Greve No Brasil Seus Fundamentos

1.História das greve e do direito de greve: 1.1 As greves no mundo: As greves tiveram sua origem e também sua consolidação nos movimentos operários, durante a Revolução Industrial, em virtude das condições precárias de trabalho – como as longas jornadas de trabalho, os baixos salários e a carência de outros recursos. Haja vista uma maior concentração do poder político nas mãos dos proprietários das fábricas, esses movimentos foram rapidamente ilegalizados, obtendo sua legalização…

Revista Âmbito Jur ídico Constitucional Constitucional Em torno da constituição do direito de resistência José Carlos Buzanello Introdução([1]) O problema do direito de resistência ainda é pouco estudado na literatura especializada no Brasil, tema esse que foi por mim analisado em de tese de doutorado em direito([2]). Esse artigo sintetiza essa discussão ao organizar os conceitos, as espécies e os métodos de ação política e jurídica desse fenômeno dentro do sistema…

A HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO. O trabalho existe desde que o primeiro Homem habitou a Terra. Certo é que o Homem sempre precisou buscar com seu próprio esforço suprir suas necessidades, pois diretamente relacionado à necessidade alimentar. A história da humanidade sempre revela a presença produtiva do Homem. O livro considerado, o Livro dos Livros e um dos mais vendidos no mundo, A Bíblia, cita a necessidade de trabalho do Homem no livro de Gênesis, capítulo…

2. BREVE HISTRICO SOBRE A GREVE PAGEREF _Toc212973586 h 4 HYPERLINK l _Toc212973587 3. A Constituio de 1824 e a Greve PAGEREF _Toc212973587 h 9 HYPERLINK l _Toc212973588 4. A Constituio de 1891 e a Greve PAGEREF _Toc212973588 h 13 HYPERLINK l _Toc212973589 5. A Constituio de 1934 e a Greve PAGEREF _Toc212973589 h 16 HYPERLINK l _Toc212973590 6. A Constituio de 1937 e a Greve PAGEREF _Toc212973590 h 19 HYPERLINK l _Toc212973591 7. A Constituio de 1946 e a Greve PAGEREF…

ocupar o cargo de diretoria, seu contrato estará suspenso (E. 269, TST). Ex3.: suspensão por falta disciplinar, licença não remunerada, doença justificada após os primeiros 15 dias, aposentadoria provisória, licença-maternidade, participação em greve sem salários, afastamento para exercício do mandato sindical, participação em curso ou programa de qualificação profissional. Nas hipóteses de suspensão o empregado não trabalha, não tem remuneração e não computa tempo de serviço.

Introdução Neste trabalho será abordado a ideologia de cada Partido Político Brasileiro, atualmente a legislação eleitoral brasileira e a Constituição, promulgada em 1988, permitem a existência de várias agremiações políticas no Brasil. Com o fim da ditadura militar (1964-1985), vários partidos políticos foram criados e outros, que estavam na clandestinidade voltaram a funcionar. Na época do Regime Militar, a Lei Falcão estabeleceu a existência de apenas duas legendas: ARENA (Aliança

domingos, ininterruptamente, no período de 08 de setembro a 06 de outubro, período esse que incluiu até a grave ocorrida entre os dias 16 a 25 de setembro do corrente ano, promovida pela categoria dos trabalhadores em Correios e Telégrafos em todo o Brasil. Como o reclamante é novo na empresa, estando em período de experiência, temeu não acatar a pressão do chefe, razão pela qual passou a trabalhar no referido período (de 08/09/2009 a 06/10/2009), ininterruptamente, inclusive aos…

então eram controvertidas nos tribunais, especialmente nos Tribunais Superiores, como, v.g., os conflitos sindicais, o dano moral, o acidente de trabalho, as relações de trabalho (o autônomo, o eventual, o estatutário, o cooperado, etc.), o direito de greve, entre outras. No campo do direito coletivo do trabalho, a Reforma instituiu mais um requisito para os dissídios coletivos, qual seja, a necessidade das partes estarem de comum acordo para o seu ajuizamento. Apenas para ilustrar a…

conhecessem tanto o lado capitalista quanto o lado operário. No Brasil o sindicalismo surgiu no final do século XIX. Os operários imigrantes que trabalhavam em diversas fábricas estavam insatisfeitos com suas condições de trabalho e então começaram a se unir para questionar e lutar pelos seus direitos, formando os primeiros sindicatos no país. No final da década de 70 e no decorrer da década seguinte, o sindicalismo viveu seu auge, pois o Brasil estava num momento importante: saindo do…

morte do empregado. Homologação na terminação do contrato de trabalho. Prescrição e decadência. Indenização por tempo de serviço: FGTS. Estabilidade e garantia de emprego. Direito Coletivo do Trabalho: organização sindical e contribuições sindicais. Greve e lockout. OBJETIVO (S) GERAL (IS): - Conhecer as hipóteses de extinção do contrato de trabalho; - Identificar os direitos assegurados aos empregados em cada uma das modalidades de encerramento do contrato de trabalho; - Estudar…