Trabalho De Sociologia Pronto

PREMISSAS

Sociólogos como: Vico, Montesquieu, Savigny e Bentham, entre outros, ocuparam-se de explicar as relações entre direito e sociedade que designa a disciplina “sociologia jurídica”.

RELAÇÕES COM A DOUTRINA DO DIREITO NATURAL

A sociologia do direito se distingue nitidamente da doutrina do direito natural: a sociologia do direito segue, de fato, a via da experiência e tem por objeto o estudo de um direito relativo e variável, ligado indissoluvelmente ao contexto social. Já a doutrina natural segue a via da especulação e tem por objeto um direito absoluto e imutável, que encontra seu fundamento na natureza, em Deus ou no homem, de acordo com a época e com os autores.
Quando se procura indicar os precedentes históricos da sociologia do direito não se pode deixar de considerar o fato de que estudiosos procuraram individualizar, em alguns mestres do direito natural, os precursores da sociologia do direito.
Aristóteles por exemplo, diz que para estabelecer o significado de justiça, descreve antes de tudo as diversas espécies de direito posto na sociedade.
Jhon Locke, autor que pertence à escola moderna, entende o estado de natureza como “um estado de perfeita liberdade de se regular as próprias ações e dispor dos próprios bens e das próprias pessoas como se acredita ser melhor dentro dos limites da lei de natureza”. Assim, ocorrendo a passagem do estado de natureza ao estado civil mediante um pactum unionis (contrato social) e pactum subjectionis (contrato político).

OS PRECEDENTES DE VICO E DE MONTESQUIEU

Gianbattista Vico (1668-1744) professava, restaurador da doutrina do direito natural católico, contra a doutrina do direito natural moderno, criticou de forma severa o racionalismo que inspirava essa doutrina e toda cultura do próprio tempo ao contrapor o princípio segundo o qual se conhece aquilo que se faz (verum ipsum factum) ao princípio cartesiano da evidência racional como critério do conhecimento.
Segundo ele, os mestres da escola moderna do