Grócio

como “um preceito ou regra geral, descoberto pela razão, pelo qual a um homem é proibido fazer aquilo que é ruinoso para com a sua vida ou que lhe retira os meios de preservá-la; e de omitir aquilo que ele pensa que pode melhor preservá-la.”. Hugo Grócio baseou sua obra sobre direito internacional no direito natural. Escreveu que "mesmo a vontade de um ser onipotente não pode alterar ou revogar" o direito natural, que "manteria sua validade objetiva mesmo se presumíssemos o impossível,…

XVI, e que a verdade das ciências estava confiada a razão matematicae geométrica, o jusnaturalismo moderno elege a reta razao cini guia das açoes humanas. -Começa a buscar seu fundamento na razão e deixa de lado o fundamento da “mítico-religiosa” -Grocio acreditava na relação dos individos, relação indivíduos e governo, estados soberanos baseiam-se na idéia de um contrato( pacta sunt servanda) - Pufendor usa-se método matemática para a descoberta de um principio imutável, perante a…

em sua introdução: "Existe um direito universal, imutável, fonte de todas as leis positivas, e que não é mais do que a razão natural enquanto diretora de todos os povos da terra". ►Segundo a Escola do Jusnaturalismo, fundada pelo jurista Hugo Grócio, a norma (Direito) deve ser interpretada segundo os seguintes princípios: 1)Princípio do Direito à Vida; 2)Princípio do Direito à Liberdade; 3)Princípio do Direito à Participação na Vida Social; 4)Princípio do Direito da União entre os

-No séc. XV acontece a descoberta do novo mundo – descoberta da América, descoberta de outros lugares além da Europa - isso influenciou o direito internacional, pois tinha que ser decidido o que é de quem, surgindo novos horizontes. -Hugo Grócio – Holandês - é considerado o pai do direito internacional. Foi o primeiro doutrinador que criou um linha Teve papel importantíssimo na academicização do Direito internacional. -1648 – Paz de Vestifália – Surge a figura do Estado…

internacionalista de Hegel, defendendo que as normas internacionais devem prevalecer no caso de um conflito com normas internas. 9. ( V) O Congresso de Viena foi o marco inicial que consolidou o Direito Internacional, tendo como seu principal representante Hugo Grocio. 10. ( V) Em relação a observância e efetividade dos Tratados Internacionais, pode-se dizer que o princípio fundamental para tal efetivação encontra-se no Pacta Sunt Servanda e na boa-fé dos Estados. 11. ( V) O…

político a respeito das estruturas do estado moderno. Nessa obra, Maquiavel discorre sobre vários temas, sempre abordando a maneira como o soberano - chamado de Príncipe - deve agir para manter seu reino. A esses pensadores se somaram outros, como Hugo Grócio, Jacques Bossuete Robert Filmer, sustentando teoricamente um modelo de regime político que marcou a história européia após o período medieval.

espírito geral do direito antigo. O debate sobre a justiça assume um primeiro plano confirmando a revolução. A utopia jusnaturalista: *jusnaturalismo: jusnaturalismo é a teoria do direito natural configurada nos séculos XVII e XVIII a partir de Hugo Grócio (1583 - 1645), também representada por Hobbes (1588 - 1679) e por Pufendorf (1632 - 1694). Essa doutrina, cujos defensores formam um grande contingente de autores dedicados às ciências políticas, serviu de fundamento à reivindicação…

Enciclopédico de Direito", Brasiliense, 5 v. Mello, Celso D. de Albuquerque. "Direito Internacional Público", Biblioteca Jurídica Freitas Bastos, 8a edição, 1986, 2 v. Morris, Clarence. "Os Grandes Filósofos do Direito", Martins Fontes, 2002 (Hugo Grócio). Rezek, J.F. "Direito Internacional Público - Curso Elementar", Ed. Saraiva, 8a edição, 2000. Silva, G.E. do Nascimento; Accioly, Hildebrando. "Manual de Direito Internacional Público", Ed. Saraiva, 15a edição, 2002.

pacto entre governados e governantes que pode levar ao absolutismo e ao constitucionalismo liberal. iii. Sociedade civil  organização e limites do poder político, garantidor dos direitos naturais -- > direito de rebelião. d. O pensamento de Hugo Grócio (p. 136-137). Debateremos os conceitos abaixo: i. Direito natural é a expressão de princípios racionais derivados da natureza social humana. ii. Esse Direito tem vigência mesmo contra o direito divino. iii. Razão é um meio para…

Características: * Estudo e aplicação do Direito Natural – Jus naturalismo: Esta característica trouxe uma importante discussão entre o Direito Natural e o Positivo. Teoria que nos remete à obra de grandes estudiosos como: Tomás de Aquino, Hugo Grócio, John Locke, Jean-Jacques Rousseau, Aristóteles, Platão, dentre outros. Surgimento dos direitos fundamentais ante ao conservadorismo. * Iniciação à Norma Jurídica: A norma – resultado do texto legal, a qual pode ter maior…