Direito Empresarial Finalizada
POLO DE LUZIÂNIA-GO
TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECUROS HUMANOS
ADAIR CARDOSO DE MELO - RA: 401610
DIREITO EMPRESARIAL
Profº. Ead. MSc. Luiz Manuel Palmeira.
Luziânia-GO, 22 de Novembro de 2012.
Introdução
O presente trabalho abordará de forma simples os conceitos de Direito Comercial, Direito Empresarial, Empresa e sua Evolução e o Empresário. Considerando a opinião de cada integrante do grupo a respeito dos tópicos mencionados.
Abordaremos também os Aspectos Legais da Empresa e sua Função Social, visando a maneira de como as empresas são impactadas pelos princípios do Direito Cambiário.
Compreenderemos ainda o que vem ser Título de Créditos e quais são seus princípios, sendo eles: Literalidade, Autonomia, Cartularidade e Abstração. Além disso, entenderemos os princípios Constitucionais da Legalidade e da Capacidade Contributiva.
Por fim, este trabalho tem como principal objetivo aprimorar o conteúdo estudado analisando questões de Direito Empresarial e Tributário como sociedade.
Direito Comercial
O direito comercial é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos atos, aos locais e aos contratos do comércio.
O direito comercial é um ramo do direito privado e abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão. A nível geral, pode-se dizer que é o ramo do direito que regula o exercício da atividade comercial.
Pode-se fazer a distinção entre dois critérios dentro do direito comercial. O critério objetivo é aquele que diz respeito aos atos de comércio em si mesmos. Em contrapartida, o critério subjetivo relaciona-se com a pessoa que desempenha a função de comerciante.
O direito comercial não é estático, uma vez que se adapta às necessidades mutáveis das empresas, do mercado e da sociedade em geral. Por fim, o direito comercial visa estruturar a organização empresarial moderna e regular o