Grócio

descolonização pós segunda guerra, o princípio passou a ser invocado na independência da quase-totalidade dos territórios dependentes. O primeiro a esboçar algumas teorias acerca da sucessão de estados foi nosso querido Grócio, que influenciou uma vasta gama de juristas posteriores. Grócio buscava uma solução no direito romano, que por analogia com o direito civil, colocava que com a morte de uma pessoa a aceitação da herança implica também a dos ônus. Uma segunda corrente prefere…

juris-filósofos que consagram aqueles princípios de proteção à dignidade do homem, a chamada Escola do Direito Natural compreende apenas a fase racionalista” (op. cit., p. 369), que compreende os séculos 16, 17 e 18 e nomes como Grócio, Hobbes, Spinoza, Rousseau e Kant. “Foi obra de Hugo Grócio a [adp.] proeza intelectual que consiste em admitir que, mesmo suposta a inexistência de Deus, os preceitos do justo e do injusto continuariam válidos” (MACHADO NETO, loc. Cit.). Todavia, o…

natural), o conteúdo do direito positivo não pode ser conhecido sem alguma referência ao direito natural. A teoria do direito natural abrange uma grande parte da filosofia de Tomás de Aquino, Francisco Suárez, Richard Hooker, Thomas Hobbes, Hugo Grócio, Samuel von Pufendorf, John Locke e Jean-Jacques Rousseau, e exerceu uma influência profunda no movimento do racionalismo jurídico do século XVIII, quando surge a noção dos direitos fundamentais, no conservadorismo, e no desenvolvimento da common

provável, parece, que se tratava de Pufendorf. Vale lembrar que Locke soube tirar partido dos argumentos de Pufendorf (Elementa, De Jure Nature), reproduziu suas posições e descreveu sua principal obra como “a melhor do gênero”, melhor do que o do grande Grócio, War and Peace[8]. Sobre como e onde os homens estiveram em tal estado de natureza "Referi-me aos governantes de sociedades políticas independentes, estejam ou não elas em ligação com outras, pois não é qualquer pacto que põe fim…

a respeito das estruturas do estado moderno. Nessa obra, Maquiavel discorre sobre vários temas, sempre abordando a maneira como o soberano - chamado de Príncipe - deve agir para manter seu reino. A esses pensadores se somaram outros, como Hugo Grócio, Jacques Bossuet e Robert Filmer, sustentando teoricamente um modelo de regime político que marcou a história européia após o período medieval. *Vitor Amorim de Angelo é historiador, mestre e doutorando em Ciências Sociais pela…

diversidade de opiniões a respeito da relação entre estes dois tipos de leis. [...] Distingue-se também entre lei natural e lei positiva. Esta última é a lei, ou série de leis, que regem uma sociedade, ou que uma sociedade adota em sua estrutura jurídica. Grocio mantém que se a justiça está fundada na lei natural, as leis positivas são justas somente na medida em que se conformam com aquela lei. " Fonte: Diccionario de Filosofia José Ferrater Mora, Alianza Editorial, S.A., Madrid, 1988.…

natural advém de da razão humana , através dessa razão se concedia direito inatos aos homens , que estaria ligado ao antropocentrismo. Ao citar pensadores sobre o jus naturalismo temos ideias e concepções de grandes filósofos, começando por Hugo Grócio (1583-1645) holandês e protestante que colocou o direito natural sob um prisma do direito internacional, e sustentou a ideia que havia princípios absolutos fornecidos pela razão humana, que são evidentes e imutáveis, desprendendo da…

instituições econômicas de nosso país, poderia – por esta via – ser questionada. O que não interessava a elite brasileira de proprietários rurais. Uma interpretação “utilitarista” da ordem jurídica, por exemplo, inspirada no jusnaturalismo de Hugo Grócio (1583-1645), Thomas Hobbes (1588-1679) ou Samuel Pufendorf (1632-94) – cujos trabalhos eram então muito discutidos -, poderia abalar seriamente sua legitimidade (LOPES, 2004, 126). Essa situação era conseqüência, naturalmente, das…

1648. O Tratado de Vestefália marca o fim de uma era e o início de outra em matéria de política internacional, com acentuada influência sobre o direito internacional, que estava em seus primórdios. Esse tratado acolheu muitos dos ensinamentos de Hugo Grocio, surgindo daí o direito internacional tal como o conhecemos hoje em dia. Revolução Francesa (1789): o grande movimento de idéias por ela suscitado, exerceu influência grandíssima sobre os espíritos, influência que se propagou por…

direitos naturais: o direito à vida, o direito à liberdade. Numa evolução histórica do Direito Natural, temos: 1) Na Idade Média, o Direito Natural vinha de Deus e era ditado pelos religiosos (representantes de Deus na Terra); 2) No século XVII, Hugo Grócio (jurisconsulto holandês), considerado o pai do Direito Natural, afirma que este surge da natureza humana e da natureza das coisas (é uma noção de Direito Natural filosófica). 3) No século XVIII, Kant (filósofo) dirá que o…