Geraçoes Do Direito

de avaliação, para a matéria,Atividades Práticas Supervisionadas do curso de Direito, orientação da Professora Aline Mendes. Goiânia 2012 sob SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 04 2. O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A REALIDADE ATUAL NO BRASIL 05 2.1 DIMENSÃO AMBIENTAL 07 2.2 DIMENSÃO SOCIAL 07 2.3 DIMENSÃO ECONOMICA 08 2.4 DIMENSÃO INSTITUCIONAL 08 3. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O DIREITO BRASILEIRO 09 4. CONCLUSÃO 13 5. BIBLIOGRAFIA 14 1- INTRODUÇÃO Um…

Liberdade Sindical e Direitos Humanos: 1- Noção de Diretos Humanos Os direitos humanos surgiram ainda na antiguidade, onde a igualdade era característica dos seres humanos, por sermos dotados de razão. O pensamento estóico remete a que todos têm direitos inatos e iguais. Na Idade Moderna surge a era da razão, deixando de lado as concepções religiosas e passa a ser valorizada a autonomia da vontade. O pensamento kantiano distingue coisas de pessoas como: “os entes irracionais, cujo

Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica O Meio ambiente é um bem público e merece um grande destaque. Ele pertence a todos, e a ninguém em particular, sua proteção a todos aproveitam e a sua degradação a todos prejudicam. A preservação dos recursos naturais, é a única forma de se garantir e conservar a evolução da humanidade. Ela deve ser preservada não só para os atuais, mas também para os futuros habitantes do planeta. O…

contra a indústria, bem como suas posições estéticas. Com base na lei (No 12.288), Art. 1o do Estatuto da Igualdade Racial, vemos que toda população negra tem como direito, a igualdade social, racial e defesa dos direitos étnicos, além de totais condições de participar de qualquer atividade política, econômica, social, de direitos humanos, também ter total liberdade na sua vida privada, acesso a vida pública e benefícios que seja concedido a qualquer outro cidadão de outra raça.…

....................................................................................................................... 13 1.3 MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL ............................................... 16 1.4 PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL ...................................................................... 17 1.4.1 Princípio do direito ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado ................... 17 1.4.2 Princípio da prevenção ..........................................

deste trabalho, abordaremos o tema «O direito constitucional do ambiente», temos como objectivo mostrar a importância do Direito Ambiental dentro do Direito Constitucional, e para atingir tal finalidade, primeiro falaremos dos direitos e garantias Constitucionais e suas características: estrutura, eficácia e aplicabilidade, e tentar averiguar como o Direito responde à chamada “crise ecológica”, avaliando quais são os mecanismos jurídicos já existentes no Direito brasileiro que apontam…

As Gerações de Direitos Humanos http://www.dhnet.org.br/direitos/textos/geracaodh/index.html Direitos Humanos São históricos: - Mudam com os tempos, mas permanecem dinâmicos. Ex.: Abolição da escravidão, direitos das mulheres. São naturais: - Essenciais à pessoa humana, mesmo na ausência da Legislação específica. São indivisíveis e interdependentes: - Não se pode defender apenas alguns direitos em detrimento de outros. São universais: - Independem de fronteiras e…

Dos direito e garantias fundamentais Explica Pedro Lenza que a Constituição Federal classifica o gênero de direitos e garantias fundamentais em cinco espécies: direitos individuais, direitos coletivos (art. 5º), direitos sociais(art.7º ao 11º e 6º), direito de nacionalidade(Art. 12º e 13º) e direito políticos(Art.14º ao 17º). Gravar bem esses direitos porque Conceito Segundo José Afonso da Silva os direitos e garantias fundamentais são aquelas prerrogativas (direitos) e instituições…

Introdução. Quando os direitos humanos NÃO SÃO compreendidos, quando os direitos humanos SÃO DESRESPEITADOS, A desigualdade entre as pessoas fica MAIOR. Os direitos humanos devem ser atribuídos a toda a sociedade no geral. A titularidade é objeto do direito à saúde, educação, moradia, dignidade . A educação é um processo de transmissão de conhecimentos e valores de relação humana é indispensável para o ser humano no seu deselvolvimento psicológico e profissional, pessoal e como cidadão. A

crescente a preocupação acerca da preservação ambiental, como condição para a garantia de uma vida saudável para esta e para as futuras gerações. Neste sentido, um meio ambiente ecologicamente equilibrado está diretamente relacionado com os direitos fundamentais, sucessivos e cumulativos, que refletem as necessidades sociais. Assim, a teoria global do direito ambiental ainda é um objetivo a ser alcançado, mas que só vai ser possível através de um consenso Internacional, ou seja, um…