Função Policial

Polícias”, o autor descreve a importância da instituição como força necessária a manutenção da Ordem Pública, levando em consideração As relações sociais existentes entre o tipo de polícia e as demandas da sociedade que são determinantes para o perfil policial vigente e consequente controle social. Esta forma de controle segundo o sociólogo francês se desenvolve em três linhas conforme o funcionamento da polícia enquanto instituição operacional pautada nos anseios da temática social…

processual penal. 1.1.Conceito e finalidade. Direito processual penal é o conjunto de princípios e normas que regulam a aplicação jurisdicional do direito penal, bem como as atividades persecutórias da Polícia Judiciária, e a estruturação dos órgãos da função jurisdicional e respectivos auxiliares. O processo penal deve ser compreendido a conferir efetividade ao direito penal, fornecendo meios e o caminho para a materializar a aplicação da pena ao caso concreto, concentrando-se o…

CORRUPÇÃO E O POLICIAL MILITAR Projeto solicitado pelo Prof. Msc Márcio, para fins avaliativos e obtenção de nota na disciplina Português Instrumental. Manaus, 30 de Janeiro de 2013 TEMA: Corrupção e o Policial Militar DELIMITAÇÃO DO TEMA: Corrupção no trabalho diário do Policial Militar TÌTULO: Corrupção Policial …

criminalidade em si mesmos, os definindo como frutos de uma realidade socialmente construída pelo sistema penal, descreve às políticas de segurança pública e o desempenho policial durante o decorrer do processo político nacional, ao final conclui que existe dificuldade para se avaliar as Políticas de Segurança Pública e a performance Policial diante das diversas variáveis que envolvem a mensuração do tema. Palavras-chave: Criminologia. Paradigma do ato. Paradigma da reação social.…

IMPOSSIBILIDADE DE SE CONDENAR ALGUÉM COM BASE APENAS NA PROVA OBTIDA NO INQUÉRITO POLICIAL - JÚRI E TODOS OS DEMAIS PROCEDIMENTOS CRIMINAIS - PRONÚNCIA - NECESSIDADE DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, CO-AUTORIA OU PARTICIPAÇÃO “No processo penal, esse princípio geral toma dimensão mais ampla, na medida em que as provas constantes quer do inquérito policial, quer de procedimentos ou sindicâncias administrativas em geral, não se prestam senão à formação da opinio delicti, para…

HORÁ DE INÍCIO 021030JUL14 DATA E HORÁ DE TÉRMINO 021130JUL14 ANEXOS: ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PARTICIPANTES POSTO / GRADUAÇÃO NOME DE GUERRA CARGO FUNÇÃO ORGANIZAÇÃO ASSINATURA Ten Cel PM PAZELLI CMT BTL 5° BPM/M Maj PM VILLALVA SUB CMT BTL 5° BPM/M Maj PM ROGÉRIO COORD. OP. 5º BPM/M Cap PM MÔNICA OFICIAL SJD 5º BPM/M Cap PM DAM CMT CIA FT 5º BPM/M Cap…

O Inquérito Policial em Questão – Situação atual e a percepção dos Delegados de Polícia sobre as fragilidades do modelo brasileiro de investigação criminal Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo1 Fernanda Bestetti de Vasconcellos2 Recebimento: 10.11.2010 1. Sociólogo, Professor dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Sociais e em Ciências Criminais da PUCRS. 2. Socióloga, Doutoranda em Ciências Sociais pela PUCRS. Resumo: O presente artigo discute, inicialmente, o modelo de…

Inquérito Policial Investigação controlada pelo Ministério Público Aury Celso L. Lopes Jr.* Ampla são os debates na esfera dos Estados, sobre a legitimação e regulamentação do domínio exteriorizado da atividade policial, previsto pelo art. 129, VII da Constituição Federal. O principal foco das discussões esta voltado para um dos principias e talvez o mais grave e importante problema do processo penal brasileiro: a crise do inquérito policial e a necessidade do controle externo da…

repressão ao crime e manutenção da ordem pública, através do uso legítimo da força se necessário, fazendo respeitar e cumprir as leis. No Brasil, são os seguintes os órgãos policiais: Polícias Militares — São denominadas polícias militares no Brasil as forças de segurança pública de cada uma das unidades federativas que têm por função primordial a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública nos Estados brasileiros e no Distrito Federal (artigo 144, da Constituição Federal…

iNQUERITO POLICIAL CONCLUIDO E ÍNDIO NO XILINDRÓ – FUNAI, A CASA CAIU! Finalmente e felizmente, o Inquérito Policial de nº 651/2013, que investiga o triplo assassinato, triplamente qualificado dos cidadãos Aldiney, Luciano e Stef é concluído e relatado com muito profissionalismo, sendo referido instrumento entregue na data de ontem, dia 25, nas mãos do Juiz Titular da 2ª Vara da Justiça Federal do Amazonas. Temos conhecimento da dedicação e pertinácia do Delegado Federal Dr. Alexandre Alves