Gestao Temerária

conhecimentos não será suficiente em quanto às práticas profissionais e as políticas públicas continuarem alheais a considerações éticas, de justiça e de equidade. Todas as pesquisas, bibliotecas e bancos de dados, enquanto não resultem em novas praticas de gestão e mudanças comportamentais, não resolverão os intricados problemas de nossa sociedade no limiar do terceiro milênio. (RATTNE, 2000,P.362). E, nesse momento, devemos estar alertas para o fato de que a política educacional,…

Inimigo no momento da criação da lei penal infraconstitucional que vem sendo produzida nas últimas décadas, para exemplificar, citamos: a) a Lei n. 7.492/1986 que, ao definir os crimes contra o sistema financeiro nacional, elencou como delito a “gestão temerária de instituição financeira” (art. 4º, parágrafo único), fazendo simples referência ao nomen juris da figura típica, sem delimitar sua tipicidade; b) a Lei dos Crimes Hediondos (Lei n.8.072/90), que ao definir como hediondas…

nosocômico o que denota que visam apenas mascarar o verdadeiro desiderato de desmontar toda a rede de saúde da PRO SAÚDE PLANOS DE SAÚDE LTDA (SAMCIL PLANOS DE SAÚDE), inviabilizando o ressarcimento dos danos morais e patrimoniais advindos da temerária gestão da empresa que figura em segundo lugar em reclamações no ranking elaborado pela ANS; não é razoável se exigir que o consumidor se desloque a outro município distante (Mogi das Cruzes) para obter o tratamento de saúde de que…

de retardar o andamento processual, inclusive quando ciente de que o ato por si praticado não é passível de reconhecimento, ante à jurisprudência, súmulas e texto de leis existentes (ALVIM apud CARNEIRO, 2002, p. 35). Tem-se então uma conduta temerária, que se exprime além da via processual, materializada pelos atos de direito que não atingem diretamente o processo. 1 Em sua obra Manual de Direito Penal, Mirabete, ao tratar das teorias sobre o dolo, traz uma análise crítica em…

profissionais que colaboraram nesta edição. acontece fundepag acontece fundepag Textos: Maria Cláudia Aravecchia Klein Foco na captação de novos negócios Com a implantação da plataforma, a ser concretizada no 1º trimestre de 2009, o novo sistema de gestão estratégica, o Balanced Scorecard (BSC), a Fundepag passará a ter um conhecimento mais aprofundado de quatro dimensões do seu negócio – financeira, clientes, processos internos e atividades de capacitação, treinamentos e…

Em síntese, a indisponibilidade de bens é medida extrema que somente deve ser adotada nas hipóteses em que são claros os indícios de ocultamento ou dilapidação de bens pela pessoa atingida. Tal decisão, quando adotada liminarmente, apresenta-se temerária, porque violenta a presunção constitucional de inocência do acusado. Por consequência, tais pedidos devem ser examinados com equilíbrio e temperança, para que a punição não provoque estragos que muitas vezes passam da pessoa atingida.…

ativo circulante das empresas. Esses recursos provêm de diversas obrigações a vencer em curto prazo, representadas no passivo circulante, e do excedente das exigibilidades de longo prazo e do patrimônio liquido em relação aos ativos não circulantes. A gestão do capital de giro é extremamente dinâmica exigindo a atenção diária dos executivos financeiros. Qualquer falha nesta área de atuação poderá comprometer a capacidade de solvência da empresa e/ou prejudicar a sua rentabilidade. Este…

dos fatos. Posição doutrinária e jurisprudencial majoritária. Não basta que a queixa-crime se limite a narrar fatos e circunstâncias criminosas que são atribuídas pela querelante ao querelado, sob o risco de se admitir a instauração de ação penal temerária, em desrespeito às regras do indiciamento e ao princípio da presunção de inocência. Queixa-crime rejeitada. (Inq 2033, Relator(a): Min. NELSON JOBIM, Tribunal Pleno, julgado em 16/06/2004, DJ 17-12-2004 PP-00033 EMENT VOL-02177-01…

citados: “A manutenção da escrituração e, por consequência, dos livros contábeis de dado empresário individual ou coletivo é sempre realizada no âmbito interno de suas atividades, sem publicidade alguma, uma vez que resguardam detalhes importantes da gestão e segredos atinentes ao desenvolvimento do empreendimento escolhido, não se submetendo, por isso mesmo, a uma divulgação forçada e indiscriminada. Tal documentação diz respeito apenas ao próprio empresário e seu exame só é, em…

promovidos trabalhos pedagógicos. Demo (2001) aponta a problemática entre participação e envolvimento: Muitas desculpas são justificativas do comodismo, já que participação supõe compromisso, envolvimento, presença em ações por vezes arriscadas e até temerárias. Por ser um processo, não pode também ser totalmente controlada, pois já não seria participativa a participação tutelada, cujo espaço de movimento fosse previamente delimitado. (DEMO, 2001. p.19-20). Quando Demo (2001) fala…