Teologia e direito

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Faculdade Mineira de Direito

Curso de Direito

Cultura Religiosa II

TEOLOGIA E DIREITO

INTRODUÇÃO

No que pertine ao tema da relação existente entre a Teologia e o Direito, tentaremos explanar alguns conceitos e posicionamentos que embora antigos apresentam alguma subsistência no mundo moderno.

Contemporaneamente, a Teologia, como noutros tempos, pode despertar a consciência ao reconhecimento e a reivindicação jurídica. À prática desse direito doutrinal, podemos atribuir responsabilidade às posições éticas e teológicas de Las Casas e Vitoria, cujas déias centrais apresentaremos de forma sucinta.

Na concepção dos autores supracitados, tão somente um direito internacional e uma ética mundial estarão à altura de encaminhar a humanidade rumo à globalização, aos avanços da economia, do saber, da tecnologia e da comunicação.

A incidência da teologia com o direito não é novidade. No passado os poderes eclesiásticos e civis pleiteavam espaços de sua competência. Os campos foram demarcados de forma precisa, o poder real compreendia o governo e administração; enquanto a soberania papal diz respeito à espiritualidade, podendo exercer inclusive sentenças que impeçam ou puna pecados, crimes e males para a sociedade. A saber, toda essa temática é de índole puramente ética e jurídica, baseando-se do direito natural.

Também abordaremos, por óbvio, a relação do direito e teologia com os valores. Faz-se importante ressaltar que o direito nasce a partir daquilo que a filosofia ensina, tomando por base o saber fruto da razão. E, por conseguinte, mesmo com a mudança do direito, os valores sempre permanecerão, porque são princípios organizadores para reflexão do papel que o direito irá exercer.

DESAFIOS À TEOLOGIA E AO DIREITO

A cristandade sai da idade média, trazendo em seu bojo um feixe de instituições, de doutrinas e práticas grandemente equivocadas, que se enraizavam na indistinção do direito