Greve No Brasil Seus Fundamentos

advogada e procuradora (procuração anexo) e que recebe intimações de foro em geral em seu endereço profissional sito na rua XXXXXXXXXXXXXX, bairro Barro Preto, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP. XXXXXXXXXXX, com fundamento no artigo 5º, LXIX, da Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei 12.016 de 2009, e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, vem à presença deste respeitável Juízo impetrar o presente, MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR visando…

HISTÓRICO DA PSICOLOGIA COMUNITÁRIA NO BRASIL Profª Fabiane Daniela Barboni Histórico e Fundamentos da Psicologia Comunitária no Brasil Confrontos entre o Estado e as forças capitalistas X necessidades básicas da população e a participação da sociedade civil nas discussões políticas e societárias Surgem: movimentos populares urbanos; ligas camponesas; greves, revoltas contra alto custo de vida, inflação e desemprego, reivindicações operárias contra arrocho salarial, etc.  Golpe…

ciência, já na Europa o serviço social tinha fortes vínculos com a igreja católica, pratica desenvolvida com a preocupação na pobreza, vinculo com a sociologia No Brasil o serviço social foi marcado na era Vargas Revolução de 1930, as grandes greves, manifestações de operários 1920 a 1930. O novo poder preocupado com as constantes greves e paralisações elaborou uma nova LEGISLAÇÃO SOCIAL, o serviço era controlador que buscava favorecer o capitalismo e o desenvolvimento industrial…

Agentes Públicos 2.1. Agentes Políticos 2.2. Servidores Públicos Civis 2.3. Servidores Públicos Militares 2.4. Empregados Públicos 2.5. Servidores Temporários 3. Acessibilidade 4. Concurso Público 5. Acumulações 6. Estabilidade 7. Sindicalização 8. Greve 9. Responsabilidade VIII. SERVIÇO PÚBLICO (LEI Nº 8.987/95) 1. Conceito 9 2. Mutabilidade do Conceito de Serviço Público 3. Serviço Público x Poder de Polícia 4. Disciplina Legal 5. Princípios 5.1. Princípio da Generalidade 5.2.…

Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Tema 01 - Relação Trabalhista – Princípios, Fontes, Fundamentos e Hermenêutica • Os elementos basilares do Direito do Trabalho. • A importância da evolução do Direito do Trabalho e sua aplicação. • As normas devem seguir uma hierarquia e os princípios como diretrizes para a aplicação de uma lei. Ao comentarmos esses tópicos acima ficam as perguntas: • Qual é a importância dos princípios…

De acordo com o Inmetro, no Brasil, não existem estatísticas sobre acidentes domésticos, porém acredita-se que os índices sejam bem altos, especialmente envolvendo crianças e idosos. Um levantamento do Ministério da Saúde, revela que os acidentes domésticos são as principais causas de morte de pessoas com até 14 anos . Todos os ambientes residenciais apresentam riscos de acidentes, sendo a cozinha e o banheiro verdadeiros campos minados. No entanto, de acordo com a pediatra do Hospital…

É NECESSÁRIO PARA FUNDAÇÃO DE UM SINDICATO - Artigo 8 do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Não foram ratificadas pelo Brasil. - A história do Sindicalismo - O QUE É SINDICATO - PARA QUE SERVE O SINDICATO - OBRIGAÇÕES DO SINDICATO - POR QUE FILIAR-SE AO SINDICATO - QUAIS OS TIPOS DE SINDICATOS EXISTENTES NO BRASIL - QUAIS AS FUNÇÕES DE UM SINDICATO - a) Função Negociável: - b) Função Assistencial: - c) Função de Arrecadação: - d) Função de Colaboração: -…

FA C U L D A D E ANHANGUERA – UNIDERP Unidade2 Belo Horizonte Ensino a distância(EAD) PEDAGOGIA Fundamentos e Metodologia de História e Geografia Tutora: Luciene de Fátima Araújo Cleuza Alves da Silva 6751371659 Marcilene do Carmo Muniz RA 2746623317 Rafael Anderson Guimarães Santos 6782384234 INTRODUÇÃO HISTÓRIA Transmitir o conhecimento histórico não é apenas falar sobre o que aconteceu no passado, pessoas, etapas, épocas, datas, nomes, etc. Aprender os conceitos históricos é…

a negociação coletiva, a representação dos trabalhadores e a greve. Diferencia-se do direito individual do trabalho porque este, basicamente, trata do contrato de trabalho. No direito coletivo do trabalho, discutem-se as normas coletivas que serão aplicáveis aos contratos de trabalho. Portanto, a finalidade precípua do direito coletivo do trabalho, ao englobar a negociação coletiva, a representação dos trabalhadores e o tema da greve, é melhorar as condições de trabalho dos…

SINDICAL NO BRASIL DESDE A CONSTITUIÇÃO DE 1934 9 1.7 NATUREZA JURÍDICA – ANTES E DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 11 1.8 CRIAÇÃO E REGISTRO DO SINDICATO 12 1.9 FUNÇÕES E PRERROGATIVAS SINDICAIS 13 2 CONTRIBUIÇÕES 13 2.1 SINDICAL 14 2.2 CONFEDERATIVA 15 2.3 ASSISTENCIAL 17 2.4 MENSAL 18 3 GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 19 3.1 NO BRASIL 20 3.2 CONCEITO 21 3.3 NATUREZA JURÍDICA 21 3.4 CLASSIFICAÇÃO OU MODALIDADE DAS GREVES 22 3.5 LIMITAÇÕES AO DIREITO DE GREVE 23…