Geraçoes Do Direito

Constituição do Curso de Direito, da Faculdade Dom Alberto, sob a orientação da prof.(a) Josirene Candido Londero, para complementação da avaliação do semestre. Santa Cruz do Sul, 20 junho de 2014. 1. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi chamada por Ulysses Guimarães de “Constituição Cidadã”. Sabe-se que é um dos documentos magnos de excelência na elaboração de suas construções textuais e que referenda o Estado Democrático de Direito. Nesse…

A evolução dos direitos fundamentais: direitos economicos e sociais e os novos direitos de solidariedade Os direitos fundamentais constituem nos dias atuais uma construção que se encontra definitivamente incorporada (embora não acabada) ao patrimônio comum da humanidade, uma realidade marcada pela trajetória que levou à sua gradativa consagração. A grande quantidade desses direitos contemplados nas diversas Constituições contemporâneas, denota o inquestionável progresso na esfera…

de Janeiro, porém no Brasil, existem inúmeras comunidades espalhadas por sua extensão territorial, que foram mapeadas e monitoradas pelo Governo Federal, que ao longo dos anos, vem consolidando e implantando Políticas Públicas para a garantia dos direitos territoriais, de assistência, através do Programa Brasil Quilombola. Essas e tantas outras comunidades surgiram por possuírem em comum vários aspectos, dentre eles a cultura, os objetivos, os ideais, entre outros aspectos, que…

negócios de forma integrada. Neste sentido, os recursos ambientais, sociais e económicofinanceiros estão na base desse tripé de sustentação. A utilização destes mecanismos para atender às necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das gerações futuras em atender às suas próprias necessidades é o que chamamos de desenvolvimento sustentável. Para as empresas, sustentabilidade corporativa é quando se realiza um diagnóstico de suas práticas sob os aspectos sociais,…

predecessores e sucessores." Aqueles seriam a representação da memória histórica (passado), enquanto estes são as pessoas que virão a nos imitar, seguir nosso exemplo, no futuro. Pessoas que hoje desenvolvem atividades de riscos para as gerações futuras devem ser controladas pelo direito. Em suma, uma das coisas mais relevantes é o conceito de autoidentidade que está ligado ao de identidade. Ainda que nossas ações sejam conformadas externamente, há liberdade, e um processo de escolha…

que sejam instituídas medidas e políticas destinadas a prevenir a poluição. Palavras-chave: Meio Ambiente, Poluição, Precaução. Introdução O princípio da precaução está ligado aos conceitos de afastamento de perigo e segurança das gerações futuras, como também de sustentabilidade ambiental das atividades humanas. Este princípio é a tradução da busca da proteção da existência humana, seja pela proteção de seu ambiente como pelo asseguramento da integridade da vida humana.…

Direito Ambiental Brasileiro - 18° Ed - Paulo Affonso Leme Machado RESUMO Abordaremos aqui os principais Princípios Gerais do Direito Ambiental à importância dos princípios na aplicação do Direito. Pois os princípios servem para nortear, e orientar na implementação do Direito Ambiental. Direito esse que está sendo deixado de estar em segundo plano passando a ganhar espaço, devido aos atuais problemas envolvendo as questões socioambientais não somente em nosso País como em todas as…

AULA 2: PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL O Direito Ambiental estrutura-se metodologicamente através da sua interdisciplinaridade, visa lançar mão dos conceitos e conhecimentos de outras ciências. No entanto, é uma DISCIPLINA AUTÔNOMA, possui seu regime jurídico, seu objetivo e seus princípios gerais, independentes. Os princípios do Direito Ambiental são vistos como a base, o alicerce da disciplina e têm por escopo proteger toda espécie de vida no planeta, propiciando uma qualidade de vida

que sejam instituídas medidas e políticas destinadas a prevenir a poluição. Palavras-chave: Meio Ambiente, Poluição, Precaução. Introdução O princípio da precaução está ligado aos conceitos de afastamento de perigo e segurança das gerações futuras, como também de sustentabilidade ambiental das atividades humanas. Este princípio é a tradução da busca da proteção da existência humana, seja pela proteção de seu ambiente como pelo asseguramento da integridade da vida humana.…

Formador(a): Período de Formação: 3 Módulo: Data de sessão: Nome do Formando: Francisco Costa Rebelo Trabalho sobre o Artigo 1 da Declaração Universal do Direitos do cidadão e sobre o Artigo 7 da Declaração Universal dos Deveres dos Cidadãos. Artigo 1: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.” Artigo 7: “Toda pessoa é infinitamente…