Geraçoes Do Direito

Itabuna (BA), Disciplina: DIREITO Curso: DIREITO CIVIL II Professor: Paulo Sérgio dos Santos Bomfim Aluno(s): _______________________________________________________________ Com base no texto abaixo, elabore, em dupla, uma resenha crítica. Obs. Uma resenha crítica contém em sua estrutura: Capa, sumário, 1- introdução; 2- descrição do assunto (resumo); 3-apreciação crítica; 4-considerações finais: dizer da importância do direito das obrigações para o direito moderno;…

base essencial da sociedade, defendendo a prioridade dos seus direitos e encorajando as medidas que favorecem a sua integridade e estabilidade. Para uma melhor integração social, cabe ao Assistente Social, que cumpra contribuir para o bem comum, esforçando-se para que o maior número de usuários deles se beneficie, capacitando indivíduos, grupos e comunidades, colaborando com o poder público na preservação do bem comum e dos direitos individuais, dentro dos princípios democráticos e…

assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos. Perante o artigo 5° da CF todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Inciso XXII Inciso XXII: XXII - é garantido o direito de propriedade; As três gerações dos direitos Fundamentais Direitos Humanos de Primeira geração: direitos civis e…

APOSTILA DE DIREITO AMBIENTAL 1 - GERAÇÕES DE DIREITOS: Ao se tratar de direitos de PRIMEIRA GERAÇÃO, encontram-se aqueles direitos garantidores da liberdade individual dos sujeitos de direito. Os direitos de SEGUNDA GERAÇÃO são aqueles referentes aos direitos sociais, consagrados nas constituições das nações democráticas. Ao se analisar os direitos de TERCEIRA GERAÇÃO se verifica que estes estão em pleno desenvolvimento conceitual (assim como os de quarta geração). Os direitos de…

CRÍTICA Direito das Obrigações: caráter de permanência dos seus institutos, as alterações produzidas pela lei civil brasileira de 2002 e a tutela das gerações Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4094 1. CREDENCIAIS DA AUTORA Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka - Procuradora federal em São Paulo (SP), doutora em Direito pela USP, professora doutora de Direito Civil da USP, diretora da Região Sudeste do Instituto Brasileiro de…

em locais improprios, cerca de 35% do lixo que é gerado pelo homen pode ser reciclado. É direito de todo cidadão ter um ambiente sadio, e um dever de todos preservá-lo. São ações como esta que garantem o direito do cidadão a um ambiente saudável. Por desenvolvimento sustentável podemos entender o desenvolvimento capaz de satisfazer as necessidades presentes, mas sem comprometer as necessidades das gerações futuras. Justificativa (Aula Tema 2) O acumulo excessivo de lixo nos traz

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. Titularidade e objetivo do direito à saúde e geração de direitos humanos se classificam em direitos humanos de segunda geração, o artigo 196 da CF aduz que é dever do Estado tutelar, zelar pela saúde, mediante políticas sociais e econômicas, como veremos a explanação do artigo a seguir: “Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e…

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESRE – FAINOR TRABALHO SOBRE OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL DESOBEDECIDOS NO CASO NAURU VITÓRIA DA CONQUISTA - 2015 PESQUISA E ESTUDO FEITOS NA INTERNET SOBRE OS PRINCÍPIOS VIOLADOS NO CASO NAURU, COM TOQUES PESSOAIS (Forma Resumida) 1. Princípio do Meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental: uma vida minimamente digna é direito de todos seres vivos (humanos em destaque). Para tanto, mister se faz a…

DIREITOS FUNDAMENTAIS PARTE I DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITOS E GARANTIAS DOS DIREITOS *O reconhecimento e declaração de um direito no texto constitucional são insuficientes para assegurar sua efetividade. São necessários mecanismos capazes de protegê-lo contra potenciais violações. *As garantias não são um fim em si mesmo, mas um meio a serviço de um direito substancial. São instrumentos criados para assegurar a proteção e efetividade dos direitos fundamentais. DIREITOS FUNDAMENTAIS

DE ESPECIALIZAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL Flávia Mara Silva Sousa Laudicéia Pereira Batista Claudiana Nogueira Pereira Letícia Lopes dos Santos Paulo Nogueira ANÁLISE SOBRE PRINCIPIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTESNTÁVEL São Luis 2012 O Desenvolvimento Sustentável tem sua definição dada pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento: “o desenvolvimento que atende às necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das futuras gerações atenderem às suas…