Grócio

os deveres de pais para com os filhos, de beneficiários para com os benfeitores, de amigos e vizinhos uns para com os outros e da coletividade para com as pessoas de mérito. Ele considera que a justiça distributiva está conectada, assim como pensa Grócio , com todas as virtudes sociais, e não somente com a caridade para com os pobres. Como se pode observar, Adam Smith recebe certa influência do pensamento aristotélico em relação a justiça distributiva. Por outro lado, argumenta Samuel…

existência do Estado. Em contrapartida, o Estado para fortalecer sua constitucionalidade também criava Declarações a fim de incorporar esses preceitos nas Constituições embora fosse impossível desconsiderar ao Direito Natural da Pessoa Humana. Hugo Grócio, um dos defensores do Direito Natural, afirmava que o direito natural, por ser do homem tinha um caráter racional até mesmo se Deus não existisse. “a qualidade moral que tornava justo e certo que um homem fizesse ou tivesse algo”.…

do direito internacional, pode-se adotar marco específico, para justificar o conceito. Desse modo, a rigor, se vem falar em direito internacional, a partir dos tratados de Munster e Osnabruck, também ditos da Paz de Vestfália (1648), ou da obra de GRÓCIO. Instrumentalmente, será esta a base, aqui adotada. Em tal escolha se põem como etapas relevantes, rumo à institucionalização de sistema internacional, na esteira do que representaram, a seu tempo, os precursores tratados de Munster e de…

polis; * Aristóteles ( 384 a.C), foi o primeiro autor conhecido a falar sobre a divisão do direito natural e positivo; * Idade Média: vinha de Deus e era ditado pelos religiosos (representantes de Deus na Terra); * No século XVII, Hugo Grócio (jurisconsulto holandês), considerado o pai do direito natural, afirma que este surgiu da natureza humana e da natureza das coisas (noção filosófica); * No século Kant (filósofo) disse que o direito natural era um conjunto de normas…

de preservá-la; e de omitir aquilo que ele pensa que pode melhor preservá-la". 2.5 Liberalismo O direito natural liberal desenvolveu-se a partir das teorias medievais do direito natural e da revisão empreendida por Hobbes acerca do tema. Hugo Grócio baseou sua filosofia do direito internacional no direito natural, ao qual recorreu diretamente em suas obras sobre a liberdade dos mares e a teoria da guerra justa. Escreveu que "mesmo a vontade de um ser onipotente não pode alterar ou…

como fenômeno que se origina na razão humana, e não em forças de origem divina ou super-humana, trazendo, assim, o Direito para o mundo terreno, conferindo-lhe status de realidade criada pelo homem e para o homem. O pensamento jusnaturalista de Grócio consistia em conceber o Direito Natural de forma independente da existência de Deus. Era a ruptura com os princípios teológicos da patrística e da escolástica, e também uma profanação, o que não teria agradado o pensamento da Igreja.…

imutável, universal, sempre justa e igual para todos. Foi: 1. Cosmológica: gregos (Aristóteles e Platão) que depois a vêem como Justiça Natural; 2. Teológica: (S. Tomás Aquino e Sto Agostinho) explicação ligada à igreja; 3. Antropológica: (Hugo Grócio) surge no iluminismo (RF), o homem é o cento de tudo e a justiça é natural. CRÍTICA: a mesma lei não é sempre justa em qualquer tempo e espaço. Positivismo: lei criada e aplicada pelo homem, monismo jurídico (só há um direito, o que…

seria reduzido a simples capítulo da teologia. DIREITO NATURAL FUNDADO NA NATUREZA HUMANA Dentro da doutrina iusnaturalista já houve quem pretendesse livrar o direito natural da origem divina, o que parece-nos pior a emenda que o soneto. Assim, Grócio propõe que o direito natural seria válido mesmo sem Deus, contudo arremata dizendo que tal seria um grave pecado. O direito natural assim concebido, como originário da natureza psíquica do homem, ou seja, seus impulsos instintivos,…

trinta anos, demarcando: (a) Soberania entre os Estados (b) Obrigação de não intervenção nos assuntos internos (c) Igualdade jurídica. Francisco de Vitória (1486-1546): teoria da Guerra, abominando as atrocidades do império de Carlos V. Hugo Grócio, salienta a necessidade de regulamentar a guerra, de modo a evitá-la. Fundamenta no direito natural, enaltecendo os direitos fundamentais inerentes ao homem. Afirma que o mar é bem comum, não sendo passível de apropriação privada.…

do mundo é uma exigência irrenunciável. Assim, a interpretação vitoriana do direito das gentes permite sua conversão em um direito positivo baseado no acordo dos homens e sem perder a autoridade que o equipara ao d.natural. HUGO GROTIUS (ou Hugo Grócio), um holandês que viveu no século XVII, era protestante e considerado pela doutrina o verdadeiro pai do DIP. Hugo foi jurista em Haia (Holanda), tornou-se historiador em latim e praticou direito com mercadores e comerciantes da Cia das…