Direito Natural porque ele era a "qualidade moral que tornava justo e certo que um homem fizesse ou tivesse algo" (Grotius 5 , p. 19).…

principal característica a centralização do poder. Nesse período a ideia de direito natural foi absorvida e adaptada, prevalecendo a ideia de que o direito natural (jusnaturalismo) tinha origem na razão. Nessa época foi muito importante a doutrina de Grócio que excluiu a figura de Deus da ideia do direito natural, difundindo essa ideia de direito natural e da necessidade de que o direito positivo e as Constituições dos Estados se adequarem a esse direito. Com efeito, em meio a todas…

deuses. 18 b) Suma teológica: Lei eterna-(próprio Deus) Lei divina-(revelada) Lei natural-(natureza humana) Lei humana-(legislação) Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais 19 c) Escola do Direito Natural e das Gentes Hugo Grócio (1583-1645) foi um dos defensores da idéia de que decorrem da natureza humana determinados direitos. Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais 20 Direito natural (em latim ius naturali) ou jusnaturalismo é uma teoria que postula a