Grócio

“expressão de princípios superiores ligados á natureza racional e social do homem”. Nessa época ele foi defendido por Santo Agostino (1354 -1420) e São Tomas de Aquino (1225 - 1274), além de doutores da Igreja e pensadores do século XVII e XVIII. Hugo Grócio (1583 – 1645) por sua vez, no século XVI, defendia a existência de um direito ideal e eterno, sendo considerado o fundador da nova Escola de Direito Natural. No século XIX renasceu e predominou a ideia jus naturalista especialmente…

direito Natural seria a expressão da vontade divina. Para outros, ➂ se fundamenta apenas na razão. O pensamento predominantemente na atualidade é o de que o Direito Natural se fundamenta na natureza humana. O jus consulto holandês, Hugo Grócio, considerado ‘o pai do direito natural’, possui uma famosa frase que ressoa até os dias atuais: “O Direito Natural existiria mesmo que Deus não existisse ou que, existindo, não cuidasse dos assuntos humanos”. Atualmente O…

ao Direito Humanitário Internacional. • As convenções foram o resultado de esforços de Henri Dunant, que foi motivado pelos horrores de que foi testemunha na Batalha de Solferino. AULA DIA 19/11/2010 ÁS 08h20min Legitimidade: pode haver? • Grócio: despertou a preocupação dos juristas; • De jure belli ac pacis; • Guerra dos Trinta Anos; • Tratado de Westfália de 1648; • Guerra dos Trinta Anos - 1618-1648; • Diversas guerras entre nações europeias; • Motivos variados:…

da sociedade civil; o governo e sua melhor forma; direitos e deveres da realeza e dos súditos; o soberano; os meios do Poder: armas, finanças e conselho. A metodologia emprega dois caminhos: dedução histórica e derivação de citações bíblicas. Hugo Grócio Hugo Grotius (Huigh de Groot) nasceu em Delft, Países Baixos, em 10 de abril de 1583. Formou-se aos 15 anos pela Universidade de Leyden e, em 1598, editou a enciclopédia de Marciano Capela. Nesse mesmo ano acompanhou o estadista…

br/revista/texto/10060/o-positivismo-juridico. Acesso em 25/02/2011. BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico. São Paulo: Ícone, 1995. -------------------------------------------- [ 1 ]. Jurista de naturalidade holandesa, também conhecido como Hugo Grócio ou Huig de Groot, nascido a 10 de abril de 1583, em Delft, e falecido a 28 de agosto de 1645. Começou a estudar Direito em Leiden, no ano de 1594, e, quatro anos depois, doutorou-se em Orleans. Destacou-se no âmbito do Direito…

nova lex mercatoria; (iv) a criação de redes governamentais trans-nacionais com poderes regulatórios; (v) os movimentos migratórios. Jusnaturalismo Jusnaturalismo é a teoria do direito natural configurada nos séculos XVII e XVIII a partir de Hugo Grócio (1583 - 1645), também representada por Hobbes (1588 - 1679) e por Pufendorf (1632 - 1694). Essa doutrina, cujos defensores formam um grande contingente de autores dedicados às ciências políticas, serviu de fundamento à reivindicação das…

Direito Natural com a seguinte frase: “É preciso fazer o bem e evitar o mal”. Para ele, o Direito Natural tinha origem Divina. Quarenta e oito anos após sua morte, foi canonizado, pois suas teses tinham grande aceitação na Igreja Católica. Hugo Grócio Direito Natural = Religião Direito Natural existiria mesmo que Deus ou qualquer outra divindade não existisse. Na declaração dos Direitos do Homem e do cidadão, os franceses colocam o Direito Natural como limite do poder…

(Paulo Nader) 1.2. Direito e Religião Aspectos históricos Direito como expressão da vontade divina: Os Dez Mandamentos; Código de Hamurabi etc. Idade Média – Juízos de Deus (Ordálias) – decisões condicionadas a sorte ou azar  Século XVII – Hugo Grócio – desvinculação de Deus da ideia de Direito Natural – “o Direito Natural existiria, mesmo que Deus não existisse ou, existindo, não cuidasse dos assuntos humanos” A partir do século XVIII – separação Estado/Religião (há exceções)…

um Dto inato e e inalienável. Independência Americana: dto natural por meio da liberdade de expressá, do direito a vida e do direito a ser feliz. Revoulção Francesa: dto natural manifesto mediante dto a liberdade, igualdade e a propriedade. Hugo Grócio (séc XVII, ano de 1625): dto natural resultando da razão, dissociando-o das tradições e costumes, vontade dos deuses ou existência dos mesmos. Escreveu o primeiro tratado de dto internacional, “Do Direito da guerra e da paz”, onde…

é necessário o estabelecimento de um verdadeiro direito. Nenhum homem tem uma autoridade natural sobre os outros homens e porque a força não pode estabelecer o direito, toda autoridade legítima deve depender de convenção. Rousseau passa a refutar Grócio, que argumenta que um estado pode ser legítima, mesmo se as pessoas são escravas e o governo é o seu mestre. Rousseau contesta a afirmação de que o povo pode alienar sua liberdade e dar-se a um rei. De acordo com Rousseau, ninguém vai desistir de