Greve No Brasil Seus Fundamentos

CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. CORREÇÃO DO SALDO DEVEDOR. NÃO ADSTRIÇÃO DO JUIZ AO LAUDO PERICIAL. HOMOLOGAÇÃO. 1. AHOMOLOGAÇÃO DO LAUDO PERICIAL NÃO VINCULA O MAGISTRADO, NEM IMPORTA EM PREJULGAMENTO DA CAUSA. NOUTRAS PALAVRAS: NÃO FICA O JUIZ VINCULADO AOS FUNDAMENTOS E À CONCLUSÃO A QUE CHEGOU O EXPERTO, TAMPOUCO ÀS OPINIÕES DOS ASSISTENTES TÉCNICOS DAS PARTES, PODENDO, INCLUSIVE, UTILIZAR-SE DE SEU CONHECIMENTO PRIVADO, SEMPRE EM DECISÕES FUNDAMENTADAS. 1.1 INTELIGÊNCIA DO ART. 436 DO CPC.…

UNIJORGE - CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO GENIBERTO SOUSA DE ARAÚJO DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI Nº 7.783/89 SALVADOR 2009 UNIJORGE - CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO GENIBERTO SOUSA DE ARAÚJO DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI Nº 7.783/89 Monografia apresentada a UNIJORGE – Faculdades Jorge Amado, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Silvino Carvalho SALVADOR 2009

crença. Hodiernamente a educação é gerada desde cedo no ambiente familiar, porém várias pessoas mais velhas ainda buscam aprimorar seus conhecimentos investindo o tempo livre em alguma atividade educativa. O direito à educação vem sendo incentivado no Brasil com o passar dos anos, tendo sido declarado constitucionalmente em 1934, tornando se matéria jurídica. A educação figura como um dos dispositivos que regula o mínimo legal, sendo umas das principais condições de que a pessoa…

Assunção BOM DESPACHO 2013 Sumário Introdução 1 Fundamentos Teóricos 2 Referências 4 Introdução Atualmente no Brasil políticos não compreendem o sentido de Administração Pública, trazendo assim prejuízos à sociedade. O filme O Bem Amado retrata a década de 60 e seu sistema político tão atual no que concerne a corrupção a disputa pelo poder e as estratégias destruição política por parte dos adversários. Fundamentos Teóricos O filme O Bem Amado revela-se um…

com as conclusões da equipe. NR 05°- CIPA ou comissão interna de prevenção a acidentes, visto nos artigos 163º, 164º, 165º da CLT; Informa-se que os representantes CIPEIROS serão eleitos por voto sendo este escrutínio, secreto. A CIPA tem como fundamento básico a prevenção de acidentes que decorre de doenças relacionadas do trabalho, promove a saúde do colaborador, sua preservação como principal foco. Constituída pelos estabelecimentos, como empresas privadas, publicas, sociedades de…

FUNDAMENTOS HISTÓRICOS TEORICOS E METODOLOGICOS DO SERVIÇO SOCIAL SETEMBRO/2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho irá apresentar.... TEMPOS MODERNOS O filme tempos modernos retrata a época da revolução industrial que transformou o trabalho em emprego, os trabalhadores passaram a trabalhar por salários, surgindo uma nova cultura. Em razão do surgimento de máquinas industriais, houve a necessidade de contratação de um grande numero

2013 francisca pereira da silva atividade de produção textual individual Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplinas de Sociologia, Fundamentos históricos, Teóricos e metodológicos, Ciência Política e Filosofia. Profs. Márcia Bastos, Giane Albiazzetti, Sérgio Goes e Rosane malvezzi. Januária 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO

Constituições Brasileiras – Direito do Trabalho 1ª Constituição de 1824 (Brasil Império) Até este momento, observa-se a presença do trabalho escravo, que foi de forma paulatina sendo substituída pela mão de obra proletária. Em 1871 foi editada a Lei do Ventre Livre, em que os nascidos do ventre de escrava já não eram mais escravos. Evoluindo nesta ideia, em 1885 foi editada a Lei Saraiva Cotegipe, que libertou os escravos com mais de 60 anos de idade, desde que estes cumprissem mais 3 anos de

reflexão a respeito do que Caio Prado Jr. (1991) diz a respeito da colonização no Brasil, o autor coloca esse período como sendo uma dinâmica do mercado mundial com os movimentos da economia interna no nosso país. O processo de colonização, na segundo Prado Jr., serviu para a acumulação de capital os países centrais. Tanto o colonialismo como o imperialismo fazem parte da formação da sociedade e da economia o Brasil, outro tema que o autor aborda é a escravidão na sociedade brasileira…

DO TRABALHO NO BRASIL As transformações ocorridas na Europa, a elevação do número de fábrica e operários e a política trabalhista de Getúlio Vargas (1930), influíram na formação do Direito do Trabalho no Brasil. Dada a sua importância, todas as Constituições do Brasil, desde 1934, passaram a ter normas de direito do trabalho, destaca-se: - 1934 – pluralismo sindical e instituição da Justiça do Trabalho; - 1937 – proibição de greve ; - 1946 - restabeleceu o direito de greve e…