Geraçoes Do Direito

ADMINISTRAÇÃO Direitos Humanos Atividade de Auto Desenvolvimento 1º Bimestre Fernanda Vaz RA: 6658369796 Pelotas, 06 de Outubro de 2014 “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos a que se classifica” A evolução dos direitos humanos fundamentais teve início com o reconhecimento das liberdades públicas,que foram a primeira geração de direitos humanos,todas as gerações que surgem vem para somar

1 INTRODUÇÃO O direito de propriedade vem sofrendo diversas modificações com o passar dos anos. Deixou de ser visualizado como um preceito absoluto e individualizado, passando a ser visto como um direito relativo. Hodiernamente, se existe algo de absoluto na propriedade é justamente a sua função social. Assim sendo, a propriedade deverá estar voltada não somente para atender as necessidades de seu proprietário, mas também para o bem geral de toda a sociedade e do ambiente. A função…

Direito Ambiental O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros. No Brasil, o emergente Direito Ambiental estabelece novas diretrizes…

“Classificação dos Direitos Fundamentais”. Esta é uma proposta do autor Jairo Schafer, para uma compreensão, do sistema geracional ao sistema unitário, na qual é apresenta sua tese de doutorado pela Universidade de Lisboa, sob a orientação do reconhecido professor Jorge Miranda. Por sermos alunos iniciantes do Curso de Direito, resolvemos iniciar este trabalho dando uma definição de Direitos Fundamentais para uma melhor compreensão de todos. Entende-se por Direitos Fundamentais,…

Teixeira A fixação da imputabilidade penal a partir dos dezoito anos, na Constituição federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, está em consonância com as normativas internacionais previstas pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança de 1989, da qual o Brasil é signatário. A dramatização do ato infracional praticado por adolescente é uma “cortina de fumaça” que visa simplificar a compreensão do fenômeno da criminalidade, da violência e situar suas…

DIREITO AMBIENTAL Art. 225, CF – fala do direito ambiental (Patrimônio Nacional) Art. 5, CF – fala do direito a vida, por isso que o art. 225 está relacionado aos direitos fundamental logo, meio ambiente também é um direito fundamental, mesmo não expresso no art. 5º. Patrimônio Nacional: formado por bens públicos e privado (ex. fazendas do Pará, que fica dentro da floresta amazônica, contudo a utilização dessas áreas só pode ser utilizada na forma da lei, respeitando as limitações…

Faculdade Martha Falcão Disciplina: Direito Ambiental Professora: Mônica Pinto Turma: 3º período – Direito Noturno Aluna: Sylvia Inês Barbosa Ferreira Freitas Problema 3 – Em decorrência de um problema no funcionamento dos filtros de efluentes do Shopping Center “Sobre o Igarapé”, ocorreu grave poluição hídrica, devido ao vazamento do esgoto. Neste caso, quem deve custear a reparação ambiental do local? Que princípios devem ser tomados em consideração neste caso? Princípio da…

Princípios de Direito Ambiental: Aula 2 Prof. Me. Alberto Soares Evangelista OAB/PA 16.086-B Precaução • In dúbio pro natura ou In dúbio pro ambiente. • Art. 225, § 1º, IV/CF c/c art. 10 Lei 6.938/81; • são aqueles versam impacto ambiental, quando houver ameaça de danos sérios ou irreversíveis, a ausência absoluta certeza científica não deve ser utilizada como razão para postergar medidas eficazes economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental; Precaução - Exemplo •…

objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” asso 2: Faça uma pesquisa no AVA, no Livro-Texto e/ou na internet a respeito de cada uma das seguintes características dos direitos humanos fundamentais: titularidade (individual, coletiva e difusa), objeto (liberdades, direitos sociais e direitos da solidariedade) e gerações (primeira, segunda e terceira). Passo 3: Agora, analise os seguintes dispositivos da Constituição Federal: “Art. 196- A saúde é…

A COMUNICAÇÃO ASSERTIVA: UMA NECESSIDADE PARA ADEQUADA INTERLOCUÇÃO ENTRE AS DIFERENTES GERAÇÕES DE COLABORADORES DENTRO DAS EMPRESAS 1 Gisele Cristina Silva RESUMO Este artigo aborda o fenômeno da comunicação, no ambiente interno organizacional, onde há, muitas vezes, falta de uma linguagem comum ás diversas gerações de funcionários (Baby Boomer, X, Y a sub-gerações W e Z). Entre estes grupos existem algumas variáveis lingüísticas, que possibilitam diversas aberturas de sentidos, que…