Geraçoes Do Direito

características do direito agrário. 1.2 INTRODUÇÃO A propriedade remonta ao surgimento da própria sociedade, no Direito Romano, vinculado ao cidadão, representado pelo pater família, sendo senhor e possuidor pleno. De tal feita, os proprietários detinham poderes máximos sobre a coisa, o bem. Então, observa-se que sociedade, civilização se confundem com propriedade. Quando se observa as gerações de propriedade, pode-se verificar que a leitura de propriedade se faz em todas as gerações.…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho salienta, em caráter geral, a biodiversidade da fauna, sob a ótica do Direito Ambiental. Apresenta-se, em primeiro momento, uma evolução histórica da fundamentação legal que engloba a biodiversidade da fauna, considerando aspectos constitucionais e infraconstitucionais, bem como aspectos contextuais e históricos da preservação à fauna. Em seguida, faz-se uma retrospectiva da história que envolve as relações do homem para com os animais,…

Introdução O estudo do Direito Ambiental requer uma prévia aproximação com outros ramos do Direito, que servirão de base para o recebimento dos conhecimentos adiante apresentados. O Direito Ambiental p oderia ser classificado como uma espécie do Direito Administrativo, não fosse a interferência que recebe de outras disciplinas, como o Direito Constitucional, o Direito Tributário, o Direito Civil, o Direito Processual Civil, o Direito Penal e o Direito Processual Penal. …

dos direitos fundamentais: as liberdades públicas. A segunda virá logo após a primeira Guerra Mundial, com o fito de complementá-la: são os direitos sociais. A terceira, ainda não plenamente reconhecida, é a dos direitos de solidariedade. As três gerações, como o próprio termo gerações indica, são os grandes momentos de conscientização em que se reconhecem “famílias” de direitos. Estes têm assim características jurídicas comuns e peculiares [...]” (FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves.…

Direito Ambiental 1. conceitos fundamentais Meio ambiente – conjunto de elementos ou condições naturais, artificiais e culturais, que propiciam o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas. Meio ambiente natural, ou físico, constituído pelo solo, água, ar , energia, fauna e flora; Meio ambiente artificial, ou humano, formado pelas edificações, equipamentos e alterações produzidos pelo homem. Há também a classificação do meio ambiente considerando: Meio…

Desenvolvimento histórico dos direitos humanos Qual é a importância da Carta Magna de 1215? A Magna Carta de 1215 foi estabelecida na Inglaterra, assinada pelo rei João Sem Terra. Essa assinatura garantiu amplos direitos, de inicio apenas à nobreza, mais tarde também ao povo. Foi criada contra os abusos de poder exercido pelo imperador e pelo papa, buscando uma maior liberdade. Além de ter formado a base para as demais leis, a Carta Magna criou condições para que liberdades e direitos…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES O CARÁTER DE PERMANÊNCIA DOS SEUS INSTITUTOS, AS ALTERAÇÕES PRODUZIDAS PELA LEI CIVIL BRASILEIRA DE 2002 E A TUTELA DAS GERAÇÕES FUTURAS.* ** GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA Doutora e Livre Docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora Associada ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Sumário: 1. Primeiras considerações – 2.…

1. Introdução 2. Direitos Fundamentais 2.1 Breve histórico e contexto das gerações 2.2 Conceito 2.3 Classificação 2.3.1 Direitos individuais e coletivos 2.3.2 Direitos sociais 2.3.3 Direitos de nacionalidade 2.3.4 Direitos políticos 2.3.5 Direitos relacionados á existência, organização e participação em partidos políticos 2.4 Principais características 2.4.1 Universalidade 2.4.1 Universalidade 2.4.2 Inalienabilidade/indisponibilidade 2.4.3 Aplicabilidade imediata 2.4.4…

Organização” “O Direito Empresarial atua nas responsabilidades da Organização” CURSOS SUPERIORES DE “TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA” 2º Semestre PROJETO INTERDISCIPLINAR APLICADO AO “CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA II” Universidade Anhanguera-Uniderp Centro de Educação a Distância RELATÓRIO FINAL PROINTER II “As Organizações, através das Tecnologias de Gestão, podem se antecipar aos impactos causados no meio ambiente por meio da atividade fim da Organização” “O…

CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: FILOSOFIA JURÍDICA ARTIGO Victoria Bezerra Roque da Silva TERESINA, PIAUÍ 2014 VICTORIA BEZERRA ROQUE DA SILVA ADVOCACIA AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO AMBIENTAL Artigo exigido para obtenção de nota parcial na disciplina de Filosofia Jurídica do curso de Bacharelado em Direito. TERESINA, PIAUÍ 2014 ADVOCACIA AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO AMBIENTAL…