trabalho direito coletivo do trabalho

DIREITO COLETIVO DO
TRABALHO - AULA II
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06/06/15

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ORIGEM DIREITO
COLETIVO DO TRABALHO
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Contexto- Revolução Industrial;

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Cenário- surgimento de uma nova classe de trabalhadores- o proletariado;

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individualmente não poderia confrontar os graves problemas sociais

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organizando-se de maneira coletiva os trabalhadores poderiam reivindicar direitos e defender os interesses da classe trabalhadora, e isso, de modo positivo, deu origem às primeiras normas coletivas.

DEFINIÇÃO
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Direito Coletivo do Trabalho, como ramo do direito do trabalho, visa o tratamento das relações entre:] sindicatos e empregadores; empregados de determinada categoria profissional e seus empregadores, no âmbito de seus interesses coletivos, ou de um grupo específico e não apenas de um trabalhador individualizado.

FUNÇÃO
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O Direito Coletivo do Trabalho tem como função tratar a organização sindical, bem como dos conflitos e suas soluções, além de atuar efetivamente na representação dos trabalhadores visando sempre as melhores condições de trabalho.

Distinções
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Relações individuais de trabalho é a que entrelaça um empregado a seu empregador, mediante direitos e obrigações recíprocas (CARRION, 2008, p. 22).

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As relações individuais de trabalho são aquelas que se constituem no âmbito do contrato individual do trabalho, no qual as partes envolvidas, o trabalhador e o empregador, tratam de questões que referentes aos seus interesses individuais. 

As relações coletivas, por sua vez, mesmo tendo por pressupostos os contratos individuais, formam-se e se desenvolvem entre toda uma categoria profissional, de um lado geralmente organizada em sindicato e, noutra banda, um empregador ou a respectiva categoria patronal (CARRION,
2008, p. 22).

Liberdade Sindical

06/06/15

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Prevista de forma ampla pela
Convenção 87 da Organização
Internacional do trabalho (OIT)

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A Convenção 87 da OIT estabelece os princípios sobre organização sindical de uma forma geral e universal. 6