Função Do Direito Do Trabalho

Direito de Propriedade no Âmbito Civil Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da UNINOVE. São Paulo, 05 de maio de 2014 1 Sumário RESUMO .......................................................................................................... 3 INTRODUÇÃO....................................................................................................4 PARTE I - PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO .........................................6 PARTE II…

| |Abandono de emprego: situação na qual o empregado deixa de comparecer ao trabalho por período estipulado em lei, sem comunicar ao | |empregador. | |Abono de férias: direito facultado ao empregado de converter um terço (dez dias) do período das férias em abono pecuniário, no valor | |da remuneração que lhe seria

1 GEZER STROPPA MOREIRA FUNÇÃO SOCIAL: PERDA DA PROPRIEDADE IMÓVEL URBANA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE - MS 2011 2 GEZER STROPPA MOREIRA FUNÇÃO SOCIAL: PERDA DA PROPRIEDADE IMÓVEL URBANA Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação do Professor Andre Luiz Krawiec Prearo, para efeito de obtenção do título de Bacharel. CAMPO GRANDE - MS 2011 3 FOLHA DE APROVAÇÃO…

Universidade Anhanguera Curso: CST em Gestão pública Disciplina: Direito Empresarial Carla Ferreira de Souza RA:418868 Charleston David M. Oliveira RA:448667 Jusciara Pereira RA:428458 Lucilene Pereira Passos RA:420628

Direito do Trabalho Bibliografia: CURSO DE DIREITO DO TRABALHO Maurício Godinho Delgado – Ed. LTr CURSO DE DIREITO DO TRABALHO Alice Monteiro de Barros – ED. LTr DIREITO DO TRABALHO Vólia Bonfim Cassar – Ed. Método CLT Escolar – Ed. LTr EQUIPARAÇÃO SALARIAL Princípio da Isonomia e não-discriminação É assegurado aos trabalhadores que prestem os mesmos serviços de igual valor o percebimento de igual salário. Previsão legal: arts. 5 e 7, XXX e XXXI CF art. 5 caput e 373-A CLT

Direito Trabalhista e Previdenciário. 1 Quais as formas de pagamento de salários? Indique os artigos da CLT que tratam da matéria? Pagamento de salários deve obedecer a determinadas leis A forma como o trabalhador deve receber seus vencimentos é regulamentada por determinadas leis, muitas vezes desrespeitadas pelo empregador. O artigo nº 463 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, por exemplo, diz que o salário deve ser pago em espécie, ou seja, em dinheiro, e na moeda…

UNIVERSIDADE ESTATUAL DO MARANHÃO- UEMA CENTRO ESTUDO SUPERIOR DE IMPERATRIZ- CESI DEPARTAMENTO DE ADMINSTRAÇÃO DISCIPLINA:DIREITO DO TRABALHO E LEGISLAÇAO SOCIAL ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO COMPONENTES: • • • • • • ANDRESSA SILVA BRENO BRAGA CLARICE BATISTA HUGUENE MIRANDA IZANA CONCEIÇÃO ILDEKSITANIA Alteração do contrato de trabalho - Introdução O que é Princípio; Origem do princípio da inalterabilidade contratual lesiva: oriundo da velha matriz civilista; Papel: impede…

ADAIR CARDOSO DE MELO - RA: 401610 DIREITO EMPRESARIAL Profº. Ead. MSc. Luiz Manuel Palmeira. Luziânia-GO, 22 de Novembro de 2012. Introdução O presente trabalho abordará de forma simples os conceitos de Direito Comercial, Direito Empresarial, Empresa e sua Evolução e o Empresário. Considerando a opinião de cada integrante do grupo a respeito dos tópicos mencionados. Abordaremos também os Aspectos Legais da Empresa e sua Função Social, visando a maneira de…

AULA N.º 13 – NOVEMBRO/2003 ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Rita de Cássia Tenório Mendonça 1.0. Alteração do contrato de trabalho. Generalidades: O contrato de trabalho é pacto de execução sucessiva, estabelecido para durar no tempo, mas sujeito a certas mutabilidades promovidas em interesse de ambas as partes. O contrato de trabalho não pode ser alterado por iniciativa do empregado, sem que haja anuência do empregador. Em contrapartida, o funcionamento das empresas não suporta

LOGÍSTICA DIREITO EMPRESARIAL ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA O NOVO DIREITO EMPRESARIAL PROF. MSc. LUIZ MANOEL PALMEIRA EQUIPE Valdenice - 391682 Iva Carla Sena Dias - 395867 Wallace – RA 391117 Samuel Sena – RA 391687 Dennys Gonzales Roa – RA 395886 Sumário Introdução 5 DESENVOLVIMENTO 6 1.1 ETAPA 1 6 1.1.1 CONCEITO: DIREITO…