Greve No Brasil Seus Fundamentos

FUNDAMENTOS E FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO O Direito do Trabalho é um fenômeno típico da sociedade industrial, uma vez que na sociedade pré-industrial inexistia um sistema de normas jurídicas de proteção ao trabalhador, pois na sociedade pré-industrial as principais formas de trabalho era : a) escravidão - No regime de escravidão, o escravo não era considerado sujeito de direito, mas objeto (coisa) do direito de propriedade de outrem (dominus) por essa razão não tinha assegurado

TRABALHO (1º EXERCÍCIO ESCOLAR) ESTUDANTE: Jônatas Batista Cruz 8º Período – noite- Professor: Pedro Paulo RECIFE, ABRIL DE 2012 Dissertação Direito do Trabalho - Evolução histórica - Fundamento- Cenário contexto mundial e Cenário contexto brasileiro Ramos do Direito e Enquadramento do Direito do Trabalho O Direito do Trabalho é um ramo do Direito. E quem abrange as relações entre servidores e órgãos…

implantado politicamente. Os modelos econômicos podem ser centralizados (central, depende de um plano para ação econômica) e descentralizados (múltiplos centros, estado tem intervenção apenas indireta). A ordem econômica constitucional tem como fundamento regras e princípios jurídicos para harmonizar e garantir que o sistema funcione. A Constituição econômica é o segmento da Constituição que trata dos princípios e regras fundamentais da ordem econômica. É importante dizer…

Respostas da unidade 1. - O Brasil é um Estado democrático, que tem como fundamentos, a cidadania e dignidade bem como erradicação da pobreza e redução de desigualdade social.A poreza fere os direitos humanos e prejudica a inclusão social das pessoas, visto que priva de bens necessários a condição de vida para subsistência e necessárias a vida, impedindo ao cidadão o que lehe é de direito, como saneamento básic, educação e saúde, tendo em vista que as pessoas menos desprovidas também "carecem"

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CÂMPUS DE AQUIDAUANA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: GREVE E SINDICALISMO Acadêmicos: Adnilson R. dos Santos, Cindy Noemí da Silva, Gilcelem R. Soares, Igor Araújo Rodrigues Alves, Jéssica Fernanda G. da Paixão, Luan Denison Feitoza, Luiz Paulo A. Torres, Thays Haiumy dos S. Falcão. …

Trabalho de Conclusão de Curso busca compreender o debate em torno da organização sindical dos trabalhadores Assistentes Sociais no Brasil. Mais especificamente, este trabalho procura examinar os principais debates presentes em torno da organização/formação de Assistentes Sociais, começando pelas mudanças ocorridas no bojo do ciclo de lutas contra a ditadura militar no Brasil, no final dos anos 1970, passando pela ascensão de um sindicalismo combativo e pelo declínio de um projeto…

Instituição: Universidade Tiradentes Curso: Administração Disciplina: Fundamentos Antropológicos e Sociológicos Docente: Enedina Maria Soares Souto Atividade: Produção da Aprendizagem Significativa (PAS) Produto: Relato de Pesquisa – I Unidade Estudante: Rosalina Farias Ferreira dos Reis O objetivo deste trabalho é trazer alguns dados e reflexões sobre o papel da mulher na família e na sociedade nas diferentes culturas ocidental e oriental, ressaltando as semelhanças e…

NOME DO ALUNO OS PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA CONSTRUÇÃO DE POLITICAS SOCIAS NO BRASIL Teixeira de Freitas 2014 NOME DO ALUNO POLITICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇAO DE DIREITOS E POLITICAS SOCIAS NO BRASIL A PATIR DO SECULO XX Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de fundamentos históricos,teóricos e metodologicos do direito e legislação social, políticas…

Como por exemplo, os condutores de transporte urbano, que exercem suas atividades percorrendo ruas e avenidas das grandes cidades. 2. INSTRUMENTOS LEGAIS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO É na Constituição Federal que vamos encontrar o fundamento jurídico para a proteção do meio ambiente do trabalho. A Constituição Federal de 1988 libera ao meio ambiente do trabalho tutela imediata e mediata. Com efeito, prescreve o art. 200, VIII: “Art. 200. Ao sistema único de saúde…

fontes não estatais do direito sindical, combinando, na justa medida, a lei e a autorregulamentação sindical. O estado democrático tem um compromisso com a defesa da liberdade sindical, da autonomia coletiva dos particulares e da garantia do direito de greve dentro dos limites razoáveis. Sua posição deve ser equidistante, mas não indiferente. A lei é, também, instrumento para coibir e evitar o abuso do poder sindical quando confunde liberdade sindical com tomada do poder político. A…