TRABALHO APS PRONTO
3055 palavras
13 páginas
UNIVERSIDADE PAULISTADESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E ASPECTOS
NO JUDICIÁRIO
Goiânia 2012
4
UNIVERSIDADE PAULISTA
ALUNOS:
AKIM TAVARES CARRIJO, RA: A50006F8
JAMIR PEDROSA DA SILVA, RA: A545JH3
MARCELO FERRO GODOY, RA: A54162-4
NAIARA RODRIGUES LIMA, RA: A68JHI6
PEDRO FELIPE SANTOS, RA: T665AJ1
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E ASPECTOS
NO JUDICIÁRIO
Trabalho
de
apresentado
como
forma
de
avaliação, para a matéria,Atividades Práticas
Supervisionadas
do
curso
de
Direito,
orientação da Professora Aline Mendes.
Goiânia 2012
sob
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
04
2. O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A REALIDADE
ATUAL NO BRASIL
05
2.1 DIMENSÃO AMBIENTAL
07
2.2 DIMENSÃO SOCIAL
07
2.3 DIMENSÃO ECONOMICA
08
2.4 DIMENSÃO INSTITUCIONAL
08
3. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O DIREITO BRASILEIRO
09
4. CONCLUSÃO
13
5. BIBLIOGRAFIA
14
1- INTRODUÇÃO
Um dos maiores dilemas da sociedade moderna é buscar formas de continuar a desenvolvendo-se, e fazendo este, com respeito ao meio ambiente, ou seja, utilizar dos meios naturais sem agredir de forma brusca a natureza, mantendo esta de maneira a podermos ter esse ambiente com o mínimo de degradação. Olhando por essa ótica, de como desenvolver causando menos impacto possível à natureza, o legislador pátrio vem a tempos buscando legislar de maneira a garantir que isso ocorra já no início da década com advento do código ambiental e depois com a constituição federal de 1988, o judiciário por sua vez, mesmo que em passos mais lentos que do legislador, vem sempre orientando por meio de suas decisões, quem está certo ou errado quando do desrespeito a preceitos estatuídos nas leis, ou até mesmo descumprimento de princípios constitucionalmente consagrados, esses por sua vez vem regulando o uso correto do solo, das águas e de todo ambiente, na busca do equilíbrio evolução e preservação. 4
2. O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A
REALIDADE ATUAL NO