CONCEPCOES DA ORIGEM DO ESTADO 1

CONCEPÇÕES DA ORIGEM DO ESTADO
FORMAS DE ORGANIZAÇÃO POLÍTICA
A IMPORTÂNCIA DA QUESTÃO ESTADO
O Estado é o maior ente político de nossa sociedade
A atual luta política questiona os seguintes problemas pertinentes ao Estado:
Sua organização;
As funções que exerce;
O modo como exerce suas funções;
Os fins que persegue e métodos utilizados
ESTADO E DIREITO
Não existe Estado sem Direito
O Direito é o principal instrumento de exercício do poder estatal
O Direito deve refletir os anseios sociais
Desvirtuação do papel do Direito
Quando o Direito deixa de ser um instrumento que responde aos interesses da sociedade
ESTADO E DIREITO
Direito elitista:
Representa os interesses da classe dominante;
Deixa desamparada as demais classes sociais;
Se configura como um instrumento ilegítimo, pois não tenta promover o bem comum;
O Direito deixa de legitimar o Estado.

OBJETIVO
Analisar os seguintes pontos:
Estudar as principais concepções que tentam explicar a origem do Estado
Enumerar e estudar as formas de organização política dos modelos de Estado observados historicamente
Bem como relacionar as concepções de origem e as organizações políticas estudadas

CONCEPÇÕES DA ORIGEM DO ESTADO
Existem cinco principais correntes que teorizam a este respeito:
A corrente teológica;
A corrente familiar ou patriarcal;
A Corrente da força ou violência;
A corrente contratualista;
Por fim, a corrente econômica.

CORRENTE TEOLÓGICA
Uma divindade criou o Estado
O Estado deve seguir os ensinamentos desta divindade
Toda a sociedade segue aos preceitos religiosos vigentes
A soberania é legitimada pela religião
CORRENTE TEOLÓGICA
O corpo político é visto de duas maneiras:
O governante é a encarnação desta divindade na Terra;
Ou o governante é um representante desta divindade na Terra.
Teocracia
A religião eleva o governo à chefe do poder espiritual

CORRENTE TEOLÓGICA
Estados que existiram segundo esta ótica:
Estados do Oriente Médio;
O Antigo Egito;
A babilônia.
Tomás de Aquino
Principal expoente desta