Direito penal do inimigo

Uma Análise Comparativa Entre o Garantismo e o Direito Penal Do Inimigo

A Comparative Analysis between the guarantor and Penal Enemy

Kelly Zanquetta Tomasi[1]

Resumo:
O presente trabalho tem por finalidade realizar uma análise comparativa entre as teorias garantista e eficientista do direito penal. Além disto procura discutir a contradição existente no atual modelo penal, o qual teoricamente se diz contrário à tese, porém vem implicitamente adotando. Neste contexto, visa abordar as questões já levantadas pela doutrina, buscando analisar pontos que demonstrem se o sistema penal atual contradiz com a prática usual, podendo então, apreciar qual corrente doutrinária seria a que mais cuida dos anseios sociais contemporâneos. Mostra ainda, a discordância entre a teoria do Direito Penal do Inimigo e a teoria do Garantismo, ou seja, Direito Penal mínimo.

Palavras-chave: Direito Penal do Inimigo. Eficientismo. Garantismo.

Abstract:
This study aims to conduct a comparative analysis between the theories garantism efficientist and criminal law. Also discusses the contradiction in the current penal model, which theoretically is said contrary to the argument, but it has implicitly adopting. In this context, aims to address issues already raised by the doctrine that seeks to analyze points showing that the current penal system contradicts the usual practice, thus, to assess what current doctrine that would be the most careful of contemporary social concerns. Also shows the discrepancy between theory Emeny Criminal Law and the theory of guarantee ie criminal law minimum.

Key-words: Enemy Criminal Law. Efficientism. Guaranteeism.

1 INTRODUÇÃO

Todos os dias ouve-se nos meios de comunicação, notícias ligadas à criminalidade, sejam elas furto, homicídio, latrocínio ou um estupro. Quanto maior for a barbárie, mais audiência terá o programa