Governador E Ipva

necessários 325 dias, ou 2.600 horas, para que se cumpram todas as exigências tributárias e trabalhistas, enquanto a média nos demais países são 21 dias, ou 171 horas. Empresas brasileiras mantiveram estável procura por crédito em 2013, governador do Rio desonera em 50% o IPVA das empresas de ônibus, BNDES usa recursos do Tesouro para beneficiar empresas escolhidas. Incentivar a estruturação de sistemas de integridade corporativa e criar parâmetros para que os gestores públicos…

pleno exercício de direitos políticos, alistamento eleitoral, filiação partidária e domicílio eleitoral na mesma circunscrição em que se candidata; Idades mínimas para cada cargo: Presidente ou vice-presidente, e Senador à 35 anos; Governador ou vice-governador à 30 anos; Prefeito ou vice-prefeito e Deputados (Federal ou Estadual) à 21 anos; Juiz de Paz à 21 anos; Vereador à 18 anos. O militar alistável é elegível e: Se menos de 10 anos de serviço à Afasta-se da…

Com a nova constituição, o direito maior de um cidadão que vive em uma democracia foi conquistado: foi determinada a eleição direta para os cargos de Presidente da República, Governador do Estado e do Distrito Federal, Prefeito, Deputado Federal, Estadual e Distrital, Senador e Vereador. A nova Constituição também previu maior responsabilidade fiscal. Pela primeira vez, uma Constituição brasileira define a função social da propriedade

independentemente do estado, município ou região. Já as leis Estaduais, elaboradas pelos Deputados Estaduais, têm vigência e aplicação no respectivo território estadual, como, por exemplo, a lei do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do Estado de São Paulo, não fazendo distinção entre aqueles proprietários de veículos automotores residentes no estado, se reside na capital ou no interior. Por sua vez, as leis Municipais, elaboradas pelos Vereadores, têm…

IPI e ISS. Entendendo a Lógica dos Tributos PIS/PASEP e COFINS, ICMS, IPI e ISS. Tributos sobre o Comércio Exterior II e IE. Tributos incidentes sobre Remuneração do Trabalho FGTS e INSS. Programa 2º bimestre Tributos incidentes sobre o Patrimônio IPVA, IPTU, ITR e ITBI. Tributos Incidentes sobre Transações Financeiras IOF e sobre Lucros IRPJ e CSLL. Tributos Incidentes sobre Transações Financeiras IOF e sobre Lucros IRPJ e CSLL. Sistema de Tributação Simplificada. Sistema de Tributação…

Inácio de Loyola. Os jesuítas tiveram grande influência na Europa dos séculos XVI e XVII, pois eram educadores e confessores de reis. Em 1549 chegou ao Brasil um grupo de seis missionários, liderados por Manuel da Nóbrega, trazidos pelo governador-geral Tomé de Sousa. Foram responsáveis pela educação no Brasil por mais de duzentos anos. :: Tecnologias acessíveis, rápidas e renovadas. :: Alunos motivados, preparados intelectual e emocionalmente, com capacidade de…

da constituição Federal, e são: I – A arrecadação do Imposto de Renda na Fonte incidente sobre os rendimentos pagos por eles; II – 50 % da arrecadação do IPTR dos imóveis neles situados; III– 50% da arrecadação de IPVA dos veículos licenciados em seus territórios; IV- 25 % do ICMS, distribuído da seguinte forma: 75 % com base no adicionado das operações de circulação de mercadorias realizadas em seus territórios 25 % com base no que dispuser lei estadual.

aos usuários da rodovia, com exigências como tempo mínimo para socorro a vítimas de acidentes. O deputado João Batista de Oliveira (PSB) manifestou preocupação com o que seria uma espécie de bitributação, com a cobrança de pedágio de quem já paga IPVA e com a atenção aos acidentados nas estradas privatizadas. Programa precisa ser detalhado O programa de privauzação de rodovias tem pontos que ainda deverão ser bastante discutidos, como a distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS)…

...................................................... 41 4.2.2 ICMS ........................................................................................................................ 42 4.2.3 Imposto sobre propriedade de veículo automotor-IPVA ......................................... 42 4.3 IMPOSTOS MUNICIPAIS ............................................................................................ 43 4.3.1 Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana - IPTU ............

responsabilidades. • Sua Excelência, o Prefeito, que se encontra ausente. Eis uma pequena lista de pronomes de tratamento: AUTORIDADES DE ESTADO Civis Vossa Excelência V. Ex.a Presidente da República, Senadores da República, Ministro de Estado, Governadores, Deputados Federais e Estaduais, Prefeitos, Embaixadores, Vereadores, Cônsules, Chefes das Casas Civis e Casas Militares Vossa Magnificência V. M. Reitores de Universidade Vossa Senhoria V. S.a Diretores de Autarquias…