ATPS Direito Empresarial E Tribut Rio Finalizada

CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
POLO DE PORTO ALEGRE – RS

Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário
Período: 4º Semestre
Tutor EAD: Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira
Tutor Presencial: Prof. Gabriel Medeiros

Adriana Soares Teixeira – RA 7930695672
Alessandra Bittencourt Reis – RA 424405
Simone Guarnieri Medeiros – RA 418281
Vladimir de Oliveira Moreira – RA 427732

ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

PORTO ALEGRE
Novembro de 2014
ÍNDICE

1. Introdução 3
2. Conceitos 3
2.1. Direito comercial 3
2.2. Direito empresarial 4
2.3. Empresa e sua evolução 4
2.4. Empresário 5
3. Estudo sobre os aspectos legais de uma empresa 5
3.1. Descrição da empresa 6
4. A função social da empresa 7
5. Aspectos legais sobre a empresa estudada 7
6. Títulos de crédito 8
6.1. Direito cambiário 9 6.1.1. Princípio da cartularidade 9 6.1.2. Princípio da literalidade 10 6.1.3. Princípio da autonomia e abstração 10
7. Princípio da capacidade contributiva 10
7.1. O novo direito empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? 11
8. Considerações finais 12
9. Referências bibliográficas 12

1. INTRODUÇÃO

É fato conhecido que a carga tributária no Brasil está entre uma das mais elevadas no mundo. Além de muito pesada, também se torna injusta, pois, onerando o consumo, acaba prejudicando os contribuintes com menores rendas.
Neste trabalho, pretendemos analisar as consequências geradas por esta carga tributária e o papel do novo Direito Empresarial, com ênfase na função social, ou seja, na aplicação dos recursos gerados pela arrecadação tributária, e na capacidade contributiva das empresas, se está ou não adequada à realidade no país.

2. CONCEITOS

A seguir, faremos uma breve explanação sobre os