Trabalho De Bebel
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma perspectiva descritiva do conceito e a natureza jurídica da Posse. Buscando inserir o referido tema na disciplina Direito Civil IV.
Teremos como base para elaboração do trabalho os livros...
Daremos início ao trabalho analisando o conceito de posse, é para isso é necessária a análise de alguns aspectos.
Quem tem a posse tem o direito de usar e fluir da coisa. Pode-se dizer que a posse é uma situação de fato, ou situação aparente, que por sua importância, recebe proteção legal. Diante disso, ressalta-se que o possuidor é aquele que detém um dos poderes inerentes à propriedade. Mas não adianta apenas exercer tais poderes, é necessário que o possuidor os exerça em nome próprio, pois caso seja não em nome alheio, se está diante de mera detenção, e não posse.
Também é necessário que os atos decorrentes da posse não sejam provenientes de mera permissão ou tolerância, ou seja, em conseqüência de atitude violenta ou clandestina (mantida às ocultas).
O conceito de posse encontra-se nos artigos 1.196 a 1224 do Código Civil.
Existem vários tipos de posse: direta e indireta; justa e injusta; boa-fé e má-fé; nova e velha; composse; ad interdicta e ad usucapionem, a qual citaremos e explicaremos no decorrer do nosso trabalho.
Conceito e Natureza Jurídica da Posse A palavra possessio provem de potis, poder; e sessio, estar firme. Indica, portanto, um poder que se prende a uma coisa.
Os romanos já distinguiam claramente a posse do Direito de Propriedade. A jurisprudência romana elaborou o conceito de posse com base na proteção pretoriana (pretor – magistrado de Roma Antiga), que por sua vez, data do inicio do século II a.C., ou seja , as decisões pretorianas gozavam de proteção legal.
A posse consiste numa relação de pessoa e coisa, fundada na vontade do possuidor, criando mera relação de fato, é a exteriorização do direito de propriedade
Entre os modernos há duas teorias importantes:
Teoria de Savigny (