Geral De Impossibilidade De Redução Dos Salários

meninos “de rua” e o aumento da violência, correspondendo assim ás previsões. Pesquisas realizadas no início dos anos 80 confirmaram o relativo sucesso da família como amortecedora da crise econômica então vivida, apesar do aumento do desemprego e da redução dos rendimentos familiares. As reestruturações produtivas e as mudanças que elas acarretaram no mercado e na organização do trabalho e no contexto atual da globalização da economia, pouco são analisadas em relação das diferenças de…

e que Vargas confia a um jovem gaúcho desconhecido, chamado João Goulart, a quem nomeia Ministro do Trabalho. Num esforço para mobilizar de modo orgânico as massas operárias, Goulart lançou mão de diferentes métodos, desde o aumento de 100% de salário mínimo (congelado desde 1945) até a organização unitária das direções sindicais. A demonstração de força que representou o I Congresso Nacional de Previdência Social no Rio, e os ataques que ali, rodeado de conhecidos líderes…

entre o pai e a mãe, na medida da disponibilidade do alimentante. No mesmo instante em que se procura atender às necessidades daqueles que os reclama, há que se levar em conta os limites da possibilidade do responsável por sua prestação. E mais, o salario mensal percebido pelo REQUERIDO e no importe de R$ 1.105, 56 (um mil cento e cinco reais e cinquenta e seis centavos), mais comissões que torna sua renda variável, há meses que não consegue pagar todas as suas despesas, mas nunca…

benefícios dependerá – em conformidade com o tipo de sistema de financiamento e do método de cálculo estabelecido – em maior ou menor grau, dos aportes vertidos pelos segurados, o que corresponde, no nosso caso, a uma proporcionalidade em relação ao salário-de-contribuição dos diferentes segurados. 3 – UNIFORMIDADE E EQUIVALÊNCIA DOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS ÀS POPULAÇÕES URBANAS E RURAIS Para Rocha e Baltazar Junior (2009), em estudos notamos que o legislador ordinário submete-se ao…

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX já qualificado nos autos da Ação de Execução de Alimentos movida por XXXXXXXXXXXXXXXXXX, representada por sua genitora XXXXXXXXXXXXXXX por seu advogado signatário infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa, JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO dos alimentos aqui a serem executados com fulcro no art. 733 do CPC, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS Alega a exeqüente que o executado deixou…

continuada. Por essa razão, as obrigações principais das contratual (ou seja, não poderá trabalhar), mas todos partes contratantes – para o empregado, prestar o hão de concordar que seria muito injusto se a ordem trabalho; para o empregador, pagar o salário – são jurídica permitisse ao empregador rescindir o contrato executadas de modo continuado ao longo de toda a com duração do contrato. inadimplemento contratual pelo trabalhador. No a entanto, entendimento, expressão de …

investimento em imóveis, instalações, equipamentos, tecnologia. O cenário mundial, à época, já pregava a abertura da economia, com enxugamento da máquina pública, desmobilização de ativos e redução de investimentos. - Impossibilidade de contratação de pessoal, além da insuficiência de recursos para pagamento de salários. A estatal, de acordo com depoimentos de diretores e funcionários, à época, se socorria de empréstimos bancários e aportes do Tesouro para honrar sua folha de…

Todos nós fomos gerado do mesmo jeito e devemos ter o mesmo direito não importando a cor ,a classe econômica mias temos que ser todos igualmente na sociedade Politico A cultura política de que trato caracteriza-se, diferentemente do enfoque em geral adotado nos estudos sobre cultura política e democracia, como uma espécie de cimento das relações de mando e subserviência, que fornece a base para a continuidade de tais relações, as quais, por sua vez, são associadas à cultura da…

o benefício- empregado, o avulso e uma espécie de contribuinte individual, que é o cooperado filiado a cooperativa de trabalho ou de produção. Carência: de cento e oitenta contribuições mensais. Renda mensal do benefício - Cem por cento do salário de benefício (SB). Data de início do benefício - Igual à aposentadoria por idade. Noventa dias para empregado , para retroagir ao afastamento, e para os demais, a contar da data de entrada do requerimento. Requisitos- Permanecer os…

Assuntos Tratados Parte Geral Fontes e Princípios Direito Individual Direito Coletivo Fontes do Direito do Trabalho De onde o direito se origina, de onde nasce o direito. Se subdivide em fontes materiais e formais. Fontes Materiais São reivindicações das classes sociais para mudança, são meras reivindicações, fase prévia das fontes formais, anterior. Fontes Formais São obrigatórias, cogentes, imperativas, etc. ex: a lei todos tem que respeitá-la. Fontes Formais Autônomas…