Greve No Brasil Seus Fundamentos

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação à Distância Serviço Social Fundamentos das Políticas Sociais Pólo Porto Alegre – Marechal Rondon Cláudio Rogério – 348148 Patrícia Moreira de Souza – 345280 Roberta Souza Vieira – 346276 Porto Alegre, 19 de setembro de 2012. Resumo do filme Gandhi O filme retrata a vida de Mahatma Gandhi, considerado o principal líder da luta pela…

Confederações, Centrais Sindicais e Organismos Internacionais. 8 FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO SINDICAL BRASILEIRO. 06/06/15  A base legal do Direito Coletivo Brasileiro atual se encontra nos artigos 8º a 11º da CF.  Existem princípios constitucionais para a regulamentação do Direito Sindical Brasileiro. 9 continuação  06/06/15 1º) Princípio da Auto regulamentação – Livre fundação de sindicatos limitados no Brasil a um sindicato por categoria economica ou…

A QUESTÃO DA GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BOM DESPACHO 2014 ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA A QUESTÃO DA GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso de graduação, apresentado à Faculdade Presidente Antônio Carlos – FUPAC, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Eduardo Ramos de Assis Pereira BOM DESPACHO 2014 ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA A QUESTÃO DA GREVE DO…

Constituições Brasileiras TRABALHO DE SOCIOLOGIA Antônio de Barros Serra Nome: Ana Carolina de Paulo Risse nº 02 Nome: Daniela Miranda Marinho da Silva nº 07 3º D As Constituições Brasileiras Desde 1964 o Brasil estava sob uma ditadura militar, e desde 1967 (particularmente subjugado às alterações decorrentes dos Atos Institucionais) sob uma Constituição imposta pelo governo. O regime de exceção, em que as garantias individuais e sociais eram restritas, ou mesmo ignoradas,

Direito Coletivo do Trabalho, Lei de Greve no Direito Brasileiro, Direitos Sociais, Art. 8º da Constituição Federal..... SUMÁRIO: 1 – Introdução. 2 – Responder em até dois alunos as seguintes questões: 2.1 Sabe-se que o Direito coletivo do Trabalho é um segmento específico do Direito do Trabalho e que não há instituições judiciárias específicas para ele. Com base nesta afirmação, explique a evolução histórica do Direito Coletivo no Trabalho no mundo e no Brasil. 2.2…

aplicava aos sindicalistas que não a cumprissem penas que podiam ir desde avultadas quantias em dinheiro e privação de direitos de cidadania até à pena de morte Contudo,o sindicalismo reergueu-se clandestinamente no século XIX. SINDICALISMO NO BRASIL No Brasil, com a abolição da escravatura e a proclamação da República, a economia se diversificou, e as atividades manufatureiras surgiram nos centros urbanos e no litoral brasileiro, atraindo levas de imigrantes. Porém, alguns…

sua competência em razão da matéria, território, pessoa, função e da incompetência. Palavras-chave: Justiça do Trabalho, Competência, Emenda Constitucional N° 45/2004. Sumário: 1 Introdução. 2 Competência Material. 2.1 Servidores Públicos. 2.2 Greve. 2.3 Representação sindical, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores. 2.4 Mandados de segurança, habeas corpus e habeas data. 2.5 Conflitos de competência. 2.6 Dano moral ou patrimonial. 2.7 Penalidades…

sociais, isto é deixado claro neste filme. As diferenças de cor e raça, sempre existiram e existirão em nosso meio mas as diferenças entre o ser humano com relação a ética, valores , respeito, cidadania estes sim não podem existir. Enfim o Brasil é um país gigante e rico, do Amarelo (ouro) e Verde (matas), o qual seria capaz de suportar seus cidadãos de forma mais digna e igualitária. Mas o que nos inquieta é que será que a sociedade civil está preparada e organizada para o…

Conclusão--------------------------------------------------------------------------10 Referências------------------------------------------------------------------------12 2 INTRODUÇÃO O presente trabalho ira abordar os aspectos históricos da construção das políticas sociais no Brasil. O qual apresentará os processos determinantes que marcaram a atuação profissional dos assistentes sociais como a ética, a teoria, a prática e a metodologia... Toda a atuação profissional…

foi proibido o trabalho de menores de 9 anos e a jornada de trabalho era de 10 horas para os menores de 16 anos. Na Espanha, as Leis estabelecem limitação do trabalho dos menores e das mulheres, o descanso semana. Os direitos de associação e de greve são admitidos pela Lei de Huelgas. E outra lei cria os Conselhos de Conciliação e Arbitragem Industrial. Na França, as Leis estabelecem o regime jurídico da proteção do trabalho das mulheres e das crianças. A lei de 21 de março de 1884…